Ata da 20a

Data

09/09/2011

Horário

10h00

Local

Videoconferência

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Gustavo Santini Teodoro	TJSP	gteodoro@tjsp.jus.br	SIM
Alexandre de Azevedo Silva	TST	alexandre.azevedo@tst.jus.br	NÃO
Des. Claudio Mascarenhas Brandão	CSJT / TRT5	claudiobrandao@terra.com.br	SIM
Lindinaldo Silva Marinho	CSJT / TRT13	lsmarinho@trt13.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	NÃO
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Daniela de Freitas Marques	JMEMG	daniela@jmemg.jus.br	SIM
Paulo José Rocha Junior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	SIM
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	SIM
Cintia Menezes Brunetta	TRF5	cintiabrunetta@jfpe.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino – Convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM
Laureano L. Montarroyos Filho - Convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	SIM
Marcos Xavier Barreto – Convidado	TRT7	marcos@trt7.jus.br	NÃO
Marcos Paulo Secioso de Góes - Convidado	TRF2	marcos.degoes@jfrj.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Propostos

- Assinatura do Acordo com o TRF5; - Indicação dos membros do Grupo Técnico do PJe; - Resultados da Reunião do Grupo Criminal; - Fluxos de 2º grau e de criminal – atraso na entrega. - Assuntos diversos.

Memória da Reunião

A reunião iniciou às 10:20.

A reunião é iniciada com alguns assuntos que não estava previstos na pauta. A Dra Cintia Brunetta fala sobre a transferência da versão binária que deverá ser realizada via download devido a dificuldade de passar. Dr. Marivaldo informa que deverá ser disponibilizado via FTP. Laureano solicita que, se possível, assim que fosse transferido esse material que fosse disponibilizado em uma máquina que tenha o Jboss e Postgree. Dr. Paulo informa que providenciará isso de forma rápida.

Assinatura do Acordo com o TRF5: Dr. Marivaldo informa que foi assinado o acordo de cooperação com o TRF5 na sexta-feira passada, na terça a primeira parcela já foi repassada para o TRF e já começou a execução do plano de trabalho. Dr. Paulo informa que a integração começará na segunda-feira, o Thiago do CNJ passará a próxima semana e duas semanas depois voltará para a finalização. Haverá, provavelmente, a participação de um desenvolvedor do CSJT nesse período, e o TRF5 também vai colaborar nessa integração. Dr.

Paulo ressalta que acompanhará de perto para que flua o mais rápido possível. Indicação dos membros do Grupo Técnico do PJe: Dr. Marivaldo informa que o CJF já indicou pela Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já indicou através do Dr. Alexandre que enviou pelo email. Está faltando conseguir alguém da Justiça Estadual. Dr.

Libonati sugere que seja indicado o Anízio, Dr. Marivaldo cita que pode ser que este não tenha um perfil técnico, mas poderá ser verificada a possibilidade, Dr. Paulo entrará em contato com ele. Dr. Marcelo Mesquita sugere que caso o Anízio não tenha condições que verifiquem com o pessoal de Rondônia, pois eles são muito competentes e interessados. Dra. Daniela informa que já encaminhou um email com a indicação da Justiça Militar.

Pontos de Extensão: Dr. Paulo acrescenta, antes de prosseguir com os assuntos da pauta, que já passou para a Justiça do Trabalho, para o pessoal do TJPE e TJPB que são as pontes de extensão na Wiki, o PJe tem alguns pontos que já foram discutidos desde o inicio que esses pontos são de difícil codificação no âmbito nacional, um exemplo clássico são as custas processuais só que já há vários outros pontos que também são complicados de desenvolver de uma forma nacional, por exemplo, conexão com o legado. Foi publicado na Wiki no Colaboração do PJe um manual de desenvolvimento de 4 pontos de extensão que são os seguintes: Verificador de prevenção com processo de outro sistema; Encaminhador de dados para publicação de área eletrônico; Verificador de custas; e Encaminhador de dados para correios. Esses 4 pontos tem que ser desenvolvidos pelos tribunais locais e o PJe vai, se existir esse ponto instalado por exemplo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, considerar aquilo para tomar alguma atitude.

Dr. Marivaldo acrescenta que o PJe vai mandar um conjunto de dados para esse verificador externo, a tarefa de fazer a verificação se há ou não prevenção é desse verificador externo e ele devolve para o PJe o número do processo, a vara, enfim, os dados da possível prevenção de modo que se tenha essa integração. Ou seja, o que foi publicado foi como o PJe vai conversar com esse verificador. E cabe aos tribunais que estão instalando preparar esses verificadores, caso queiram.

Dr. Paulo sugere ao Dr. Libonati que caso já possa colocar a sua equipe para desenvolver será muito bom para o trabalho com o PJe.

Dr. Libonati considerando o resultado positivo do grupo do TJDFT que está trabalhando no CNJ e a ida do pessoal ao TRF5, questiona se seria possível encaminhar PJe – Processo Judicial Eletrônico pessoas para trabalhar nessa integração ainda que para tomar conhecimento da arquitetura.

Dr. Paulo informa que não haverá problemas. Ficou combinado que Dr. Libonati verificará as datas possíveis de envio do pessoal para que a Infox se prepare para recebê-los em Aracaju.

Dr. Paulo sugere que a seção judiciária já preparem esses pontos de extensão inclusive para encontrar alguma falha. Resultados da Reunião do Grupo Criminal: Dr. Marivaldo informa que enviará as atas para o Comitê Gestor para que tenham mais detalhes do que ficou definido. Foram homologadas todas as funcionalidades que já estavam implementadas que são toda a parte de 1º grau da parte de conhecimento, exceto sentença condenatória que é o caso de uso mais complicado que possui, mas ele já está sendo produzido. Foi homologado pelo grupo, está funcionando e o pessoal já está na 4ª interação de organização dos detalhes ou de pedidos que há, já tem muita coisa mas sempre há algo a incluir. Conseguiram homologar o que estava pronto, fechar a maioria dos outros casos de uso de informação criminal relevante, para quem não conhece como está sendo feito o criminal é até difícil falar sobre isso, mas tudo está sendo pensado para que as informações do processo sejam individualizadas por o réu, o que já está acontecendo, e informações estruturadas de modo que possam fazer cálculos de prescrição, pretensa prescrição para poder apressar o processo, enfim. Isso foi terminado e o próximo desafio é a parte de execução penal, o TJPR e o TJPB foram incluídos na parte do criminal por dois motivos, o TJPR tem um sistema de execução penal e criaram uma calculadora de pena que pode ser até um ponto de extensão e está muito boa, está sendo utilizada pelo CNJ no mutirão carcerário, não é objetivo que o PJe use a calculadora de pena pois ela tem uma característica que cada vez que você vai refazer um trabalho você tem que redigitar todos os dados, mas eles tem o algoritmo de cálculo que é a principal dificuldade. A idéia é que eles entendam como funciona a questão da informação criminal relevante da data do delito, do oferecimento da denúncia, da data do recebimento, das prisões, solturas e com base nisso tragam a parte de execução penal para dentro do PJe. O Grupo do Criminal está andando bem, não com a rapidez que espera, mas é que o nível de detalhamento necessário nessa área é muito alto. A parte criminal já vai vir adequada para a Resolução nº 137 do CNJ que fala sobre a expedição de mandados de prisão, alvará de soltura, o controle do banco nacional de prisão e a expectativa é que até 30 de novembro essa parte do BNMP esteja toda dentro do PJe, esse prazo foi colocado ontem em tese há até 18 de janeiro para fazer isso mas espera que consiga terminar até novembro.

Dr. Libonati questiona em relação a questão de marcação de audiências, que no treinamento feito em Brasília não havia a possibilidade de visualizar a agenda de audiências e marcar uma audiência de acordo com a agenda, a visualização da agenda para o criminal era importante, não sabe se já foi incluído.

Dr. Paulo informa que na versão Capela já está incluído e que ainda não tem na Alvorada, mas confirmará, abrirá uma pendência para verificar se isso está feito, uma pendência para visualizar a agenda inteira.

Dr. Libonati coloca uma outra dúvida sobre o Sistema Nacional de Bens Apreendidos do CNJ se está integrado ao PJe ou se será um ponto de extensão.

Dr. Marivaldo informa que ainda não está integrado e que não deverá ser um ponto de extensão, deve ser algo do próprio sistema, há dentro do criminal uma série de pontos que tem que ser tratados, o SNBA é um deles, mas está fazendo a priorização primeiro daquilo que é processual especifico, informações do próprio processo e o SNBA estaria lá pra frente, provavelmente não antes da versão 2.0.

Dr. Paulo informa que em termos de estratégia se for demorar muito deixará como ponto de extensão.

Dr. Libonati acrescenta que o módulo de mandados se vincularia ao SNBA, hoje sistema nacional de bens apreendidos seve apenas para bens apreendidos em processos criminais. Dr. Paulo informa que seria ampliado.

Dr. Marivaldo acrescenta ainda sobre a reunião do grupo criminal, que dentro da parte do criminal no projeto criou-se um cadastro estruturado de legislação penal para poder fazer o que o sistema quer que é identificar claramente cada imputação que é atribuída a cada réu, etc... Só que viram que fazer isso internamente apenas ao poder judiciário não vai ter toda a extensão das facilidades de troca de informação estruturada com todos os órgãos. Essa idéia já foi apresentada informalmente à Câmara através da área de documentação, ao Senado via Lexml, ao próprio CNMP, Polícia Federal e a idéia é criar um grupo de trabalho para validar o que está sendo feito no PJe e tentar criar como um serviço de cadastro estruturado de legislação penal. Está sendo sugerida a criação do grupo pelo Conselho e gostaria de ouvir a todos porque em principio a idéia era ter esses órgãos públicos no sistema de justiça que utilizam muito frequentemente isso para colaborar na construção desse banco de legislação penal estruturada. Em um primeiro momento não viu necessidade de chamar a OAB e Defensoria, pois nenhum dos dois produzem aquele tipo de informação muito comumente, mas não há nenhum problema, gostaria de saber o interesse de participarem ou não e se for o caso já solicitam a inclusão nessa minuta de portaria.

Dr. Guilherme Zagalo informa que interessa em participar. Uma preocupação que deve ter nessa criação é a questão da legislação penal a medida em que ela vai se revogando e vai sendo substituída também tem que ter uma certa memória, você vai provar muitos casos com a legislação anterior e isso costuma dar algum problema.

Dr. Marivaldo acrescenta que o PJe irá utilizar no formato que está hoje, o que já está muito bom, mas quer que fique bom para todos.

Dr. Marivaldo informa que foram procurados pelo CNMP que solicita que haja um termo de cooperação para que possam passar a desenvolver no PJe para uso do Ministério Público. Ontem houve uma primeira reunião e a proposta inicial é o PJe no Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do que querem fazer no CNJ com o PJe eles pegarem o sistema e adaptarem à realidade do Ministério Público no caso do CNMP, que é muito similar à realidade do CNJ. Pessoalmente acha muito interessante, a idéia é fazer um termo de cooperação e a etapa inicial se restringiria a uma implantação conjunta no CNJ com o CNMP. Coloca para o Comitê Gestor, pois de certa forma ainda há de se trabalhar as cláusulas do Termo de Cooperação, a extensão do que o CNMP pode fazer com o código ou não, assim como é feito com os próprios tribunais. Na concepção isso será um momento inicial de colaboração dos dois conselhos e que pode ser extensivo depois.

Dr. Marcelo Mesquita sugere que o CNMP faça a ponta da parte de comunicação somente a intimação, ao invés de jogar para a procuradoria ou o Ministério público fazer, seria o CNMP fazer a ponta de conexão. Sugere, pois acha que é um trabalho eles transformarem o PJe.

Dr. Marivaldo esclarece que são dois pontos, um é usar o PJe no CNMP, eles terão que fazer adaptações para essa realidade como o CNJ também terá que fazer. O termo de cooperação mais amplo, mas o primeiro objetivo seria esse, que em 6 meses instalaria o PJe ou similar. Gostou da idéia, mas há dois pontos, eles não tem um sistema próprio possuem o Arquimedes que em uma grande parte do Ministério Público Estadual está usando, mas ainda não é um sistema de processo eletrônico. Está trazendo que há essa disposição, acredita que eles vão solicitar oficialmente ao Conselho e quer já ter uma posição do próprio Comitê Gestor. Deve-se colocar no termo de cooperação a responsabilidade do MP em fazer as integrações, enquanto não tiver o sistema todo dentro do MP de criar funcionalidades que o MP demanda dentro do PJe, isso em primeiro momento, depois podem alterar o sistema de tal modo que se transforme em um sistema para o MP.

Dr. Paulo coloca em votação e todos os membros do Comitê Gestor aprovaram a participação do MP.

Fluxos de 2º grau e de criminal – atraso na entrega: Dr. Paulo informa que uma das causas do atraso da entrega do fluxo criminal e de 2º grau foi o sistema de mandados da JFRJ. Como estava trabalhando na parte de novos e o sistema tinha os requisitos de incluir todos os endereços de destino no expediente, teve que colocar esses endereços de expedientes, o que gerou uma cascata de alterações no sistema que teve que fazer. Então isso atrasou e espera que na próxima semana consiga entregar os dois fluxos de 2º grau e de criminal já dentro da instalação de homologação publicada para todos.

Assuntos diversos:

A próxima reunião será presencial no dia 04 de outubro às 10:00 horas na sala de reuniões da presidência.

A versão de 2º grau do TRF5 será liberada para o TRF2 iniciar os testes de validação, o que não pôde ser realizado com a base de testes disponibilizada por aquele tribunal. Dr. Libonati encaminhara o relatório do TRF2 indicando as razões da impossibilidade de uso da base de testes.

Dr. Cláudio Brandão informa que na segunda-feira está indo uma equipe do CSJT para Recife para ver no TRF5 a questão do 2º grau que está rodando lá para avaliar a reação de impacto que está rodando.

Dr. Libonati sugere que já que a integração será feita em Sergipe convide o pessoal do Anízio que eles estavam com dificuldades de conhecer a estrutura do PJe. Dr. Paulo informa que conversará com o Anízio, mas esse não é o momento de tirarem dúvidas.

Dra. Cintia ressalta que está com preocupação em relação a essa série de agentes externos no inicio da integração. O cronograma está bem apertado, foi bastante discutido e são muitos pontos a serem integrados.

Dr. Marivaldo acrescenta que não é o momento de aprender, estão indo pessoas do CNJ e do CSJT que já conhecem e vão para contribuir, pessoas que não tem conhecimento profundo e que vão tirar dúvidas não adianta, vão só atrapalhar.

Dr. Libonati informa que não vão mandar ninguém, que o objetivo é exatamente aprender. A idéia era trabalhar como o pessoal do TJDFT que ficou no CNJ.

Dr. Paulo informa que nesse caso é melhor mandar para o CNJ, pois será menos traumático, serão trabalhadas coisas mais simples e inclusive já pode passar para a equipe pro pessoal já estar trabalhando na nova arquitetura. Isso não foi colocado na pauta, mas o pessoal do TJDFT já está fazendo casos de uso na nova arquitetura e já estão transferindo tudo o que já tem no PJe para a arquitetura nova como consolidação da arquitetura para poder passar pras fábricas.

Dr. Paulo informa que essa semana está terminando o EAD do PJe, já foram encontrados vários aspectos que podem melhorar do curso. Terá um novo EAD no final do ano em outubro e novembro com 300 participantes, já com algumas alterações no formato, mas já vai pedir pro pessoal da JF repassar o EAD atual para as escolas que possuem interesse.

Dr. Guilherme Zagalo questiona qual o foco do EAD que está sendo atualizado. E se está sendo pensada alguma coisa para os usuários externos no caso os magistrados e Ministério Público.

Dr. Paulo responde que são magistrados e assessores. E ainda não está sendo pensado pra usuários externos, acredita que seria uma boa iniciativa de tentar fazer com a OAB, trazer uma equipe para fazer um EAD específico com a OAB.

Dra. Cintia informa que na 5ª Região já estão fazendo um trabalho junto a OAB, Procuradorias, já está desenvolvendo um material para isso, mas é presencial.

Dr. Cláudio Brandão solicita que todo o material do EAD desenvolvidos pelos tribunais sejam enviados ao CNJ para que haja uma coletânea dos materiais para uso dos demais, mantendo uma uniformidade e evitando gastos desnecessários.

Dr. Paulo solicitou que os materiais sejam publicados no Colaboração. No caso do CJF solicitará o EAD inteiro para poder instalar em outros lugares. Dr. Marcelo Mesquita em relação aos pontos de extensão questiona se já há algum tribunal que já se predispôs a desenvolver. Pois pequenos tribunais não tem como desenvolver tudo isso, algumas coisas são bem parecidas e podem ser aproveitadas de outros. Questiona se já estão mapeando os tribunais que irão desenvolver.

Dr. Paulo informa que em relação ao Diário o problema é que muitos tem seu próprio sistema de diário, se houver um que tiver disponibilizado diário em vários tribunais pode ser que se aproveite. O TJPR, TJPB e TJPE vão desenvolver esses pontos, e o CSJT desenvolverá para a JT no caso do diário. No caso dos correios há vários cenários diferentes, pois um pode implementar o seu ponto para quando mandar uma carta ao invés de cair na própria vara eles tem um ponto de extensão de imprimir direto na sala do malote pro pessoal do malote imprimir, dobrar e despachar para os correios, pode também chegar a um nível de o sistema mandar direto pros correios usando o v-post, há uma variabilidade muito grande. Uma das coisas pedidas foi que se implementar com o v-post passa para o CNJ que vai repassar. Aqueles com quem Dr. Paulo falou repassarão ao CNJ o código para que se mantenha o controle e garanta que estão fazendo tudo dentro das regras de arquitetura mínima e o que for possível repassar para outros tribunais solicitará a autorização para liberação.

Dr. Guilherme Zagalo em relação ao EAD informa que desenvolverão ferramentas próprias através da escola da advocacia, acredita que deve ser simplificada a EAD inicial pois para o usuário o número de funcionalidades no sistema é muito menor que para o magistrado ou servidor, então acha importante ter uma versão básica, bem simples, sobretudo nos tribunais pequenos que estarão iniciando, poucas comarcas. Acredita que se puderem trabalhar em uma versão básica de EAD com o foco só pra advogados que o número de funcionalidades é muito menor ajudará no processo de implantação.

Dr. Paulo solicita reunião com a OAB para tratar sobre o EAD dos advogados. Fica marcada a reunião para o dia 20/09 às 16 horas com participação também do CSJT na sala de reuniões da Secretaria Geral do CNJ.

Próxima reunião do comitê gestor

Marcada para o dia 04 de outubro às 10 horas de forma presencial na sala de reuniões da Presidência do CNJ.