Ata da 19a

Data

18/08/2011

Horário

10h00

Local

Plenário do CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Gustavo Santini Teodoro	TJSP	gteodoro@tjsp.jus.br	SIM
Alexandre de Azevedo Silva	TST	alexandre.azevedo@tst.jus.br	SIM
Des. Claudio Mascarenhas Brandão	CSJT / TRT5	claudiobrandao@terra.com.br	SIM
Lindinaldo Silva Marinho	CSJT / TRT13	lsmarinho@trt13.jus.br	NÃO
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	NÃO
Cintia Menezes Brunetta (substituta)	TR5	cintiabrunetta@jfpe.jus.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Daniela de Freitas Marques	JMEMG	daniela@jmemg.jus.br	SIM
Paulo José Rocha Junior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	SIM
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	SIM
Cintia Menezes Brunetta	TRF5	cintiabrunetta@jfpe.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino – Convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM
Laureano L. Montarroyos Filho - Convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	NÃO
Marcos Xavier Barreto – Convidado	TRT7	marcos@trt7.jus.br	NÃO

Pauta

Assuntos Tratados / Deliberações

A reunião terá início às 10h00hs

Assuntos Propostos

· Apresentação de novos membros do Comitê: o Ingresso da Justiça Militar dos Estados, representada pela Dra Daniela de Freitas Marques, do TJMMG; o Ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo; o Ingresso do Conselho Nacional do Ministério Público, sem indicação informada; o Atuação do Comitê Gestor.

· Definição da forma de atuação do MP, defensoria, escritórios:

No PJe, há a figura do escritório/procuradorias, que atuam de modo muito semelhante ao advogado em geral, ou seja, com visão pontual que contempla exatamente a atividade típica desses “atores”: receber uma comunicação e responder a essa comunicação dentro ou fora do prazo conferido;

O TJPB e outros tribunais sugeriram que se permita a inserção desses papéis em nós de fluxo, o que reclama que eles tenham uma visão mais próxima à dos servidores;

O PJe não tem restrição tecnológica a esse comportamento, mas é necessário, nesse caso, ter um especial cuidado de configuração e permitir uma vinculação múltipla das procuradorias a várias “localizações” para os casos em que não há uma relação 1-1 entre órgão julgador e o órgão de representação, algo que demandará desenvolvimento;

O encaminhamento sugerido pela gerência do projeto é vetar esse tipo de participação, focando o trabalho de melhoria pontualmente, e não utilizando o sistema, por vias transversas, em outros casos.

· Capacitações JBOSS e SGBD PostgreeSQL: o O CNJ está buscando contratar novas capacitações para os tribunais interessados.

· Reunião do Grupo Criminal:

Está em curso reunião do grupo criminal do PJe, que está aprovando a versão produzida e sugerindo algumas modificações;

Será implantado, em versão do PJe disponibilizada nacionalmente, um fluxo criminal para validação até o dia 02 de setembro.

· Reunião com o TJMG sobre a migração do PROJUDI:

Foi realizada reunião com o TJMG a respeito da migração dos dados do PROJUDI;

O trabalho está previsto para ter seu término até fevereiro de 2012, com os scripts preparados para conversão dos dados do PROJUDI para dados de interoperabilidade;

Os dados serão inseridos no PJe por meio de seu serviço de interoperabilidade, em operação específica de recebimento de autos de outros juízos, isso implica dizer que registro de logs não serão aproveitados: há alguma oposição do grupo a respeito?

Implantação do PJe em tribunais: o TJRR; o TJRO; o TJAM (inclusive com preparação para implantação em ambiente de conexão instável); o TJMG; o TJPR (interesse). · Interoperabilidade – o mecanismo está preparado e testado, resta implantar as operações externas. · Linhas de desenvolvimento ativos: o Alterações para melhoria de desempenho (testes de carga e ajustes de código) – CSJT o Revisão de fluxos/nós de atividades (CNJ)

 Revisão de minuta;
 Preparação de minuta;
 Lançamento de movimentações;
 Paginador (com colaboração do STF)
 Página principal.

o Criminal; o Mandados, inclusive de prisão (TJSE/CNJ); o Gravação. · Acordo com o TRF5; · Assuntos diversos.

Memória da Reunião

Dr. Paulo inicia a reunião falando que a pauta para essa reunião está longe e para alguns pontos haverá a necessidade de votação dos membros do Comitê Gestor. Apresentação de novos membros do Comitê: Apresenta pessoalmente os novos membros do Comitê Gestor, a Dra. Daniela representa a Justiça Militar dos Estados, como já havia adiantado na reunião anterior os 3 tribunais Militares Estaduais entraram no projeto e em razão disso foi feito o ingresso também da Justiça Militar dos Estados. Na mesma Portaria que alterou a composição desse Comitê houve o ingresso de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, foi indicado o Dr. Guilherme Zagallo. E também um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, foram enviados alguns ofícios solicitando a indicação, mas provavelmente devido a transição da ocupação do Procurador Geral da República na CNMP houve uma demora na resposta.

Distribuição: Dr. Paulo acrescenta um item que não estava na pauta e que é necessário a deliberação do Comitê. O TJPB, na instalação do PJe, fez alguns testes e constatou que em um determinado cenário, especificamente, quando já tem um órgão que já tenha cargas de processos e cria-se outros órgãos judiciais e manda distribuir para outros órgãos sem fazer uma redistribuição prévia, o algoritmo de distribuição tinha um erro. Foi constatado esse erro e já foi corrigido, mas na correção foi feita uma sugestão que veio da Corregedoria Nacional, não sabe se lembram como funciona no sentido de que a distribuição trabalha com pesos no órgão julgador, quando um órgão julgador supera em muito o peso do menor julgador ele era excluído da distribuição em 100% dos casos e distribuía para os órgãos restantes. Com a correção foi também inserido um sorteio de re inclusão daquele órgão que seria excluído, então em ¼ das vezes aquele órgão que teria sido excluído vai voltar a entrar no rol dos sorteados, independente do peso. O teste que o TJ fez foi muito limitado, eles colocaram o mesmo peso para tudo e daí gerou a diferença, só que variado seria impossível fazer qualquer previsibilidade. Só que reinserindo esse órgão que estaria estourado no peso a gente acrescenta mais um grau de aleatoriedade na distribuição. Queria só retificar com o comitê quanto a essa decisão. Foi aprovada a alteração por todos os membros presentes. Capacitações JBOSS e SGBD PostgreeSQL: Dr. Paulo acredita que é importante ofertar esses cursos para os tribunais e, em razão disso, está abrindo para que o curso seja dado pelo CNJ para todos os tribunais que se interessarem e a lista já está grande dos tribunais que estão com o código para instalar. Vai ser contratado pelo CNJ e o que vai precisar é que as pessoas respondam rapidamente quando indicar. A contratação do curso está nos últimos ajustes.

É lembrado pelo Comitê Gestor na criação do Catálogo Básico de Capacitações do PJe que esta seria a primeira ação da política de capacitação permanente o registro dos treinamentos.

Dr. Paulo acrescenta que em relação a treinamento está tendo o EAD onde a Dra. Cintia, o Dr. Marcelo e Dr. Marivaldo são tutores, há 205 magistrados e servidores nesse curso que está funcionando muito bem para obter um pouco da experiência de todos a respeito do

PJe. Algumas coisas já foram alteradas em razão do curso, já houve vários feedbacks que geraram alteração no sistema, um dos pontos que teve alteração foi a página de movimentação processual, a própria página de entrada ficou em torno de 90% mais rápida por conta da intervenção desse pessoal. Assim que terminar o curso será disponibilizado às demais escolas de ensino a distancia para que possam ministrar esse curso novamente. Os membros do Comitê Gestor chegam à decisão que deve-se recomendar que inclua no manual de homologação e no manual de utilização que os atores críticos tenham pelo menos dois certificados, se possível, de artes diferentes. Está sendo questionado quanto a liberação de acesso via login e senha por estagiários, conciliadores e peritos. Fica decidido pelo Comitê Gestor que é inviável a liberação de acesso via login e senha e ficará como requisito na lista de condições de instalação que é necessário ter Certificado Digital, ficando ao tribunal decidir se vai fornecer o Certificado Digital ao estagiário e ao conciliador ou se vai alocá-los em outras áreas restringindo o trabalho total.

Dr. Paulo informa que já possui na linha a implementação da solução login e senha pra situações excepcionais e propõe que deixe assim, mas que não possa assinar e fazer consulta à receita, isso para usuários externos. Sendo possível entrar com ação em nome de alguém contra outro, se ambos já estiverem no sistema, se não estiver no sistema não vai a receita e vai ser encaminhado para fisicamente protocolar.

Como proposta para a autuação o Dr. Paulo coloca que o advogado cadastra mas o máximo que ele vai ver enquanto estiver usando login e senha é o nome da pessoa e não vê mais nada, ainda que protocolado o processo ele não terá acesso a mais nenhuma informação. Todos os membros do Comitê Gestor concordaram com a proposta. Em relação à assinatura e protocolar documento Dr. Paulo sugere permitir que o assinador lide com login e senha, mas com prazo definido para passar a utilizar o login com Certificado Digital. Colocou-se em votação e foi decidido pelo Comitê que não será liberado acesso com login e senha, será feito apenas via Certificado.

Definição da forma de atuação do MP, defensoria, escritórios: Dr. Paulo informa que no PJe hoje há a figura do escritório e procuradorias e o sistema está implementado hoje para que essas pessoas tenham atuação pontual, onde recebem intimações e respondem as intimações, basicamente isso. Eles não estão inseridos como autores de fluxo, são algo com o que o fluxo se comunica. O TJPB já fez assim e alguns tribunais já pensam em fazer assim, em colocar esses personagens dentro do fluxo, colocar um nó de ciência de Ministério Público “elaboração e parecer” dentro da linha do fluxo ao invés de sair uma comunicação pro MP atuar, sair um processo e cair na caixinha do MP.

A Gerencia do projeto está se manifestando contrária a essa proposição, pois como a atuação do MP e Defensoria pode ser isenta, eles podem atuar como parte, pode acontecer uma zona cinzenta que terá que no sistema fazer uma alteração para poder mesclar os dois comportamentos. Foi vetado pelos membros do Comitê Gestor, será comunicado à Paraíba para que adorem outra estratégia. Interoperabilidade: Dr. Paulo informa que o modelo de interoperabilidade já está preparado e testado na versão Capela, ainda não está no que a JT está trabalhando porque ainda está sendo feito as funcionalidades, os diversos cenários de funcionalidades internas, assim, vai entrar em produção provavelmente na versão 1.2. Quanto a operações externas está preparando um teste com a AGU e com o STF para que o envio dos processos também possam ser feitos para eles. Foi solicitado por membros do Comitê Gestor que inclua o TST nos testes de envio.

Linhas de desenvolvimento ativos: Dr. Paulo informa que hoje há principalmente algumas linhas de desenvolvimento ativas: o Alterações para melhoria de desempenho: A JT contratou a Red Hat para fazer teste de carga em cima da versão do PJe. Isso combinado com o EAD já mostrou uma série de gargalos que prejudicam o desempenho do sistema. Alguns já foram retirados e o objetivo principal é que cada equipamento servidor consiga tolerar até 1000 usuários simultâneos nos sistema de forma que SP, por exemplo, que tem cerca de 45000 servidores tenham 45 equipamentos.

Revisão de fluxos/nós de atividades (CNJ): É um outro ponto que também tem impacto sobre o desenvolvimento e sobre a adoção do PJe que está sendo feito no CNJ.

Revisão de minuta: Já foi revisto e agora é um nó direto.
Preparação de minuta: Essa semana a JT termina o novo lançador de

movimentação que já vai vir com os complementos tabelados. Assim que eles terminarem será revisada a preparação da minuta para que as movimentações já venham.

Lançamento de movimentações: Já está sendo melhorado para que já

venham as movimentações a partir da preparação da minuta.

Paginador (com colaboração do STF): Está melhorando não só para o lado

da Justiça, mas para o lado do Advogado, será feito um trabalho em conjunto com o STF.

Página principal: A página do painel também está melhorando. Querem

melhorar um pouco mais o painel em termos de usabilidade para o usuário externo e também para o advogado dar alguma ferramenta de melhor agrupamento do trabalho.

o Criminal: No criminal está evoluindo, o pessoal do criminal está reunido.

o Mandados, inclusive de prisão (TJSE/CNJ): também estão trabalhando na parte de mandados, expedição de mandados e recebimento de mandados. Principalmente na parte de expedição, e a partir de agora, vai ficar muito mais próximo das fábricas dos tribunais, já começou a cobrar dos tribunais de Pernambuco e Recife uma participação maior para o desenvolvimento poder fluir.

o Gravação: A gravação também vai começar a acompanhar mais próximo de Pernambuco.

Acordo com o TRF5: Dr. Marivaldo informa que hoje está fechado o Termo de Cooperação, os deveres, obrigações, ou seja, a redação do Termo de Cooperação foi fechada. Ontem foi fechado o termo de trabalho, entre a área técnica do TRF 5, Dr. Marivaldo, Dra. Cintia e Dr. Paulo e conversado com a Assessoria Jurídica. Foi feito um despacho no formato de relatório do que aconteceu para que pudesse ter um histórico do que foi feito no processo administrativo, será direcionado à Assessoria. Havia um problema de que o contrato do PJe é o mesmo contrato de sustentação de outros sistemas do TRF5, foi proposto uma formula de tentar avaliar e excluir um percentual da parte de manutenção como se fosse destinada a outros sistemas que não é interesse do CNJ custear aquela manutenção, foi aceito pelo TRF5 e em principio foi aceito informalmente pelo Controle Interno e Assessoria. Acredita que consiga assinar isso no inicio da próxima semana. Quanto a arquitetura nova Dr. Paulo informa que está muito bem desenvolvida, está adiantada, estão começando a transferir os casos de uso do PJe versão 1 para o PJe versão

2. A equipe do TJDFT já está bem integrada, está funcionando muito bem como fábrica interna, tem a expectativa de receber uma ajuda maior do STF por conta do Paginador. Houve um atraso na produção e a entrega da versão 2.0 para homologar está prevista para março para entrar em produção em meados meio do ano. Em relação à revisão de fluxos o Dr. Paulo disponibilizará uma instancia para o Comitê Gestor olhar e opinar quanto aos fluxos inclusive criminal. Reunião do Grupo Criminal: Dr. Paulo adianta que o pessoal do criminal está reunido para discutir a questão do crime, já sugerindo algumas alterações, mas eles querem as coisas funcionando dentro do fluxo. Assim, no dia 02 de setembro será aberta uma instancia com o fluxo de criminal ativo e nessa mesma instancia serão colocados outros fluxos para que sejam experimentados. Dr. Marivaldo acrescenta que ontem foi homologado pelo grupo criminal tudo o que já está implementado e começou a homologar o caso de uso de sentença condenatória que surgiram algumas coisas. O feedback que teve do pessoal é que estava muito bom, estavam vendo dentro do sistema o que eles esperavam quando foi feita a descrição de casos de uso. Hoje eles estão validando se aquilo que se imaginou realmente atende a todos, a Justiça Federal e a Justiça Estadual, até hoje não tem ninguém da Justiça Militar, talvez fosse o caso. O grupo dessa semana já veio mais cheio, além de São Paulo que sempre participou, Rio de Janeiro a Justiça Federal e Estadual, Estadual do Rio Grande do Sul, também trouxe Paraíba, Paraná e TJDFT que tem experiências na área de processo eletrônico em vara de execução penal, porque a idéia não é começar do zero, esse pessoal tem sistemas que estão funcionando com a base de cálculo, que é a pior coisa que tem a se fazer na execução penal. Amanhã deve definir dentro da estrutura do PJe as informações que não são irrelevantes em relação a execução penal, vai ter que ser criado o fluxo da execução penal.

Dr. Marivaldo informa que foi questionado sobre como fazer um cálculo de possível prescrição, não da prescrição efetiva porque isso é de se prever, é do tipo de se não fizer nada o crime irá prescrever em tantos dias, e o CNJ prevê que tinha que ter isso, o prazo prescricional previsto na capa do processo. Dr. Paulo informa que, em relação ao calculo de prescrição nos casos de aumento e diminuição, pensaram em fazer o seguinte: Colocar o máximo da casa de diminuição e o mínimo de aumento e usar isso como regra no sistema inteiro. Dr. Marivaldo acrescenta que isso para avisar que se não for feito nada o processo poderá prescrever em determinado tempo. Todos concordaram. Reunião com o TJMG sobre a migração do PROJUDI: Dr. Paulo informa que MG vai preparar a migração do PROJUDI e houve uma reunião técnica para tratar como seria feito.

Foi acertado como estratégia inicial que o processo vai ser transformado da versão do PROJUDI para versão da interoperabilidade, o PJe vai receber uma versão de interoperabilidade e transformar em processo PJe. Isso tem um efeito ruim que todos os logs, os dados que não são processuais do sistema antigo não chegam no PJe. Dr. Paulo questiona ao Comitê Gestor se todos concordam em ser feito dessa forma. Todos concordaram. Fica definido incluir na resolução do PJe a característica que o que será migrado é o processo e que os dados históricos devem ser guardados.

Implantação do PJe em tribunais: Dr. Paulo informa que Roraima e Rondônia pediram a implantação e já mostraram que possuem aptidão e já vão começar a preparar. O TJAM está falando chegar o ofício e possuem a característica interessante para a JT e o TRF1 que já vão preparar uma instalação apta a trabalhar com conexões lentas, na realidade eles já vão preparar um modelo de implantação para trabalho off-line com a mesma aplicação.

Por solicitação do Dr. Libonati, acrescenta-se à ata que o Tribunal Regional Federal da 2a. Região não precisará assinar termo de cooperação específico para a pretendida implantação do PJe, uma vez que esse Tribunal já participa, desde o início, da elaboração do próprio projeto junto ao Conselho Nacional de Justiça, conforme ACT 71/2009.

Criação do Comitê Técnico do PJe: Dr. Paulo informa que o problema em ter um Comitê Técnico agora é que acha que vai atrasar a implantação da JT, porque técnico geram um problema. Dr. Marivaldo acrescenta que, na verdade, a tecnologia já foi definida, agora é questão de acompanhar a produção. Dr. Paulo informa que pode até constituir agora um Comitê Técnico mas só vai se houver um debate tecnicamente fundado. Dr. Cláudio Brandão acrescenta que a visão que tem do Comitê Técnico é que tragam ao Comitê Gestor do PJe as mudanças ou manutenções necessárias, por isso a proposta da criação do Comitê Técnico. Dr. Marivaldo solicita a alteração do nome para Grupo Técnico. Dr. Paulo solicita sugestões para os membros do Grupo Técnico. Serão indicados: um membro da JT, um membro da Federal, um membro da Estadual que o próprio CNJ decide, um membro da Justiça Militar e dois membros do CNJ, os nomes serão indicados até o fim da próxima semana.

Dr. Libonati comunica que na semana passada o Comitê Gestor do Proname deliberou por constituir uma Comissão em que faz parte com o Dr. Marivaldo e outros representantes da Justiça Estadual para tentar levantar os requisitos técnicos em gestão documental dentro do PJe, solicitou que pudesse ter pessoas do Proname acompanhando essa área do PJe. Dr. Marivaldo já informou que ainda não foi criada uma área de desenvolvimento para isso. Dr. Paulo acrescenta que acha importantíssimo porque na revisão da arquitetura se coloque todos os requisitos. Dr. Libonati informou que como é um grupo pequeno, pensou inicialmente em levar esse grupo para onde já estivesse em produção e tentar visualizar aquilo que eles vêem como necessário para a gestão documental e ai sim se reunir com os analistas de requisitos.

Dr. Paulo informa que se o Comitê Gestor do PJe concordar já preparam o ato de criação.

Dr. Cláudio Brandão sugere a revisão do modelo de estatística, pois sempre trabalharam de forma quantitativa e no PJe é qualitativa. O Comitê Gestor solicitou que encaminhe à comissão de estatística uma solicitação para que iniciem os estudos considerando o modelo de pesos de processos.

Próxima reunião do comitê gestor

Fica marcada para o dia 02 de setembro às 10:00 por videoconferência.