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| − | O processo de implantação contempla 4 fases distintas e ordenadas: instalação, treinamento, homologação e produção. | + | O PJe é um sistema que tem como objetivo abranger todo o Poder Judiciário. Com esse direcionamento, todos os órgão do Poder Judiciário podem fazer uso do PJe. Para isso, são necessários alguns procedimentos formais. Os tribunais assinam com o CNJ um termo de cooperação técnica que disciplina a implantação e desenvolvimento do PJe. Após a assinatura do termo, o tribunal comunica ao CNJ através de ofício sua intenção de instalar o sistema. A partir desse ofício, é criado um processo administrativo que dá início aos procedimentos de implantação. <br><br>O processo de implantação contempla 4 fases distintas e ordenadas: instalação, treinamento, homologação e produção. |
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| − | Fase final, e almejada, de todo o processo. Consiste na efetiva colocação do sistema em produção e no acompanhamento/monitoramento do sistema por parte da unidade solicitante, ficando a cargo do CNJ o acompanhamento remoto, quando solicitado, bem como orientações evolutivas (atualizações de versões) e intercorrências não sanadas pelo órgão solicitante. As solicitações corretivas e evolutivas são registradas pela ferramenta | + | Fase final, e almejada, de todo o processo. Consiste na efetiva colocação do sistema em produção e no acompanhamento/monitoramento do sistema por parte da unidade solicitante, ficando a cargo do CNJ o acompanhamento remoto, quando solicitado, bem como orientações evolutivas (atualizações de versões) e intercorrências não sanadas pelo órgão solicitante. As solicitações corretivas e evolutivas são registradas pela ferramenta [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII Jira]. |
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| + | Ao colocar o PJe em produção, a fim de facilitar o acesso dos usuários nos contatos externos relacionados ao PJe, o tribunal deve manter um email padronizado para atendimento aos usuários externos. Esse email deve seguir o padrão "pje.atendimento@tribunal.jus.br", onde "tribunal" é a sigla do órgão. Por exemplo, "pje.atendimento@tjpe.jus.br", "pje.atendimento@tjrr.jus.br". Além disso, o tribunal deve manter, também, um telefone para atendimento externo. As informações de contato devem ser passadas ao CNJ para encaminhamento nos casos pertinentes. | ||
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| + | * [http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/termo_de_cooperacao/termo_de_cooperacao_5_06092011_22102012205154.pdf Acordo de cooperação para aprimoramento do PJe] | ||
| + | * [[Mídia:ACT 043-2010 - PJE - 337.320 .pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e tribunais]] | ||
| + | ** Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rondônia e Roraima | ||
| + | * [[Mídia:TJMG.pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TJMG]] | ||
| + | * [[Mídia:TJDFT.pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TJDFT]] | ||
| + | * [[Mídia:CJF.pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e CJF]] | ||
| + | * [[Mídia:CSJT.pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e CSJT]] | ||
| + | * [[Mídia:TSE.pdf|Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TSE]] | ||
| + | * [http://www.cnj.jus.br/images/acordos_termos/ACOT_050_2009.pdf Acordo entre a OAB e o CNJ] | ||
| + | * [http://www.cnj.jus.br/images/acordos_termos/TA_TCOT_050_2009.zip Outros termos de adesão] | ||
| + | ** JFRJ, TJSC, TRE-GO, TRT9 e TRT 20 | ||
Edição atual tal como às 14h22min de 21 de janeiro de 2016
O PJe é um sistema que tem como objetivo abranger todo o Poder Judiciário. Com esse direcionamento, todos os órgão do Poder Judiciário podem fazer uso do PJe. Para isso, são necessários alguns procedimentos formais. Os tribunais assinam com o CNJ um termo de cooperação técnica que disciplina a implantação e desenvolvimento do PJe. Após a assinatura do termo, o tribunal comunica ao CNJ através de ofício sua intenção de instalar o sistema. A partir desse ofício, é criado um processo administrativo que dá início aos procedimentos de implantação.
O processo de implantação contempla 4 fases distintas e ordenadas: instalação, treinamento, homologação e produção.
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[editar] Instalação
Esta fase compreende o envio, pelo CNJ, de documentação com instruções para a instalação, bem como a checagem do ambiente operacional a ser instalado o PJE. A instalação em si, é feita através do acesso à área de FTP disponibilizada pelo CNJ para o órgão solicitante.
[editar] Treinamento
Esta fase ocorre após a bem sucedida fase de instalação do PJE no ambiente do solicitante. O treinamento será ministrado pelo CNJ, em instalações em Brasília, e focaliza principalmente duas atividades primordiais para o bom funcionamento do sistema: configuração do ambiente/parâmetros do sistema e configuração e utilização de fluxo no PJE.
[editar] Fase de Homologação
Esta fase ocorre após o treinamento, e consiste na realização dos últimos ajustes do sistema, interações com entidades envolvidas (advogados, ministério público, etc) e divulgação da fase seguinte (entrada em produção). Detalhes sobre essa fase estão contemplados no Guia de homologação.
[editar] Fase de Produção
Fase final, e almejada, de todo o processo. Consiste na efetiva colocação do sistema em produção e no acompanhamento/monitoramento do sistema por parte da unidade solicitante, ficando a cargo do CNJ o acompanhamento remoto, quando solicitado, bem como orientações evolutivas (atualizações de versões) e intercorrências não sanadas pelo órgão solicitante. As solicitações corretivas e evolutivas são registradas pela ferramenta Jira.
Ao colocar o PJe em produção, a fim de facilitar o acesso dos usuários nos contatos externos relacionados ao PJe, o tribunal deve manter um email padronizado para atendimento aos usuários externos. Esse email deve seguir o padrão "pje.atendimento@tribunal.jus.br", onde "tribunal" é a sigla do órgão. Por exemplo, "pje.atendimento@tjpe.jus.br", "pje.atendimento@tjrr.jus.br". Além disso, o tribunal deve manter, também, um telefone para atendimento externo. As informações de contato devem ser passadas ao CNJ para encaminhamento nos casos pertinentes.
[editar] Termos de cooperação técnica
Abaixo listamos os termos de cooperação técnica que disciplinam a instalação e o desenvolvimento do PJe:
- Acordo de cooperação para desenvolvimento de sistema único na Justiça Federal
- Acordo de cooperação para desenvolvimento do PJe
- Acordo de cooperação para aprimoramento do PJe
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e tribunais
- Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rondônia e Roraima
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TJMG
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TJDFT
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e CJF
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e CSJT
- Acordo de cooperação técnica entre CNJ e TSE
- Acordo entre a OAB e o CNJ
- Outros termos de adesão
- JFRJ, TJSC, TRE-GO, TRT9 e TRT 20
