Mudanças entre as edições de "Regras de mensagens"

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(262 edições intermediárias de 6 usuários não apresentadas)
Linha 14:		Linha 14:
	|<b>Descrição da mensagem</b>		|<b>Descrição da mensagem</b>
	|<b>Opções</b>		|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
	| Registro inserido com sucesso.		| Registro inserido com sucesso.
−	| OK	+	| -
−	| [[PJe:PJE_UC001|PJE_UC001]];<br>	+	| A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV19 | IV19]].
−	[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>	+	| Funcionalidade(s):
−	[[PJe:PJE_UC009|PJE_UC009]];<br>	+	<br>Cadastro de documento (aba "Anexar petições e documentos").
−	[[PJe:PJE_UC011|PJE_UC011]];<br>	+	<br>[[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Parâmetro]].
−	[[PJe:PJE_UC012|PJE_UC012]];<br>	+	<br>Nó de desvio.
−	[[PJe:PJE_UC013|PJE_UC013]];<br>	+	<br>Alertas.
−	[[PJe:PJE_UC014|PJE_UC014]];<br>	+	<br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes).
−	[[PJe:PJE_UC016|PJE_UC016]];<br>	+	<br><br>Casos de teste:
−	[[PJe:PJE_UC021|PJE_UC021]];<br>	+	<br>PJe-623.
−	[[PJe:PJE_UC022|PJE_UC022]];<br>	+	<br>PJe-629.
−	[[PJe:PJE_UC023|PJE_UC023]];<br>	+	<br>PJe-751.
−	[[PJe:PJE_UC024|PJE_UC024]];<br>	+	<br>PJe-775.
−	[[PJe:PJE_UC025|PJE_UC025]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_UC029|PJE_UC029]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_UC074|PJE_UC074]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC001|PJE_INF_UC001]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC002|PJE_INF_UC002]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC003|PJE_INF_UC003]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC006|PJE_INF_UC006]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC007|PJE_INF_UC007]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC012|PJE_INF_UC012]];<br>	+
−	[[PJe:PJE_INF_UC013|PJE_INF_UC013]];<br><br>	+
−	Funcionalidade: <br> Cadastro de documento (aba "Anexar petições e documentos");<br>Nó de desvio;<br>Alertas <br><br>Casos de teste:<br>PJe-623;<br>PJe-629	+
	|-		|-
	|}		|}
		+
	== MN2 ==		== MN2 ==
Linha 56:		Linha 47:
	[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>		[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>
	[[PJe:PJE_UC017|PJE_UC017]];<br>		[[PJe:PJE_UC017|PJE_UC017]];<br>
−	[[PJe:PJE_UC040|PJE_UC040]].	+	[[PJe:PJE_UC040|PJE_UC040]]. <br><br>
		+	Funcionalidades: Tipo de pena <br><br>Casos de teste:<br> PJe-753;<br> PJe-749
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN3 ==		== MN3 ==
Linha 73:		Linha 64:
	[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>		[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>
	[[PJe:PJE_UC017|PJE_UC017]];<br>		[[PJe:PJE_UC017|PJE_UC017]];<br>
−	[[PJe:PJE_UC019|PJE_UC019]].	+	[[PJe:PJE_UC019|PJE_UC019]]. <br>
		+	Funcionalidades:<br> Tipo de pena; <br>Órgão do procedimento de origem
		+	<br><br>Casos de teste:<br> PJe-753; <br>PJe-801
		+
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN4 ==		== MN4 ==
Linha 111:		Linha 104:
	|<b>Descrição da mensagem</b>		|<b>Descrição da mensagem</b>
	|<b>Opções</b>		|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
	| Campo obrigatório.		| Campo obrigatório.
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| [[PJe:PJE_UC001|PJE_UC001]];<br>[[PJe:PJE_UC002|PJE_UC002]];<br>[[PJe:PJE_UC003|PJE_UC003]];<br>[[PJe:PJE_UC004|PJE_UC004]];<br> [[PJe:PJE_UC005|PJE_UC005]];<br>[[PJe:PJE_UC006|PJE_UC006]];<br>[[PJe:PJE_UC007|PJE_UC007]];<br>[[PJe:PJE_UC009|PJE_UC009]];<br>[[PJe:PJE_UC010|PJE_UC010]];<br>[[PJe:PJE_UC011|PJE_UC011]];<br>[[PJe:PJE_UC012|PJE_UC012]];<br>[[PJe:PJE_UC013|PJE_UC013]];<br>[[PJe:PJE_UC014|PJE_UC014]];<br>[[PJe:PJE_UC016|PJE_UC016]];<br>[[PJe:PJE_UC021|PJE_UC021]];<br>[[PJe:PJE_UC022|PJE_UC022]];<br>[[PJe:PJE_UC023|PJE_UC023]];<br>[[PJe:PJE_UC024|PJE_UC024]];<br>[[PJe:PJE_UC025|PJE_UC025]];<br>[[PJe:PJE_UC029|PJE_UC029]];<br>[[PJe:PJE_UC078|PJE_UC078]];<br>[[PJe:PJE_UC081|PJE_UC081]];<br> Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente);<br> Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo).	+	| A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1 | IV1]], [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV19 | IV19]], [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV37 | IV37]].
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br>Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente).
		+	<br>Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo).
		+	<br>Aba "Partes" (Cadastro do documentos de identificação).
		+	<br>Órgão do procedimento de origem.
		+	<br>[[Funcionalidades#Certid.C3.A3o_Interna|Certidão Interna]].
		+	<br>[[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Parâmetro]].
	|-		|-
	|}		|}
		+
	== MN7 ==		== MN7 ==
Linha 243:		Linha 245:
	|-		|-
	|}		|}
		+
Linha 250:		Linha 253:
	|<b>Descrição da mensagem</b>		|<b>Descrição da mensagem</b>
	|<b>Opções</b>		|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Registro informado já cadastrado no sistema.	+	| Registro informado já cadastrado.
−	| OK	+	| -
−	| [[PJe:PJE_UC003|PJE_UC003]];<br>[[PJe:PJE_UC004|PJE_UC004]];<br>[[PJe:PJE_UC005|PJE_UC005]];<br>[[PJe:PJE_UC006|PJE_UC006]];<br>[[PJe:PJE_UC007|PJE_UC007]];<br>[[PJe:PJE_UC031|PJE_UC031]];<br>[[PJe:PJE_UC073|PJE_UC073]].	+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br>[[Manual_de_referência#Par.C3.A2metro | Parâmetros]].
	|-		|-
	|}		|}
		+
	== MN17 ==		== MN17 ==
Linha 626:		Linha 633:
	|<b>Descrição da mensagem</b>		|<b>Descrição da mensagem</b>
	|<b>Opções</b>		|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
	| Registro alterado com sucesso.		| Registro alterado com sucesso.
−	| OK	+	| -
−	| [[PJe:PJE_UC016|PJE_UC016]];<br>[[PJe:PJE_UC052|PJE_UC052]].	+	| A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV19 | IV19]].
−	<br> Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Parte", aba "Característica");<br>Complementação do cadastro (aba "Informações pessoais");	+	| Funcionalidade(s):
−	<br> Cadastro de processo incidente (aba "Dados Iniciais"); <br> Cadastro de processo com Jus Postulandi (aba "Dados Iniciais").	+	<br>Cadastro de processo (aba "Parte", aba "Característica").
		+	<br>Complementação do cadastro (aba "Informações pessoais").
		+	<br>Cadastro de processo incidente (aba "Dados Iniciais").
		+	<br>Cadastro de processo com ''Jus Postulandi'' (aba "Dados Iniciais").
		+	<br>[[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Parâmetro]].
		+	<br>Legislação penal.
		+	<br><br>Casos de teste:
		+	<br>PJe-752.
		+	<br>PJe-747.
		+	<br>PJe-769.
	|-		|-
	|}		|}
		+
	== MN44 ==		== MN44 ==
Linha 1 222:		Linha 1 240:
	|-		|-
	|}		|}
−		+	-->
	== MN86 ==		== MN86 ==
Linha 1 231:		Linha 1 249:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| O CPF não é válido.	+	| CPF inválido ou inexistente.
−	| OK	+	| -
−	| [[PJe:PJE_UC069|PJE_UC069]]	+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
	|-		|-
	|}		|}
Linha 1 572:		Linha 1 591:
	|-		|-
	|}		|}
−	<!-- Fim do cadastro das regras de mensagens para o módulo criminal -->	+
Linha 1 584:		Linha 1 603:
	| Dados gravados com sucesso.		| Dados gravados com sucesso.
	| OK		| OK
−	| [[PJe:PJE_INF_UC001|PJE_INF_UC001]];<br>[[PJe:PJE_INF_UC002|PJE_INF_UC002]];<br>[[PJe:PJE_INF_UC003|PJE_INF_UC003]].	+	| [[PJe:PJE_INF_UC001|PJE_INF_UC001]];<br>[[PJe:PJE_INF_UC002|PJE_INF_UC002]];<br>[[PJe:PJE_INF_UC003|PJE_INF_UC003]]. <br><br>Funcionalidades: <br>Órgão do procedimento de origem <br><br>Casos de teste: <br>PJe-799
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN112 ==		== MN112 ==
Linha 1 765:		Linha 1 783:
	| As minutas dos seguintes processos não estão completas ou não podem ser assinadas.		| As minutas dos seguintes processos não estão completas ou não podem ser assinadas.
	| Não se aplica		| Não se aplica
−	| [[PJe:PJE_LOT_UC001|PJE_LOT_UC001]]<br>Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a assinatura em lote.<!-- (FE01, FE02)-->	+	| [[PJe:PJE_LOT_UC001|PJE_LOT_UC001]]<br>Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a assinatura em lote.
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 016:		Linha 2 034:
	| Assunto associado ao processo com sucesso!		| Assunto associado ao processo com sucesso!
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);<br> Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus Postulandi);<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente);<br>Texto a ser exibido no centro da página;<br>Remessa à instância superior	+	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);
		+	<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus Postulandi);
		+	<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente);
		+	<br>Aba "Assuntos" ([[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]]).
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 029:		Linha 2 050:
	| Assunto removido do processo com sucesso!		| Assunto removido do processo com sucesso!
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);<br> Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus postulandi);<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente);<br>Remessa à instância superior. <br>Texto a ser exibido no centro da página.	+	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);
		+	<br> Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus postulandi);
		+	<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente);
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 042:		Linha 2 066:
	| Não é possível remover o assunto principal.		| Não é possível remover o assunto principal.
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente).<br>Texto a ser exibido no centro da página.	+	| Aba "Assuntos" (Cadastro de processo);
		+	<br>Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente);
		+	<br>Aba "Assuntos" ([[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]]).
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 126:		Linha 2 152:
	| Termo não encontrado		| Termo não encontrado
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Funcionalidades:<br>Cadastro de processo;<br>Cadastro de processo incidental;<br>Cadastro de processo jus postulandi;<br>Nó de desvio <br><br>	+	| Funcionalidades:
−	Casos de teste: <br>PJe-361;<br>PJe-310;<br>PJe-625.	+	<br>Cadastro de processo;
		+	<br>Cadastro de processo incidental;
		+	<br>Cadastro de processo jus postulandi;<br>Nó de desvio;
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br>Casos de teste: <br>PJe-361;<br>PJe-310;<br>PJe-625;<br>PJe-737;<br> PJe-595.
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 193:		Linha 2 223:
	== MN155 ==		== MN155 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 208:		Linha 2 237:
	== MN156 ==		== MN156 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 223:		Linha 2 251:
	== MN157 ==		== MN157 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 237:		Linha 2 264:
	== MN158 ==		== MN158 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 251:		Linha 2 277:
	== MN159 ==		== MN159 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 258:		Linha 2 283:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Operação não permitida. Nenhum documento foi elaborado.<br>[[imagem:checkbox.jpg]] Prevent this page creating additional dialogs.	+	| Operação não permitida. Nenhum documento foi elaborado.
	| OK		| OK
	| Funcionalidades:<br>Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")		| Funcionalidades:<br>Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN160 ==		== MN160 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 281:		Linha 2 304:
	== MN161 ==		== MN161 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 296:		Linha 2 318:
	== MN162 ==		== MN162 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 310:		Linha 2 331:
	== MN163 ==		== MN163 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 322:		Linha 2 342:
	|-		|-
	|}		|}
−	<!--
−	A T E N Ç Ã O    equipe  PJe:
−
−	DICA: para organização, sempre pular 2 espaços <enter> entre a escrita de cada Regra.
−
−	-->
	== MN164 ==		== MN164 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 345:		Linha 2 358:
	== MN165 ==		== MN165 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 360:		Linha 2 372:
	== MN166 ==		== MN166 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 375:		Linha 2 386:
	== MN167 ==		== MN167 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 390:		Linha 2 400:
	== MN168 ==		== MN168 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 405:		Linha 2 414:
	== MN169 ==		== MN169 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 412:		Linha 2 420:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deseja remover este registro?	+	| Deseja excluir a parte?
	| OK; Cancel.		| OK; Cancel.
−	| Funcionalidades:<br>Associar processos <br><br>Casos de teste: <br>PJe-590	+	| Funcionalidades:
		+	<br>Associar processos;
		+	<br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato);
		+	<br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes);
		+	<br>[[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br><br>Casos de teste: <br>PJe-590; <br>PJe-773; <br>PJe-776; <br>PJe-847.
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN170 ==		== MN170 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 429:		Linha 2 440:
	| Registro excluído com sucesso		| Registro excluído com sucesso
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Funcionalidades:<br>Associar processos <br><br>Casos de teste: <br>PJe-590	+	| Funcionalidades:<br>Associar processos; <br> Cadastro de processo - aba "Partes" (Endereços);<br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes)  <br><br>Casos de teste: <br>PJe-590; <br>PJe-773; <br>PJe-776
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN171 ==		== MN171 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 450:		Linha 2 459:
	== MN172 ==		== MN172 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 457:		Linha 2 465:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deseja excluir a parte da petição?	+	| Deseja excluir a parte?
	| OK; Cancelar		| OK; Cancelar
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-718.
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN173 ==		== MN173 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 472:		Linha 2 480:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deve haver ao menos uma parte no polo ativo vinculada ao processo.	+	| Deve existir pelo menos uma parte no polo ativo.
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]];
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br><br> Casos de teste:
		+	<br>PJe-718
		+	<br>PJe-847
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN174 ==		== MN174 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 487:		Linha 2 498:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deve haver ao menos uma parte no polo passivo vinculada ao processo.	+	| Deve existir pelo menos uma parte no polo passivo.
	| Não se aplica.		| Não se aplica.
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]];
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-718.
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN175 ==		== MN175 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 502:		Linha 2 514:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	|Polos dos participantes invertidos com sucesso.	+	|Polos invertidos com sucesso.
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	|OK.
		+	|Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-719.
	|-		|-
	|}		|}
−
	== MN176 ==		== MN176 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 516:		Linha 2 529:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deseja excluir o documento da petição?	+	| Esta operação só é possível para o perfil de advogado.
−	| OK; Cancelar	+	| Não se aplica.
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	| Funcionalidades: [[Funcionalidades#Cadastro_-_Habilita.C3.A7.C3.A3o_nos_autos|Habilitação nos autos]]
	|-		|-
	|}		|}
Linha 2 524:		Linha 2 537:
	== MN177 ==		== MN177 ==
−	<!-- fonte: http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-777 -->
	{| border=0 width="50%"		{| border=0 width="50%"
	|-		|-
Linha 2 531:		Linha 2 543:
	|<b>Itens relacionados</b>		|<b>Itens relacionados</b>
	|-		|-
−	| Deve haver ao menos um assunto vinculado ao processo	+	| Deve existir pelo menos um assunto associado.
−	| Funcionalidades:<br>Remessa à instância superior	+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]];
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br><br> Casos de testes: <br>PJe-736
	|-		|-
	|}		|}
		+
		+	== MN178 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Deve existir pelo menos um documento juntado.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-722.
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN179 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Deseja excluir o assunto?
		+	| OK; Cancelar
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de testes: <br>PJe-736
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN180 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	|Polos duplicados com sucesso.
		+	|OK.
		+	|Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-726.
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN181 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| É preciso uma classe judicial.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]];
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN182 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Pelo menos um documento juntado deve ser escolhido como 'documento principal'.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN183 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| A data deve ser menor ou igual que a atual
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação).
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN184 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Selecione ao menos um endereço para utilizar no processo ou use a opção 'Endereço desconhecido'.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN185 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não é possível remover este endereço. Ele está sendo usado por outro processo.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN186 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Meio de contato já cadastrado.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Meios de contato).
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN187 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Atenção:<br> Já existe um endereço com o mesmo CEP cadastrado para este CPF/CNPJ.
		+	| Sim; Não.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN188 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Número do logradouro e complemento não informados.<br>Confirmar?
		+	| Sim; Não.
		+	| Funcionalidades: <br>Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN189 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Classe judicial não permitida.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-777.
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN190 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| tamanho deve estar entre 0 e 30
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:<br>Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação). <br><br> Casos de teste:<br>PJe-706.
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN191 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Deseja inativar este registro?
		+	| OK; Cancelar.
		+	| A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões):
		+	<br> [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV13 | IV13]].
		+	<br> [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV19 | IV19]].
		+	<br> [[Padrão_de_desenho_da_identidade_visual#IV39| IV39]].
		+	| Funcionalidades:
		+	<br>Tipo de procedimento de origem.
		+	<br>Tipo de suspensão.
		+	<br>Órgão do procedimento de origem.
		+	<br>[[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Parâmetro]].
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-785; <br> PJe-795; <br>PJe-801
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN192 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Uma parte de dispositivo normativo parte não pode ser dispositivo pai de outro.
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>Legislação penal
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-764
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN193 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Tratando-se de dispositivo que prevê tipo penal, é obrigatório informar o assunto vinculado.
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>Legislação penal
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-764; <br>PJe-786
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN194 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Pelo menos um dos critérios de pesquisa deve ser informado.
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>[[Funcionalidades#Relat.C3.B3rio_de_produtividade_.C3.B3rg.C3.A3o_julgador.2Fmagistrado|Relatório de produtividade órgão julgador/ magistrado]]
		+	<br><br> Casos de teste:<br>PJe-810
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN195 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Ainda não há ato judicial produzido no processo judicial em questão.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN196 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Contrato inativo
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>[[Temas#Conector_ECT|Conector ECT]];<br>[[Preparar_ato_de_comunicação|Preparar ato de comunicação]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN197 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Tipo de serviço solicitado inexistente
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br> [[Conector ECT]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN198 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| O número da PLP é <<número gerado pelo sistema>>.
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>[[Temas#Conector_ECT|Conector ECT]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN199 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Deve-se criar uma PLP para enviar os ARs associados.
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>[[Temas#Conector_ECT|Conector ECT]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN200 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| <font color=red>PLP enviada com sucesso! O número do protocolo é <<retornar o número de protocolo gerado, por meio do método fechaPlpVariosServicos()>></font>
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br>[[Temas#Conector_ECT|Conector ECT]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN201 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não foi possível emitir a certidão - Favor dirigir-se à Justiça.
		+	| OK
		+	| Funcionalidades:<br> [[Funcionalidades#Certid.C3.A3o_Interna|Certidão Interna]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN202 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não foi possível acessar ao menos uma base na esfera civil e/ou penal
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br> [[Funcionalidades#Certid.C3.A3o_Interna|Certidão Interna]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN203 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Existe uma possível coincidência de nomes
		+	| Não se aplica
		+	| Funcionalidades:<br> [[Funcionalidades#Certid.C3.A3o_Interna|Certidão Interna]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN204 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Há mais de uma competência possível na jurisdição referente à classe versus assunto ou referente às partes selecionadas.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN205 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Outros - Não existem partes cadastradas em 'Outros interessados'.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN206 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| O processo possui expedientes com prazo em aberto. Remessa cancelada.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN207 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Favor preencher a jurisdição.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN208 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Favor preencher o<br> motivo da remessa.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN209 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Configuração da remessa gravada!
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN210 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Este processo foi remetido e por isso não pode ser movimentado.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN211 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Remessa apagada com sucesso.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN212 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Os documentos listados abaixo não estão assinados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior:
		+	<br> {aqui deve ser exibido os documentos não assinados}
		+	<br> Deseja continuar?
		+	| Confirmar <br>Cancelar
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br> [[Regras_de_negócio#RN495 | RN495]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN213 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Baixa enviada para <br>instância inferior.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN214 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Para realizar a pesquisa, é necessário informar o número completo do processo.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN215 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não foi encontrado o processo pesquisado. Por favor, verifique o número inserido.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN216 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| O sistema detectou que o usuário logado já se encontra habilitado como representante de uma das partes no processo selecionado.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN217 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| O processo <<número do processo>> é sigiloso e, por isso, suas informações não podem ser exibidas.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN218 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Rascunho salvo em: <<data no formato dd/mm/aaaa>> e <<hora no formato hh:mm:ss>>
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN219 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Documento(s) gravado(s) com sucesso.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Peticionamento_avulso|Peticionamento avulso]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN220 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Atenção! A parte %nome_da_parte% não possui telefone cadastrado
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	[[Funcionalidades#Preparar_comunica.C3.A7.C3.A3o|Preparar comunicação]].
		+
		+	Regras: <br>[[Regras de negócio#RN541|RN541]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN221 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Data de ciência deve ser informada.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	[[ Registro_manual_de_ci%C3%AAncia_de_expedientes | Registro manual de ciência de expedientes]].
		+
		+	Regras:
		+	<br>[[Regras de interface#RI271 | RI271]]
		+	<br>[[Regras de interface#RI272 | RI272]]
		+	<br>[[Regras de interface#RI260 | RI260]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN222 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| A data informada como data de ciência deve ser a data de <strong>publicação</strong>, e não a data de disponibilização no diário eletrônico, se ele foi utilizado.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	[[ Registro_manual_de_ci%C3%AAncia_de_expedientes | Registro manual de ciência de expedientes]].
		+
		+	Regras:
		+	<br>[[Regras de interface#RI260 | RI260]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN223 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não é permitido informar data retroativa! Por favor, informe uma data superior ou igual a data atual!
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Preparar_ato_de_comunica%C3%A7%C3%A3o | Preparar ato de comunicação]].
		+
		+	Regras:
		+	<br>[[Regras de interface#RI273 | RI273]]
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN224==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| A remessa não atende às restrições da classe recursal escolhida.
		+	| Não se aplica.
		+	| Funcionalidades: <br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]]. <br> [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN545 | RN545]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN225 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Os documentos sigilosos listados abaixo não tiveram seus pedidos apreciados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior:
		+	<br> {aqui deve ser exibido os documentos sigilosos que não tiverem seus pedidos apreciados}
		+	<br> Deseja continuar?
		+	| Confirmar <br>Cancelar
		+	| Funcionalidades:
		+	<br> [[Funcionalidades#Preparar_remessa_para_o_2.C2.BA_grau | Preparar remessa para o 2º grau]].
		+	<br> [[Regras_de_negócio#RN495 | RN495]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	-->
		+
		+	== MN226 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Parâmetro requer no mínimo duas palavras.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN227 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| CNPJ inválido ou inexistente.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN228 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Número de inscrição na OAB inválido ou inexistente.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN229 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Conteúdo de segurança informado está em desacordo com o esperado.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN230 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Sua consulta retornou muitos processos e somente os 30 primeiros serão exibidos. Por favor, refine sua pesquisa.
		+	|
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN231 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| O processo pesquisado tramita em segredo de justiça e seu detalhamento não poderá ser exibido.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+	== MN232 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não há processos com as características informadas.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN233 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| É obrigatório informar conteúdo em, pelo menos, um dos parâmetros disponíveis.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN234 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| CPF/CNPJ inválido ou inexistente.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br> [[Funcionalidades#Consulta_p.C3.BAblica | Consulta Pública]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	== MN235 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Não é permitida a quantidade de caracteres informada no campo.
		+	| -
		+	| As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV1|IV1]]
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br>[[Manual_de_referência#Par.C3.A2metro | Parâmetros]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+
		+	== MN236 ==
		+	{| border=0 width="50%"
		+	|-
		+	|<b>Descrição da mensagem</b>
		+	|<b>Opções</b>
		+	|<b>Padrão de exibição</b>
		+	|<b>Itens relacionados</b>
		+	|-
		+	| Formulário limpo.
		+	| -
		+	| As mensagens devem ser exibidas conforme padrão [[Padr%C3%A3o_de_desenho_da_identidade_visual#IV19 | IV19]].
		+	| Funcionalidade(s):
		+	<br>[[Manual_de_referência#Par.C3.A2metro | Parâmetros]].
		+	|-
		+	|}
		+
		+
		+	<!--
		+	A T E N Ç Ã O    equipe  PJe:
		+
		+	DICA: para organização, sempre pular 2 espaços <enter> entre a escrita de cada Regra.
		+
		+
		+	-->

---

Edição atual tal como às 14h28min de 21 de janeiro de 2016

São todas as mensagens do sistema para garantir a perfeita padronização das mensagens, contemplando as opções que o usuário pode selecionar a partir de sua exibição. Além disso, as mensagens também contêm os casos de uso que as referenciam ou o contexto de utilização.

As mensagens devem obedecer às regras de capitalização cultas da Língua Portuguesa, ou seja, somente deve ser capitalizada a primeira letra das mensagens e períodos e as primeiras letras dos nomes próprios.

Quando o texto da mensagem definida neste documento se referir a um aspecto de expression language (EL), ele deve ser substituído pela expressão java que corresponde ao conteúdo da expressão da mensagem (exemplo: #{número do processo judicial} deve ser substituído por #{processoTrf.numeroProcesso}.

Conteúdo 1 MN1 2 MN2 3 MN3 4 MN4 5 MN5 6 MN6 7 MN7 8 MN8 9 MN9 10 MN10 11 MN11 12 MN12 13 MN13 14 MN14 15 MN15 16 MN16 17 MN17 18 MN18 19 MN19 20 MN20 21 MN21 22 MN22 23 MN23 24 MN24 25 MN25 26 MN26 27 MN27 28 MN28 29 MN29 30 MN30 31 MN31 32 MN32 33 MN33 34 MN34 35 MN35 36 MN36 37 MN37 38 MN38 39 MN39 40 MN40 41 MN41 42 MN42 43 MN43 44 MN44 45 MN45 46 MN46 47 MN47 48 MN48 49 MN49 50 MN50 51 MN51 52 MN52 53 MN53 54 MN54 55 MN55 56 MN56 57 MN57 58 MN58 59 MN59 60 MN60 61 MN61 62 MN62 63 MN63 64 MN64 65 MN65 66 MN66 67 MN67 68 MN68 69 MN69 70 MN70 71 MN71 72 MN72 73 MN73 74 MN74 75 MN75 76 MN76 77 MN77 78 MN78 79 MN79 80 MN80 81 MN81 82 MN82 83 MN83 84 MN84 85 MN85 86 MN86 87 MN87 88 MN88 89 MN89 90 MN90 91 MN91 92 MN92 93 MN93 94 MN94 95 MN95 96 MN96 97 MN97 98 MN98 99 MN99 100 MN100 101 MN101 102 MN102 103 MN103 104 MN104 105 MN105 106 MN106 107 MN107 108 MN108 109 MN109 110 MN110 111 MN111 112 MN112 113 MN113 114 MN114 115 MN115 116 MN116 117 MN117 118 MN118 119 MN119 120 MN120 121 MN121 122 MN122 123 MN123 124 MN124 125 MN125 126 MN126 127 MN127 128 MN128 129 MN129 130 MN130 131 MN131 132 MN132 133 MN133 134 MN134 135 MN135 136 MN136 137 MN137 138 MN138 139 MN139 140 MN140 141 MN141 142 MN142 143 MN143 144 MN144 145 MN145 146 MN146 147 MN147 148 MN148 149 MN149 150 MN150 151 MN151 152 MN152 153 MN153 154 MN154 155 MN155 156 MN156 157 MN157 158 MN158 159 MN159 160 MN160 161 MN161 162 MN162 163 MN163 164 MN164 165 MN165 166 MN166 167 MN167 168 MN168 169 MN169 170 MN170 171 MN171 172 MN172 173 MN173 174 MN174 175 MN175 176 MN176 177 MN177 178 MN178 179 MN179 180 MN180 181 MN181 182 MN182 183 MN183 184 MN184 185 MN185 186 MN186 187 MN187 188 MN188 189 MN189 190 MN190 191 MN191 192 MN192 193 MN193 194 MN194 195 MN195 196 MN196 197 MN197 198 MN198 199 MN199 200 MN200 201 MN201 202 MN202 203 MN203 204 MN204 205 MN205 206 MN206 207 MN207 208 MN208 209 MN209 210 MN210 211 MN211 212 MN212 213 MN213 214 MN214 215 MN215 216 MN216 217 MN217 218 MN218 219 MN219 220 MN220 221 MN221 222 MN222 223 MN223 224 MN224 225 MN225 226 MN226 227 MN227 228 MN228 229 MN229 230 MN230 231 MN231 232 MN232 233 MN233 234 MN234 235 MN235 236 MN236

[editar] MN1

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Registro inserido com sucesso.	-	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19.	Funcionalidade(s): Cadastro de documento (aba "Anexar petições e documentos"). Parâmetro. Nó de desvio. Alertas. Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes). Casos de teste: PJe-623. PJe-629. PJe-751. PJe-775.

[editar] MN2

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja excluir?	Sim / Não	PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC040. Funcionalidades: Tipo de pena Casos de teste: PJe-753; PJe-749

[editar] MN3

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Registro inativado com sucesso.	OK	PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC019. Funcionalidades: Tipo de pena; Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-753; PJe-801

[editar] MN4

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Norma já cadastrada no sistema para o período informado.	OK	PJE_UC001.

[editar] MN5

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor informar pelo menos um artigo.	OK	PJE_UC001.

[editar] MN6

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Campo obrigatório.	Não se aplica.	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV1, IV19, IV37.	Funcionalidade(s): Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo). Aba "Partes" (Cadastro do documentos de identificação). Órgão do procedimento de origem. Certidão Interna. Parâmetro.

[editar] MN7

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo.	OK	PJE_UC002

[editar] MN8

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Todo inciso deve estar vinculado a um determinado artigo ou parágrafo.	OK	PJE_UC002

[editar] MN9

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Toda alínea deve estar vinculada a um determinado artigo, parágrafo ou inciso	OK	PJE_UC002

[editar] MN10

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Todo item deve estar vinculado a uma determinada alínea.	OK	PJE_UC002

[editar] MN11

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor informar o campo “Data na qual o crime passou a ser considerado hediondo”	OK	PJE_UC002

[editar] MN12

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor informar os campos: • Código do tipo de pena privativa de liberdade. • Pena privativa de liberdade mínima combinada. • Unidade pena mínima. • Pena privativa de liberdade máxima combinada.	OK	PJE_UC002

[editar] MN13

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Todo artigo só pode estar vinculado a parágrafos, incisos ou alíneas.	OK	PJE_UC002

[editar] MN14

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Registro informado já cadastrado no sistema para o período informado.	OK	PJE_UC002

[editar] MN15

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor atribuir a opção “Sim” para um e somente um dos atributos abaixo: • Pena privativa de liberdade. • Pena restritiva de direito. • Multa.	OK	PJE_UC003

[editar] MN16

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Registro informado já cadastrado.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Parâmetros.

[editar] MN17

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor selecionar um dos itens do campo “Multa x pena privativa de liberdade”	OK	PJE_UC002

[editar] MN18

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido excluir esse registro, essa condição está vinculada a uma ou mais informação criminal relevante do tipo suspensão do processo.	OK	PJE_UC031

[editar] MN19

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A <nome da funcionalidade> já existe. Favor inserir outro.	OK	PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016.

[editar] MN20

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não pode haver recebimento de denúncia para um réu desconhecido.	OK	PJE_UC013; PJE_UC014.

[editar] MN21

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É obrigatório informar pelo menos uma norma para realizar esta ação.	OK	PJE_UC011

[editar] MN22

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não há <nome da entidade pesquisada> com o(s) parâmetro(s) informado(s).	OK	PJE_UC010; PJE_UC011; PJE_UC020.

[editar] MN23

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser anterior à data atual. Favor inserir outra data.	OK	PJE_UC011; PJE_UC012.

[editar] MN24

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante possua pelo menos um réu vinculado. Favor informar o(s) réu(s).	OK	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017.

[editar] MN25

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser superior à data atual. Favor inserir outra data.	OK	PJE_UC017; PJE_UC073; PJE_UC082.

[editar] MN26

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data <data informada> é inválida.	OK	PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC017; PJE_UC029.

[editar] MN27

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor selecionar um tipo de informação criminal relevante.	OK	PJE_UC019

[editar] MN28

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O sistema não está conseguindo abrir o arquivo. Favor verificá-lo.	OK	PJE_UC010; PJE_UC019.

[editar] MN29

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja salvar este arquivo?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN30

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor selecionar o tipo identificação.	OK	PJE_UC019

[editar] MN31

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor preencher no mínimo uma informação de filtro para a pesquisa.	OK	PJE_UC019

[editar] MN32

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não há prisão(ões) decretada(s) para o(s) réu(s) do processo.	OK

[editar] MN33

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data final deve ser posterior à inicial.	OK	PJE_UC010; PJE_UC074; PJE_UC078.

[editar] MN34

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A mesma movimentação não pode ser vinculada mais de uma vez. Favor verificar.	OK	PJE_UC010

[editar] MN35

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma movimentação vinculada. Favor informar a(s) movimentação(ções).	OK	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018

[editar] MN36

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma prisão vinculada. Favor informar a prisão.	OK	PJE_UC009; PJE_UC017; PJE_UC018

[editar] MN37

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma tipificação de delito vinculada. Favor informar a(s) tipificação(ões) de delito(s).	OK	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014.

[editar] MN38

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso. Deseja encerrar a prisão?	OK / Cancelar	PJE_UC016

[editar] MN39

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido cadastrar nova prisão para o réu.	OK	PJE_UC016

[editar] MN40

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Existem dispositivos da norma cadastrados.	OK	PJE_UC001

[editar] MN41

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido excluir este dispositivo pois existem dispositivos dependentes.	OK	PJE_UC002

[editar] MN42

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data é anterior à data da prisão.	OK	PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018; PJE_UC021

[editar] MN43

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Registro alterado com sucesso.	-	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19.	Funcionalidade(s): Cadastro de processo (aba "Parte", aba "Característica"). Complementação do cadastro (aba "Informações pessoais"). Cadastro de processo incidente (aba "Dados Iniciais"). Cadastro de processo com Jus Postulandi (aba "Dados Iniciais"). Parâmetro. Legislação penal. Casos de teste: PJe-752. PJe-747. PJe-769.

[editar] MN44

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data inválida. A data da publicação não deve ser anterior à data da sentença.	OK	PJE_UC022; PJE_UC023; PJE_UC024.

[editar] MN45

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Transação Penal possui condição(ões) não encerrada(s). Favor encerrar a(s) condição(ões).	OK	PJE_UC029

[editar] MN46

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data inválida. A data do trânsito em julgado deve ser posterior à data da sentença.	OK	PJE_UC025

[editar] MN47

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A informação criminal relevante de prisão vinculada voltará a ser considerada ativa. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN48

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Exclusão não permitida. A informação criminal relevante tem vinculação a outra informação criminal relevante.	OK	PJE_UC019

[editar] MN49

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Exclusão não permitida. Já existe uma informação criminal relevante de prisão em aberto para o réu.	OK	PJE_UC019

[editar] MN50

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A informação criminal relevante de prisão será encerrada após o cadastro da nova prisão.	OK	PJE_UC016

[editar] MN51

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A soltura final do prazo da temporária só é permitida para prisões do tipo temporária.	OK	PJE_UC018

[editar] MN52

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor informar pelo menos um campo para que a pesquisa seja realizada.	OK	PJE_UC058

[editar] MN53

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Todos os documentos foram assinados com sucesso.	OK	PJE_UC060

[editar] MN54

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Alguns documentos não foram assinados com sucesso.	OK	PJE_UC060

[editar] MN55

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Adicionar pena substitutiva?	Sim / Não	PJE_UC040

[editar] MN56

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Os dados não foram gravados com sucesso, favor procurar o administrador do sistema.	OK	PJE_UC060

[editar] MN57

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da informação criminal relevante não pode ser maior que a data atual.	OK	PJE_UC036

[editar] MN58

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor informar os dados para a parte associada sem documento cadastrado.	OK	PJE_UC059; PJE_UC063.

[editar] MN59

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso para o processo. Favor encerrar a prisão do réu para que a nova informação criminal relevante possa ser gerada.	OK	PJE_UC065

[editar] MN60

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de denúncia cadastrada. Favor cadastrar a informação crimonal relevante de oferecimento de denúncia antes.	OK	PJE_UC049

[editar] MN61

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de denúncia cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC049

[editar] MN62

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de queixa cadastrada. Favor cadastrar a informação criminal relevante de oferecimento de queixa antes.	OK	PJE_UC050

[editar] MN63

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de queixa cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC050

[editar] MN64

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de pronúncia cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC051

[editar] MN65

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não foram encontrados réus com suspensão da suspensão do processo cadastrada.	OK	PJE_UC038; PJE_UC053.

[editar] MN66

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da retomada da suspensão deve ser posterior à data da suspensão da suspensão cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC053

[editar] MN67

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC055

[editar] MN68

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de suspensão de transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC054

[editar] MN69

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da retomada da transação penal deve ser posterior à data da suspensão da transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	PJE_UC054

[editar] MN70

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não foram encontrados réus com solicitação de suspender suspensão do processo.	OK	PJE_UC052

[editar] MN71

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de atribuição dos fatos cadastrada para esse processo. Operação não permitida.	OK	PJE_UC048

[editar] MN72

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN73

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será suspensa. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN74

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN75

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão da suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	PJE_UC019

[editar] MN76

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada já foi encerrada para o réu. Operação não permitida.	OK	PJE_UC019

[editar] MN77

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada já foi retomada para o réu. Operação não permitida.	OK	PJE_UC019

[editar] MN78

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada tem uma suspensão para o réu. Operação não permitida.	OK	PJE_UC019

[editar] MN79

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O réu da informação criminal relevante selecionada possui outra suspensão em aberto. Operação não permitida.	OK	PJE_UC019

[editar] MN80

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos uma medida cautelar diversa da prisão associada.	OK	PJE_UC057

[editar] MN81

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser retomada.	OK	PJE_UC054

[editar] MN82

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser suspensa.	OK	PJE_UC054

[editar] MN83

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido cadastrar novas tarefas; essa condição está com a situação registrada como cumprida.

[editar] MN84

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos uma medida protetiva de urgência que obriga o agressor associada.	OK	PJE_UC069

[editar] MN85

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido associar uma pessoa jurídica à lista de pessoas com a qual o réu não deve manter contato.	OK	PJE_UC069

-->

[editar] MN86

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
CPF inválido ou inexistente.	-	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN87

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Já existe um estabelecimento prisional cadastrado para a mesma UF, cidade e nome. Cadastro não permitido.	OK	PJE_UC071; PJE_UC075.

[editar] MN88

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O estabelecimento prisional selecionado está vinculado a uma informação criminal relevante. Exclusão não permitida.	OK	PJE_UC071

[editar] MN89

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data do delito posterior à data atual.	OK	PJE_UC011

[editar] MN90

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O delito selecionado deve ter pelo menos duas incidências ou ser agrupado com outro delito.	OK	PJE_UC011

[editar] MN91

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Existem processos alcançados por este alvará. Deseja copiar a movimentação e gerar a informação criminal relevante de soltura para os processos listados abaixo? • <PROCESSO_1>; • <PROCESSO_2>; • • • • <PROCESSO_N>	Sim / Não	PJE_UC066

[editar] MN92

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A quantidade de dias/multa informada está diferente do previsto no art. 49 do código penal (de 10 a 360 dias/multa). Deseja continuar?	Sim / Não	PJE_UC039

[editar] MN93

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da decisão e a data da publicação devem ser maiores que a data da sentença.	OK	PJE_UC030; PJE_UC032; PJE_UC034; PJE_UC035; PJE_UC037.

[editar] MN94

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Detalhe de falta já cadastrado.	OK	PJE_UC073

[editar] MN95

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O valor informado no campo “Quantidade de dias revogados” não é menor que 1/3 do valor apresentado no campo “Quantidade de dias remidos”. Deseja prosseguir?	Sim / Não	PJE_UC073

[editar] MN96

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O registro da transferência do réu só será concluído com a finalização do registro da progressão de regime.	OK	PJE_UC075

[editar] MN97

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Atenção! Foi cadastrada uma saída temporária para um réu que cumpre pena em regime fechado. Porém, conforme o art. 122 da Lei 7.210/1984, somente os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento.	OK	PJE_UC076

[editar] MN98

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor selecionar a(s) parte(s) referente(s) à movimentação com informação criminal relevante assinalada.	OK	PJE_UC077

[editar] MN99

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Já existe remição cadastrada com o mesmo período e motivo.	OK	PJE_UC078

[editar] MN100

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O saldo de remição de dias/horas não pode ser maior que dois (2) dias quando o parâmetro for dia, ou maior que seis (6) horas quando o parâmetro for horas.	OK	PJE_UC078

[editar] MN101

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A condição facultativa informada já foi atribuída para o livramento condicional.	OK	PJE_UC079

[editar] MN102

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data da suspensão do livramento não pode ser anterior à data do livramento condicional	OK	PJE_UC081

[editar] MN103

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Suspensão do livramento condicional já cadastrada. Favor incluir outra.	OK	PJE_UC081

[editar] MN104

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Condição da suspensão já foi adicionada para a suspensão do processo.	OK	PJE_UC026

[editar] MN105

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data do cumprimento não deve ser anterior à data prevista para cumprimento.	OK	PJE_UC033

[editar] MN106

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A condição selecionada possui acompanhamento. Deseja realmente excluir?	Sim / Não	PJE_UC027

[editar] MN107

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data informada não deve ser posterior à data atual.	OK	PJE_UC059; PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC009; PJE_INF_UC016.

[editar] MN108

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da informação criminal relevante não pode ser anterior à data da suspensão do processo.	OK	PJE_UC052

[editar] MN109

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Processo não possui réu com situação “Ativo” ou diferente de “Suspenso”.	OK	PJE_UC026

[editar] MN110

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Condição da transação penal já foi adicionada para a transação do processo.	OK	PJE_UC027

[editar] MN111

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Dados gravados com sucesso.	OK	PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003. Funcionalidades: Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-799

[editar] MN112

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A privação de liberdade será encerrada após o cadastro da nova privação de liberdade.	OK	PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC004.

[editar] MN113

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data do encerramento da apreensão deve ser posterior à data da apreensão.	OK	PJE_INF_UC001

[editar] MN114

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da <nome da funcionalidade> do adolescente deve ser posterior à data da privação de liberdade.	OK	PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC004.

[editar] MN115

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O adolescente já está apreendido na unidade de internação informado.	OK	PJE_INF_UC004

[editar] MN116

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não há adolescente com apreensão em aberto.	OK	PJE_INF_UC005

[editar] MN117

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data do encerramento da suspensão não pode ser anterior à data da suspensão do processo.	OK	PJE_INF_UC007

[editar] MN118

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O adolescente <nome do adolescente> já se encontra apreendido. Deseja encerrar a apreensão?	Sim / Não	PJE_INF_UC001

[editar] MN119

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data da conversão de apreensão é coincidente com a data já cadastrada. Favor incluir uma data posterior.	OK	PJE_INF_UC001

[editar] MN120

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ações.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto de tooltip exibido sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa, no painel do usuário.

[editar] MN121

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assinar em lote.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa.

[editar] MN122

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assinatura em lote - #{nome da tarefa}.	Não se aplica	PJE_LOT_UC001; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote.

[editar] MN123

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para assinatura em lote.	Não se aplica	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido sob a mensagem MN122, no cabeçalho da página de movimentação em lote.

[editar] MN124

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
As minutas dos seguintes processos não estão completas ou não podem ser assinadas.	Não se aplica	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a assinatura em lote.

[editar] MN125

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Processo.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de resumos de dados dos processos que serão encaminhados para outras tarefas.

[editar] MN126

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Transição	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de combos de transições selecionadas para as movimentações; esse texto deverá ser exibido por padrão no conteúdo da combo que surgirá nessa cabeça quando aplicável a RN274.

[editar] MN127

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Cancelar.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de cancelamento da operação de assinatura em lote; Texto do botão de cancelamento da operação de movimentação em lote.

[editar] MN128

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assinar.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001 Texto do botão de realização da operação de assinatura em lote.

[editar] MN129

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assinar as minutas de #{número de processos} processos?	Sim / Não	PJE_LOT_UC001 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8.

[editar] MN130

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos que tiveram minutas assinadas em lote} processos assinados com sucesso.	OK	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso dos FE04 e FE05.

[editar] MN131

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN130, quando ocorrido o previsto nos FE04 e FE05.

[editar] MN132

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Processos afetados.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna com a lista de processos que não puderam ser movimentados ou assinados.

[editar] MN133

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Fechar.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de encerramento da atividade em lote quando ocorrido FE04 ou FE05, para o caso de uso PJE_LOT_UC001, e FE03, para o caso de uso PJE_LOT_UC002.

[editar] MN134

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Movimentar em lote.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC002 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa.

[editar] MN135

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Movimentação em lote - #{nome da tarefa}.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC002; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote.

[editar] MN136

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para encaminhamento em lote.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido sob a mensagem MN135, no cabeçalho da página de movimentação em lote.

[editar] MN137

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Os seguintes processos selecionados não podem ser movimentados em lote.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a movimentação em lote.

[editar] MN138

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Movimentar os processos.	Não se aplica.	PJE_LOT_UC002 Texto do botão de realização da operação de movimentação em lote.

[editar] MN139

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Encaminhar #{número de processos} processos para outras tarefas?	Sim / Não	PJE_LOT_UC002 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8.

[editar] MN140

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos que foram movimentados em lote} processos encaminhados com sucesso.	OK	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso do FE03.

[editar] MN141

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente.	OK	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN140, quando ocorrido o previsto no FE03.

[editar] MN142

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assunto associado ao processo com sucesso!	Não se aplica.	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus Postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau).

[editar] MN143

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assunto removido do processo com sucesso!	Não se aplica.	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior.

[editar] MN144

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é possível remover o assunto principal.	Não se aplica.	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau).

[editar] MN145

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor preencher o número de processo referência.	Não se aplica.	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página.

[editar] MN146

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Tamanho deve ser entre 0 e 50.	Não se aplica.	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página.

[editar] MN147

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Para incidentes em processos originários no PJe, pesquise um processo por meio do campo 'Pesquisar Processo no PJe' e o campo 'Processo Referência' será preenchido automaticamente.	Não se aplica.	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente).

[editar] MN148

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Para incidentes em processos anteriores ao PJe, preencha o número do processo diretamente no campo 'Processo Referência' e informe, adicionalmente, a 'Jurisdição' e o 'Orgão Julgador'.	Não se aplica.	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente).

[editar] MN149

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
As principais entidades já se encontram cadastradas no sistema com o CNPJ nacional, tais como: UNIÃO FEDERAL, INSS, FAZENDA NACIONAL, CEF, IBAMA, ENTIDADES DE ENSINO e etc.	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-335.

[editar] MN150

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Termo não encontrado	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi; Nó de desvio; Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-361; PJe-310; PJe-625; PJe-737; PJe-595.

[editar] MN151

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Parte já cadastrada.	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-369; Regras: RN279

[editar] MN152

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Operação realizada com sucesso!	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-371

[editar] MN153

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Documento em formato inválido. Favor verificar.	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-374.

[editar] MN154

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Prioridade incluída com sucesso	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Características"); Cadastro de processo incidental(aba "Características"); Cadastro de processo jus postulandi(aba "Características"). Casos de teste: PJe-374; PJe-412

[editar] MN155

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Aguarde a inicialização do certificado digital	OK	Funcionalidades: Login; Assinar documentos

[editar] MN156

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Assinado em modo teste	OK	Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos

[editar] MN157

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Documento(s) assinado(s) com sucesso.	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos

[editar] MN158

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Operação não permitida. É obrigatória a inclusão de petição/documento no editor.	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

[editar] MN159

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Operação não permitida. Nenhum documento foi elaborado.	OK	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

[editar] MN160

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Nenhum documento selecionado.	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

[editar] MN161

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O sistema excluirá todos os dados e documentos desta tela. Deseja continuar?	Sim; Não	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

[editar] MN162

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Documento excluído com sucesso!	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos"; "Processo")

[editar] MN163

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Registro modificado com sucesso.	Não se aplica	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

[editar] MN164

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja realmente excluir documento do processo	OK; Cancelar.	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo")

[editar] MN165

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Confirma?	OK; Cancelar.	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Característica")

[editar] MN166

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Processo distribuído com o número <número gerado> para o órgão <nome do órgão julgador>. Audiência <tipo da audiência para designação automática> designada para o dia: <retornar a data e hora da audiência>.	Fechar	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-451 Regras: RN314

[editar] MN167

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Processo distribuído com o número <número gerado> foi encaminhado para a distribuição.	Fechar	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-586

[editar] MN168

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Registro(s) cadastrado(s) com sucesso!	Não se aplica.	Funcionalidades: Associar processos Casos de teste: PJe-589

[editar] MN169

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja excluir a parte?	OK; Cancel.	Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes); Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776; PJe-847.

[editar] MN170

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Registro excluído com sucesso	Não se aplica.	Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Endereços); Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes) Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776

[editar] MN171

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Há inconsistências no processo que impossibilitam chamá-lo à ordem. Por favor, se o problema persistir, entre em contato com o suporte.	Não se aplica.	Funcionalidades: Nó de desvio Casos de teste: PJe-626

[editar] MN172

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja excluir a parte?	OK; Cancelar	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-718.

[editar] MN173

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos uma parte no polo ativo.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718 PJe-847

[editar] MN174

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos uma parte no polo passivo.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718.

[editar] MN175

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Polos invertidos com sucesso.	OK.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-719.

[editar] MN176

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Esta operação só é possível para o perfil de advogado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Habilitação nos autos

[editar] MN177

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos um assunto associado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de testes: PJe-736

[editar] MN178

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve existir pelo menos um documento juntado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-722.

[editar] MN179

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deseja excluir o assunto?	OK; Cancelar	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de testes: PJe-736

[editar] MN180

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Polos duplicados com sucesso.	OK.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-726.

[editar] MN181

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
É preciso uma classe judicial.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN182

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Pelo menos um documento juntado deve ser escolhido como 'documento principal'.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior.

[editar] MN183

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data deve ser menor ou igual que a atual	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação).

[editar] MN184

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Selecione ao menos um endereço para utilizar no processo ou use a opção 'Endereço desconhecido'.	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).

[editar] MN185

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é possível remover este endereço. Ele está sendo usado por outro processo.	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).

[editar] MN186

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Meio de contato já cadastrado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Meios de contato).

[editar] MN187

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Atenção: Já existe um endereço com o mesmo CEP cadastrado para este CPF/CNPJ.	Sim; Não.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).

[editar] MN188

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Número do logradouro e complemento não informados. Confirmar?	Sim; Não.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).

[editar] MN189

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Classe judicial não permitida.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-777.

[editar] MN190

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
tamanho deve estar entre 0 e 30	Não se aplica.	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação). Casos de teste: PJe-706.

[editar] MN191

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Deseja inativar este registro?	OK; Cancelar.	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV13. IV19. IV39.	Funcionalidades: Tipo de procedimento de origem. Tipo de suspensão. Órgão do procedimento de origem. Parâmetro. Casos de teste: PJe-785; PJe-795; PJe-801

[editar] MN192

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Uma parte de dispositivo normativo parte não pode ser dispositivo pai de outro.	Não se aplica	Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764

[editar] MN193

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Tratando-se de dispositivo que prevê tipo penal, é obrigatório informar o assunto vinculado.	Não se aplica	Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764; PJe-786

[editar] MN194

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Pelo menos um dos critérios de pesquisa deve ser informado.	Não se aplica	Funcionalidades: Relatório de produtividade órgão julgador/ magistrado Casos de teste: PJe-810

[editar] MN195

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Ainda não há ato judicial produzido no processo judicial em questão.	Não se aplica.	Funcionalidade(s): Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN196

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Contrato inativo	Não se aplica	Funcionalidades: Conector ECT; Preparar ato de comunicação

[editar] MN197

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Tipo de serviço solicitado inexistente	Não se aplica	Funcionalidades: Conector ECT

[editar] MN198

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O número da PLP é <<número gerado pelo sistema>>.	Não se aplica	Funcionalidades: Conector ECT

[editar] MN199

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Deve-se criar uma PLP para enviar os ARs associados.	Não se aplica	Funcionalidades: Conector ECT

[editar] MN200

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
PLP enviada com sucesso! O número do protocolo é <<retornar o número de protocolo gerado, por meio do método fechaPlpVariosServicos()>>	Não se aplica	Funcionalidades: Conector ECT

[editar] MN201

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não foi possível emitir a certidão - Favor dirigir-se à Justiça.	OK	Funcionalidades: Certidão Interna

[editar] MN202

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não foi possível acessar ao menos uma base na esfera civil e/ou penal	Não se aplica	Funcionalidades: Certidão Interna

[editar] MN203

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Existe uma possível coincidência de nomes	Não se aplica	Funcionalidades: Certidão Interna

[editar] MN204

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Há mais de uma competência possível na jurisdição referente à classe versus assunto ou referente às partes selecionadas.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN205

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Outros - Não existem partes cadastradas em 'Outros interessados'.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN206

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O processo possui expedientes com prazo em aberto. Remessa cancelada.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN207

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor preencher a jurisdição.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN208

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Favor preencher o motivo da remessa.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN209

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Configuração da remessa gravada!	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN210

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Este processo foi remetido e por isso não pode ser movimentado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN211

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Remessa apagada com sucesso.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN212

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Os documentos listados abaixo não estão assinados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos não assinados} Deseja continuar?	Confirmar Cancelar	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495.

[editar] MN213

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Baixa enviada para instância inferior.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

[editar] MN214

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Para realizar a pesquisa, é necessário informar o número completo do processo.	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN215

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não foi encontrado o processo pesquisado. Por favor, verifique o número inserido.	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN216

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O sistema detectou que o usuário logado já se encontra habilitado como representante de uma das partes no processo selecionado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN217

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
O processo <<número do processo>> é sigiloso e, por isso, suas informações não podem ser exibidas.	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN218

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Rascunho salvo em: <<data no formato dd/mm/aaaa>> e <<hora no formato hh:mm:ss>>	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN219

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Documento(s) gravado(s) com sucesso.	Não se aplica.	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

[editar] MN220

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Atenção! A parte %nome_da_parte% não possui telefone cadastrado	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar comunicação. Regras: RN541

[editar] MN221

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Data de ciência deve ser informada.	Não se aplica.	Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI271 RI272 RI260

[editar] MN222

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A data informada como data de ciência deve ser a data de publicação, e não a data de disponibilização no diário eletrônico, se ele foi utilizado.	Não se aplica.	Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI260

[editar] MN223

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Não é permitido informar data retroativa! Por favor, informe uma data superior ou igual a data atual!	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar ato de comunicação. Regras: RI273

[editar] MN224

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
A remessa não atende às restrições da classe recursal escolhida.	Não se aplica.	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN545.

[editar] MN225

Descrição da mensagem	Opções	Itens relacionados
Os documentos sigilosos listados abaixo não tiveram seus pedidos apreciados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos sigilosos que não tiverem seus pedidos apreciados} Deseja continuar?	Confirmar Cancelar	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495.

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[editar] MN226

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Parâmetro requer no mínimo duas palavras.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN227

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
CNPJ inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN228

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Número de inscrição na OAB inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN229

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Conteúdo de segurança informado está em desacordo com o esperado.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN230

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Sua consulta retornou muitos processos e somente os 30 primeiros serão exibidos. Por favor, refine sua pesquisa.		As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN231

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
O processo pesquisado tramita em segredo de justiça e seu detalhamento não poderá ser exibido.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN232

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Não há processos com as características informadas.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN233

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
É obrigatório informar conteúdo em, pelo menos, um dos parâmetros disponíveis.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN234

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
CPF/CNPJ inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

[editar] MN235

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Não é permitida a quantidade de caracteres informada no campo.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Parâmetros.

[editar] MN236

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	Itens relacionados
Formulário limpo.	-	As mensagens devem ser exibidas conforme padrão IV19.	Funcionalidade(s): Parâmetros.