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A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. | A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. | ||
| − | + | No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". | |
| − | + | O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um [[Configuração_inicial#N.C3.B3_de_tarefa|nó de tarefa]] no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da [[Manual_de_referência#Movimenta.C3.A7.C3.B5es_processuais|movimentação processual]] correspondente. O frame Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. | |
Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma: | Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma: | ||
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Edição das 16h33min de 11 de setembro de 2015
A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.
No SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}".
O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente. O frame Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.
Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma:
