Mudanças entre as edições de "Premissas"

Edição das 13h17min de 22 de outubro de 2015

Premissas

Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal será necessário seguir todos os passos aqui listados.

Em construção

Alterações necessárias no PJe para fornecimento de dados:

1. Processos sem assunto

Na base de dados utilizada foi verificado que alguns processos estavam sem o assunto, ou seja, com o campo ASSUNTO vazio. Verificado que esse era um defeito de versões anteriores e que já foi corrigido na issue PJESPRTII-93, entretanto, os processos cadastrados em versões anteriores continuarão com o problema e devem ser corrigidos por meio de execução de script que deve recuperar o Assunto da tabela de log.

2. Alterações de classes nos processos

No Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual.

No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através da configuração do frame de Registrar evolução de classe e da funcionalidade Retificar autuação.

Caso a configuração esteja de acordo com a RN521, sempre que houver uma mudança de classe processual o sistema deve lançar o evento: "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}" em Movimentações do Processo e armazenar o histórico da classe anterior e da nova classe na tabela client.tb_proc_historico_classe.

Atualmente, as alterações de classe realizadas no Registrar evolução de classe estão sendo registradas na tabela client.tb_proc_historico_classe. Porém, em Retificar autuação os registros de alteração de classe estão apenas lançando o evento de alteração de classe em Movimentações do Processo, mas como não estão sendo registrados na tabela client.tb_proc_historico_classe, está lançando apenas a classe nova no registro do evento. Esse defeito foi reportado na PJEII-21801.

Enquanto o defeito não for corrigido, como solução de contorno para o correto funcionamento da extração de dados para compor o relatório, orienta-se que as alterações de classe processual sejam realizadas apenas através do Registrar evolução de classe. Essa configuração é necessária para a extração dos dados das seguintes variáveis do Módulo de Produtividade Mensal (listadas apenas as varíaveis do 1º grau e dos Juizados Especiais e de processos cíveis):

• CnCNCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais;
• ExeJudNCrim1º – Execuções Judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais;
• CnCCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Criminal;
• CnCNCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Não-Criminal, e
• ExeJudNCrimJE – Execuções Judiciais no Juizado Especial, exceto execuções penais.