Mudanças entre as edições de "Configuração do Ambiente"

Edição das 15h41min de 8 de junho de 2016

Para acessar o sistema PJe é necessário configurar o ambiente de seu computador, instalando alguns hardwares e softwares, conforme roteiro disponibilizado abaixo.

Sistema operacional

Embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows.

Certificado Digital

O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. A certificação digital é utilizada para a identificação pessoal em sites de acesso restrito e também para a assinatura de documentos eletrônicos. A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica.

Para acesso ao PJe é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite:

• Como obter um certificado digital
• Orientações sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ

Cadeia de Certificação ICP-Brasil

A assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados.

Driver e gerenciador do certificado digital

Existem duas formas de armazenamento do certificado digital, via:

• Cartão inteligente (smartcard): é um cartão com chip, onde será necessário uma leitora de cartão compatível;
• Token criptográfico: é um dispositivo USB (semelhante a um pen-drive).

É necessário instalar o driver da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.

O Gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do seu certificado digital, o mais utilizado é o SafeSign. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado. Abaixo, segue a relação de alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora ou token:

• http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads;
• http://www.acbr.org.br/arquivos/manual/GuiadeinstalacaSafeSign.pdf;
• http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DestaqueCertificadoDigital.htm.

Navegador de Internet

O navegador de internet é a ferramenta que possibilita o acesso ao sistema PJe, e o navegador homologado para o PJe é o Mozilla Firefox. Em versões mais recentes do Mozilla Firefox, o plugin do Java que é um dos pré-requisitos para acesso ao PJe vem por padrão desativado o que acarreta em alguns imprevistos na tentativa de utilização do PJe.

Importante: O novo Firefox para Windows 64-bit não reconhece ou suporta o plugin Java. Para mais informações, acesse:

• O plug-in do Java não funciona no Firefox após a instalação do Java.
  
• Use o plugin Java para visualizar conteúdo interativo em sites

Por essa razão foi gerado e disponibilizado o aplicativo Portal PJe que é uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox para uso exclusivo no PJe. Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação, acesse Portal PJe.

Plugin Java

O plugin Oracle Java Runtime Environment (JRE) é um programa acessório necessário para a execução de tarefas no navegador de internet. Muitas operações com o Certificado Digital necessitam do componente Java instalado e atualizado. Versões atualizadas do JRE podem ser obtidas gratuitamente no site http://www.java.com/pt_BR/.

Nota: No aplicativo Portal PJe, o plugin do Java já está incorporado no aplicativo.

Assinador

Devido ao mau funcionamento do plugin do Java nas versões mais recentes do Mozilla Firefox, orienta-se a utilizar o aplicativo PJeOffice que é uma versão de assinador para o sistema PJe que substitui o plugin do Java no navegador de internet. Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação e configuração, acesse PJeOffice.

Acesso ao PJe

Acesse a página inicial do sistema PJe, conforme endereço eletrônico informado pelo tribunal. A tela inicial deverá ser exibida conforme imagem de exemplo abaixo:

Passo 1: Antes de entrar no sistema, será necessário selecionar o modo de assinatura que será utilizado no acesso ao PJe. Para realizar esse procedimento deve-se clicar em " Modo de assinatura" localizado acima do botão CERTIFICADO DIGITAL