Mudanças entre as edições de "Ata da 41a"
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| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho || CNJ || paulo.cristovao@cnj.jus.br || SIM | | Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho || CNJ || paulo.cristovao@cnj.jus.br || SIM | ||
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| Eduardo Lang || AGU || eduardo.lang@agu.gov.br || SIM | | Eduardo Lang || AGU || eduardo.lang@agu.gov.br || SIM | ||
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| Marcelo Mesquita Silva || JE (TJPI) || mmesquit76@gmail.com || SIM | | Marcelo Mesquita Silva || JE (TJPI) || mmesquit76@gmail.com || SIM | ||
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| + | | José Alberto || JE (TJPE) || mmesquit76@gmail.com || SIM | ||
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| Helena Elias Pinto || JF (TRF-2) || helena@jfrj.jus.br || SIM | | Helena Elias Pinto || JF (TRF-2) || helena@jfrj.jus.br || SIM | ||
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| Ricardo Antonio Mohallem || JT (TRT-3) || ricardo.mohallem@tst.jus.br || SIM | | Ricardo Antonio Mohallem || JT (TRT-3) || ricardo.mohallem@tst.jus.br || SIM | ||
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| + | | Fabiano Caetano Prestes || DPU || fabiano.prestes@dpu.gov.br || SIM | ||
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== Pauta == | == Pauta == | ||
| − | 1. Autorizar a utilização do aplicativo de assinatura do PJe (applet de assinatura) para outros sistemas de informação | + | 1. Autorizar a utilização do aplicativo de assinatura do PJe (applet de assinatura) para outros sistemas de informação |
| − | Atualmente, o aplicativo de assinatura de documentos do PJe é utilizado exclusivamente | + | Atualmente, o aplicativo de assinatura de documentos do PJe é utilizado exclusivamente nesse sistema. Há, porém, solicitação de que ele seja utilizado para outras aplicações no âmbito do próprio CNJ e por parte de outros órgãos do Poder Judiciário e de órgãos externos. |
| − | Do ponto de vista legal, o código-fonte pertence à União Federal e, ainda que | + | Do ponto de vista legal, o código-fonte pertence à União Federal e, ainda que este comitê seja o gestor da propriedade intelectual direta, a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura tem o poder de liberar sua utilização para outros sistemas no CNJ ou fora dele. |
| + | A liberação desse código-fonte, porém, pode levar à constatação de eventuais fragilidades ainda não conhecidas da applet, o que pode afetar a segurança do PJe. | ||
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| + | Por outro lado, o compartilhamento do código-fonte com outras equipes - do CNJ ou fora dele - pode levar a um amadurecimento melhor da aplicação, inclusive quanto à segurança. | ||
Submete-se ao comitê-gestor solicitação para que se opine quanto à autorização para liberação do código-fonte do aplicativo de assinatura para: | Submete-se ao comitê-gestor solicitação para que se opine quanto à autorização para liberação do código-fonte do aplicativo de assinatura para: | ||
1.1. outros projetos do próprio CNJ; | 1.1. outros projetos do próprio CNJ; | ||
| + | Dra. Daniela, Dr. Paulo Sérigo, Dr. Carl, Dra. Helena, Dr. José Alberto, Dr. Paulo Cristovão. | ||
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1.2. outros projetos do Poder Judiciário, ainda que não nacionais; e | 1.2. outros projetos do Poder Judiciário, ainda que não nacionais; e | ||
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1.3. outros projetos de outros órgãos públicos brasileiros. | 1.3. outros projetos de outros órgãos públicos brasileiros. | ||
| + | AGU, CFOAB, DPU, CNMP | ||
A decisão do comitê-gestor será levada, com suas pertinentes considerações, à Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura para deliberação. | A decisão do comitê-gestor será levada, com suas pertinentes considerações, à Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura para deliberação. | ||
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| + | Dr. Miguel Ramos, por mensagem, votou pela liberação. | ||
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| + | Propôs-se que a 43ª reunião deverá ocorrer no dia 12.12.2013, por videoconferência, às 13h00. | ||
== Próxima reunião do comitê gestor == | == Próxima reunião do comitê gestor == | ||
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| + | Previamente designada para 08/11/2013, às 10h00. | ||
| + | Designada a 43ª Reunião para o dia 12.12.2013, às 13h00. | ||
Edição atual tal como às 12h05min de 4 de novembro de 2013
Conteúdo |
[editar] Data
10/10/2013
[editar] Horário
10h00
[editar] Local
Videoconferência / Sala de Reuniões da Presidência - CNJ
[editar] Participantes
| Nome | Órgão | Presente | |
| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho | CNJ | paulo.cristovao@cnj.jus.br | SIM |
| Carl Olav Smith | CNJ | carl.smith@cnj.jus.br | SIM |
| Eduardo Lang | AGU | eduardo.lang@agu.gov.br | SIM |
| Miguel Ramos | CFOAB | ramosm@vetorial.net (suplente) | Votou por mensagem |
| Paulo José Rocha Júnior | CNMP | paulorocha@prdf.mpf.gov.br | SIM |
| Marcelo Mesquita Silva | JE (TJPI) | mmesquit76@gmail.com | SIM |
| José Alberto | JE (TJPE) | mmesquit76@gmail.com | SIM |
| Helena Elias Pinto | JF (TRF-2) | helena@jfrj.jus.br | SIM |
| Paulo Sérgio Domingues | JF (TRF-3) | psdoming@jfsp.jus.br | SIM |
| Daniela de Freitas Marques | JME (TJM-MG) | daniela@jmemg.jus.br | SIM |
| Ricardo Antonio Mohallem | JT (TRT-3) | ricardo.mohallem@tst.jus.br | SIM |
| Fabiano Caetano Prestes | DPU | fabiano.prestes@dpu.gov.br | SIM |
[editar] Pauta
1. Autorizar a utilização do aplicativo de assinatura do PJe (applet de assinatura) para outros sistemas de informação
Atualmente, o aplicativo de assinatura de documentos do PJe é utilizado exclusivamente nesse sistema. Há, porém, solicitação de que ele seja utilizado para outras aplicações no âmbito do próprio CNJ e por parte de outros órgãos do Poder Judiciário e de órgãos externos.
Do ponto de vista legal, o código-fonte pertence à União Federal e, ainda que este comitê seja o gestor da propriedade intelectual direta, a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura tem o poder de liberar sua utilização para outros sistemas no CNJ ou fora dele. A liberação desse código-fonte, porém, pode levar à constatação de eventuais fragilidades ainda não conhecidas da applet, o que pode afetar a segurança do PJe.
Por outro lado, o compartilhamento do código-fonte com outras equipes - do CNJ ou fora dele - pode levar a um amadurecimento melhor da aplicação, inclusive quanto à segurança.
Submete-se ao comitê-gestor solicitação para que se opine quanto à autorização para liberação do código-fonte do aplicativo de assinatura para:
1.1. outros projetos do próprio CNJ; Dra. Daniela, Dr. Paulo Sérigo, Dr. Carl, Dra. Helena, Dr. José Alberto, Dr. Paulo Cristovão.
1.2. outros projetos do Poder Judiciário, ainda que não nacionais; e
1.3. outros projetos de outros órgãos públicos brasileiros. AGU, CFOAB, DPU, CNMP
A decisão do comitê-gestor será levada, com suas pertinentes considerações, à Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura para deliberação.
Votos: Dr. Miguel Ramos, por mensagem, votou pela liberação.
2. Definição da próxima reunião do comitê.
Propôs-se que a 43ª reunião deverá ocorrer no dia 12.12.2013, por videoconferência, às 13h00.
[editar] Próxima reunião do comitê gestor
Previamente designada para 08/11/2013, às 10h00. Designada a 43ª Reunião para o dia 12.12.2013, às 13h00.
