Mudanças entre as edições de "Ata da 42a"

Edição atual tal como às 13h01min de 11 de novembro de 2013

Minuta

[editar] Data

08/11/2013

[editar] Horário

10h00

[editar] Local

Videoconferência / Sala de Reuniões da Presidência - CNJ

[editar] Pauta

1. Utilização da applet java com sua assinatura.

Tivemos uma atualização da máquina virtual Java que causou um certo alvoroço com os advogados e usuários

Dr. Miguel solicitou que se coloque na página inicial de login um aviso aprovado.

2. Problemas de produção no TRT-RJ Dr. Paulo fez um breve apanhado sobre os problemas que o PJe tem sofrido nos últimos

Dr. Ricado Mohallem esclareceu que o TRT-RJ é o tribunal mais antigo, maior, com maior número de processos e de usuários. Em razão desse cenário, constatou-se que, a partir de uma determinada carga de usuários e de uso de tais funcionalidades, o sistema tem sofrido problemas de desempenho. Desde o primeiro período de instabilidade - a partir de 15 de agosto e nas três semanas seguintes -, o CSJT tem trabalhado diuturnamente para investigar o que haveria de anormal. Foram feitas evoluções de versão do banco de dados para a versão 9.2, o que resolveu o problema desde o início de setembro até 07 de outubro, quando tiveram outra queda de sistema. A queda aconteceu em uma segunda-feira, com repetição na terça-feira. Novos trabalhos investigativos foram iniciados. Investiu-se em outra ferramenta de pesquisa e criou-se uma força-tarefa para atuar na questão. Fez-se contato com Dra. Anamélia Barreto, representante da OAB. Com a ferramenta de monitoramento, foram identificadas consultas demoradas e, na medida em que essas consultas eram corrigidas, saia uma nova versão. Foram lançadas 6 microversões desde então. No dia de ontem, foi instalada a release 16, que aparentemente resolveu o problema, em especial porque a quinta-feira é o pior dia da semana. Esclareceu-se que o Rio de Janeiro seria a vitrine do país e por isso o trabalho tem sido feito com grande atenção. Paralelamente, está-se utilizando uma funcionalidade muito interessante

João Bosco esclareceu que tudo começou em julho por constatação de ataques de grandes escritórios. Após, houve uma degradação novamente, não mais por ataque, mas por problemas estruturais de infraestrutura. No caso da infraestrutura, foi feita uma reestruturação e ampliação do parque das máquinas. Tentaram utilizar o pgpool, mas o ganho não foi significativo. Atualmente, estão desviando as consultas para bases replicadas. Estão trabalhando nos filtros de acesso a processos e documentos. Em paralelo, estão fazendo estudos quanto ao lock, para passar a utilizar o lock otimista. Concluindo, afirmou ser preciso refatorar as consultas.

Gustavo Mendes fez uma apresentação sobre as atividades constatadas. Para visualizá-la, clique aqui.

Decidiu-se que o acompanhamento das atividades será feito semanalmente, com o envio das informações pela gerência técnica à lista do comitê-gestor.

Apontou-se, ainda, a disponibilização de um projeto de consulta separado com o uso do login e da senha.

Dr. Molhallem informou que 15.000 advogados solicitaram ao CSJT a liberação de peticionamento em papel. Depois do pedido, constatou-se que o verdadeiro pedido seria trabalhar off-line.

Dr. Miguel, por solicitação do Dr. Carl, afirmou que o MNI não funciona. Foi feita uma proposta de elaboração de um portal único, mas isso esbarra o MNI. Dr. Eduardo Lang afirmou que o MNI tem sido utilizado há mais de um ano sem problemas. Dr. Melre apontou que o STJ e o STF também têm utilizado o MNI sem problemas. Dr. Miguel reiterou que pretendem fazer um portal único. Questionado se o PJe tem tido problemas no Rio Grande do Sul, Dr. Miguel, afirmou que não há notícias de problemas, acredita ele, que se deve à forma como foi implantado o sistema no TJRS.

Dr. Paulo apontou que o sistema de monitoramento já está finalizado e coletando dados para disponibilizar para o grupo de advogados indicado pela OAB validarem. Gustavo Mendes solicitou que se forme um grupo de trabalho técnico para discutir os parâmetros de tempo de verificação de disponibilidade.

3. Disponibilizar ao Tribunal de Justiça da Paraíba o software de gravação de audiências, já em produção no TJPE, para que se possa analisar a compatibilidade com infraestrutura e hardwares do TJPB, notadamente para fins de implantação e uso futuro. Fica homologada a aprovação da liberação feita previamente.

4. Compartilhar o sistema PJe com a Secretaria de Direitos Humanos.

A Secretaria de Direitos Humanos requer lhe seja compartilhado o código-fonte do sistema PJe, para virtualização dos processos administrativos em trâmite no órgão. O Comitê-Gestor do PJe já deliberou acerca da impossibilidade de cessão do código-fonte, salvo situações excepcionais. O requerimento em exame é dotado da mencionada excepcionalidade, pois o compartilhamento do código-fonte, na hipótese, pode dar início a um braço administrativo do PJe. Essa opção implicaria a necessária modificação do escopo inicial do projeto. Por outro lado, pode facilitar a difusão do sistema, bem como contribuir para a sua aceitação geral. Do ponto de vista de custo para o CNJ, como mencionado no ofício, seria restrito à apresentação inicial do sistema e seu funcionamento. A customização ficaria completamente a cargo da Secretaria de Direitos Humanos, que possui fábrica de software própria. Importante ressaltar, ainda, que o compartilhamento do código-fonte favoreceria o amadurecimento e a aplicação do MNI, posto que os órgãos que interagem nos processos administrativos com a Secretaria de Direitos Humanos necessariamente passariam a adotar a linguagem. Por fim, lembro que o código-fonte do PJe é propriedade intelectual da União, não havendo óbice ao compartilhamento com o órgão requerente. Ressalto, todavia, que caso se entenda por compartilhar o código-fonte, é mister que se preserve o controle do CNJ, ficando a Secretaria de Direitos Humanos impedida de repassá-lo a outros órgãos públicos sem a autorização prévia deste Comitê Gestor. Feitas essas considerações, o requerimento é submetido ao Comitê Gestor.

Dr. Carl solitou a retirada de pauta para rediscussão técnica prévia.

5. Outro assuntos

Dr. Wilson solicitou que as comunicações do comitê-gestor sejam feitas diretamente para seu email institucional.

Deu-se a notícia da iminente constituição oficial do comitê-gestor dos estados.

Dr. Miguel pediu que se registrasse em ata a intensa preocupação da OAB quanto aos problemas no TRT-RJ. Ressaltou que os advogados tem encontrado alguns problemas e não tem tido oportunidade de receber as informações com a atualidade necessária para acalmar os ânimos dos advogados. Solicitou que sejam informados o mais rápido e transparentemente possível de eventuais problemas e suas possíveis soluções e estimativa de tempo de solução. Antonio Augusto sugeriu que isso seja feito por meio da inclusão da OAB, AGU, o CNMP e a DPU no grupo g-contato.

[editar] Próxima reunião do comitê gestor

Designada a 43ª Reunião para o dia 12.12.2013, às 13h00. Agendada a 44ª Reunião, para o dia 24.01.2014, às 13h00.