Mudanças entre as edições de "Registrar evolução de classe"

Edição das 16h04min de 5 de outubro de 2015

A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.

No SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}".

O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente. O frame Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.

Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma:

Para que o movimento de evolução de classe seja lançado é necessário criar um Evento no mesmo nó de tarefa que foi criado o frame de evolução de Classe e inserir a expressão(EL) ao “finalizar a tarefa” (não ao sair do nó) em uma ação, para que seja realizado o lançamento automático, conforme demonstrado abaixo:

A evolução segue a regra RN604 para inversão de polos.