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A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente registrado vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. O PJe trata esse mecanismo através da configuração da evolução de classe em um [[nó de tarefa]] no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da [[movimentação processual]] correspondente. | A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente registrado vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. O PJe trata esse mecanismo através da configuração da evolução de classe em um [[nó de tarefa]] no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da [[movimentação processual]] correspondente. | ||
| − | No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ SGT], | + | No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ SGT], a movimentação processual de evolução de classe é definida pelo código 10966, que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada para #{tipo}". |
Em primeiro lugar, há um problema decorrente da movimentação processual de evolução de classe tal como está no SGT. É que, embora ela (código 10966) tenha em seu texto um complemento, não há complementos efetivamente cadastrados no SGT (há um "tipo", que não existe). | Em primeiro lugar, há um problema decorrente da movimentação processual de evolução de classe tal como está no SGT. É que, embora ela (código 10966) tenha em seu texto um complemento, não há complementos efetivamente cadastrados no SGT (há um "tipo", que não existe). | ||
Edição das 13h00min de 3 de outubro de 2013
A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente registrado vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. O PJe trata esse mecanismo através da configuração da evolução de classe em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente.
No SGT, a movimentação processual de evolução de classe é definida pelo código 10966, que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada para #{tipo}". Em primeiro lugar, há um problema decorrente da movimentação processual de evolução de classe tal como está no SGT. É que, embora ela (código 10966) tenha em seu texto um complemento, não há complementos efetivamente cadastrados no SGT (há um "tipo", que não existe).
É necessário criar um complemento com nome "tipo", tipo "livre" e código específico do tribunal, vincular esse complemento duas vezes à movimentação 10966 e inserir a seguinte EL ao "finalizar a tarefa" (não ao sair do nó) no nó de tarefa de evolução:
{preencherMovimento.deCodigo(10966).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).doTipoLivre().preencherComTexto(processoHistoricoClasse.instance.classeJudicialAnterior).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).doTipoLivre().preencherComTexto(processoHistoricoClasse.instance.classeJudicialAtual).lancarMovimento()}
Favor avaliar e encaminhar para homologação.
