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| | O TJDFT encaminhará ao CNJ um relato com os problemas que estão acontecendo na implantação do PJe. Foi comentado que um desses problemas ocorre quando da assinatura dos documentos, os mesmos não estão passando para o próximo fluxo. | | O TJDFT encaminhará ao CNJ um relato com os problemas que estão acontecendo na implantação do PJe. Foi comentado que um desses problemas ocorre quando da assinatura dos documentos, os mesmos não estão passando para o próximo fluxo. |
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| − | == Debates e conclusões ==
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| − | '''1.''' Informações sobre o projeto:
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| − | '''1.1.''' Liberação da versão 1.4.4 no dia 06/07/2012<br>
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| − | Foi informada que a versão 1.4.4 foi disponibilizada, como agendado, no dia 06/07/2012 e que a reunião para definição do roadmap da próxima versão será realizada amanhã.
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| − | '''1.2.''' Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n. 029/2012 com o CJF<br>
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| − | O Dr. Paulo Cristovão anunciou a assinatura do acordo de cooperação com o CJF aos moldes da Justiça Trabalhista, ou seja, o CJF será um parceiro no desenvolvimento e evolução do PJE no âmbito da Justiça Federal.
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| − | '''1.3.''' Reunião com o CJF - Resolução CJF 16/2012<br>
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| − | Noticiou-se a realização de reuniões com o Conselho da Justiça Federal para concretizar decisão daquele conselho a respeito do uso do PJe. Como resultado direto, foi editada a Resolução CJF 16/2012, que aponta esse sistema como aquele a ser adotado por todos os tribunais.PJe – Processo Judicial Eletrônico
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| − | '''1.4.''' Reunião com o TRF5 – resultados<br>
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| − | Nos dias 4 e 5 de setembro, realizou-se reunião com o TRF5 em Recife na qual se discutiu os passos já efetivados relativos ao plano de trabalho relativo ao convênio respectivo. Em razão de divergências entre o que se esperava do ponto de vista de funcionalidades e de implementação, foram apresentadas soluções de implementação a fim de que o código seja commitado no trunk do PJe. A ideia é que as funcionalidades sejam inseridas ainda no ciclo de desenvolvimento da versão 1.4.5.
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| − | '''1.5.''' Treinamento dos tribunais TJCE, TJES, TJMA , TJPI, TJRR, TJRO, CNMP e TJM (MG/SP/RS) em fluxos<br>
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| − | Informou-se que foi ministrado com sucesso o treinamento de diversos tribunais e do CNMP quanto à implantação e configuração do fluxo no PJe. Não obstante esse treinamento, os aludidos tribunais foram orientados a não implantar de imediato o PJe em razão da dificuldade de o CNJ dar o adequado suporte em um futuro próximo.
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| − | '''1.6.''' Migração do eCNJ para o PJe e seu cronograma.<br>
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| − | Apontou-se que está em plena atividade o processo de migração do eCNJ para o sistema PJe no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Alertou-se que a migração será total e que, em razão disso, há substanciais dificuldades que vem sendo superadas pela equipe técnica. Esse aprendizado, no entanto, será útil para futuras orientações a respeito.
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| − | '''1.7.''' Suspensão de novas implantações do PJe em tribunais de justiça até a implantação no CNJ<br>
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| − | Noticiou-se, ainda, que, em razão da migração do eCNJ para o PJe e da necessidade de otimizar a utilização de nossos recursos, a implantação de novas instalações do PJe em tribunais de justiça foi suspensa pelo CNJ até, pelo menos, a segunda quinzena de novembro, momento em que, além de estar superada a migração – prevista para o feriado de 1-4 de novembro -, a equipe de atendimento do PJe no CNJ estará melhor preparada para atender às demandas dos tribunais implantadores.
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| − | '''2.''' Temas para discussão:
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| − | '''2.1.''' Regras de plantão judiciário<br>
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| − | Exposição: está em vias de inclusão na versão nacional a funcionalidade de plantão judiciário, a qual já tem implementações distintas no TRF5 e no CSJT. No primeiro, o sistema exibe para o advogado, quando da autuação de processos novos e nos horários configurados como de plantão, a opção de indicar que pretende a apreciação do processo em plantão, caso em que é dele exigida uma “chave” para protocolo que pode ser obtida por telefone do servidor plantonista. Na
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| − | implementação do CSJT, somente há a opção de marcar a necessidade de apreciação em plantão. Esclareceu-se que, até, pelo menos, algum tempo, a implementação da funcionalidade no TRF4 era muito semelhante à do CSJT, exceto pelo fato de o sistema exibir uma mensagem ao advogado informando que ele deve entrar em contato com o serviço de plantão para o processo ser efetivamente apreciado. Em ambos os casos (TRF5 e CSJT), o processo não seria distribuído, mas meramente encaminhado a órgão julgador específico de plantão, sendo efetivamente distribuído automaticamente ao término do período de plantão. <br>Paulo Cristovão Filho apontou que, em verdade, há três pontos a serem definidos pelo comitê gestor: (i) se deve ser solicitada uma chave para acesso ao protocolo em plantão e qual o
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| − | procedimento a ser adotado em caso negativo; (ii) se o processo deve ou não ser distribuído de plano quando do ajuizamento, com encaminhamento ao plantão; e (iii) se o sistema deve permitir a apresentação de petições incidentais com pedido de apreciação em plantão e, nesse caso, que regras devem ser seguidas. Opinou, quanto ao primeiro ponto, que não se deveria exigir a aludida chave, mas somente alertar ao advogado que a apreciação do pedido depende do contato com o
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| − | serviço de plantão. Quanto ao segundo ponto, opinou por que o processo fosse distribuído tal como os demais processos, com possibilidade de remessa, com uso de fluxo, ao órgão julgador de plantão, cabendo ao tribunal definir em seu fluxo se haveria a possibilidade de o juiz natural da distribuição atuar no processo. Quanto ao último, opinou por que se permitam as petições intermediárias em regime de plantão, devendo ser definidas regras gerais para esse funcionamento.<br>
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| − | O comitê-gestor resolveu, quanto ao ponto (i), que deve ser adotado o modelo de mera mensagem para contato com o serviço de plantão. Além disso, apontou que o órgão plantonista deve ser capaz de ser associado a uma ou mais jurisdições ou competências. Finalmente, a funcionalidade deve emitir uma mensagem por e-mail ao serviço de plantão, assim como uma mensagem SMS para o telefone configurado. Quanto ao ponto (ii), resolveu que o sistema deve permitir à instalação que aponte se haverá ou não distribuição imediata quanto aos processos de plantão. Quanto ao ponto (iii), resolveu que o sistema deve permitir a apresentação de petições intermediárias urgentes, sem encaminhamento automático do processo pertinente ao órgão plantonista, mas permitindo configurações específicas. Paulo Cristovão Filho ficou incumbido de sugerir, até sexta-feira dia 16/09, regras para lidar com essas petições intermediárias.
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| − | '''2.2.''' Dificuldades no gerenciamento e a proposta do TJRS<br>
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| − | Exposição: Temos tido grandes dificuldades de atender com eficiência os chamados dos tribunais, mesmo com o reforço de quadros que temos recebido da Presidência do CNJ. À vista disso, propôs o TJRS que o CNJ adote um modelo de gerenciamento um pouco mais amplo, enviado em anexo, para os quais teremos que contar com a ajuda dos tribunais. O próprio TJRS se propõe a ajudar, capitaneando a sistemática de implantação dos TJs.<br>Proposta: que seja modificado o plano de projeto para adotar a estrutura indicada na proposta do TJRS, ficando os tribunais representados no comitê com o compromisso de viabilizar a participação direta ou indireta de servidores de seus quadros para sua efetiva implementação.<br>Ricardo Hermann apontou que o objetivo é trazer ao CNJ uma metodologia de gestão que, embora receba resistência interna inicial, resulta em significativos resultados para a instituição, com melhoria dos processos e respeito mais adequado aos compromissos. Luis Felipe fez coro com a afirmação, indicando que a proposta não seria só destinada a modificar a forma de trabalho no CNJ, que demanda modificações, mas também estabelecer uma sistemática de organização mínima nos tribunais candidatos à instalação do PJe, de forma a que o gerenciamento das instalações possa ser mais profissionalizado e dê esperanças de sucesso do PJe a longo prazo.<br>Marivaldo Dantas Araújo apontou que, embora seja necessária a definição de uma estrutura mínima, sequer o CNJ teria uma estrutura tal, de modo que não faria muito sentido exigir do tribunal
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| − | candidato com todo o rigor a estrutura. Em contraponto, Ricardo Hermann, Luiz Felipe e Ana Franco apontaram que o ideal é estabelecer a estrutura e metas para que a estrutura seja construída.<br>Foi aberto prazo para que os membros do comitê-gestor opinem sobre a mudança do plano de gestão do projeto até o dia 16/09/2012, cabendo à coordenação do comitê apresentar a versão para aprovação até o dia 18/09/2012.
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| − | '''2.3.''' Adoção de modelo de abertura de demandas para novas funcionalidades<br>
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| − | Exposição: A abertura de demandas por novas funcionalidades no PJe, a despeito de orientações em contrário, vem sendo feita de forma muito variada entre os demandantes, muitas vezes de forma abstrata ou pouco inteligível, levando a uma avalanche de pedidos cujo gerenciamento é extremamente difícil. Além disso, a forma abstrata como tem sido feitas as propostas têm levado a algumas implementações incompletas ou simplesmente inadequadas para o funcionamento do sistema como objeto único para todos os seguimentos. Foi acertado um modelo com o TRF5 que certamente levará a maior eficiência nesse trabalho. O modelo demanda que, na abertura das issues, o solicitante indique a funcionalidade específica, as regras de negócio cujo respeito se pretende assegurar e, quando possível (ou seja, quando o tribunal ou órgão for fábrica do PJe), a proposta de implementação. A implementação somente seria disparada após essas definições.<br>Proposta: adotar esse modelo como requisito para a inclusão da demanda, ficando autorizado o CNJ a recusar a proposta de melhoria quando desrespeitado o modelo. Marivaldo Dantas Araújo propôs que se inclua na deliberação que o fluxo de entrada de demandas, especialmente da Justiça do Trabalho, passe por uma filtragem no próprio CSJT a fim de evitar que demandas repetitivas ou já apreciadas cheguem à apreciação do CNJ. Daniel Miranda, coordenador de desenvolviemento de sistemas no CNJ, afirmou que isso pode ser feito no sistema JIRA. Cláudio Brandão também ressaltou a necessidade de se poder classificar as demandas de
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| − | acordo com sua complexidade e seu público-alvo, ao que Daniel Miranda afirmou acreditar também ser possível. Solicitou-se, ainda, que a tela aparentemente defeituosa seja referida nas aberturas de bugs. O comitê-gestor aprovou as três propostas por aclamação, cabendo a Paulo Cristovão Filho enviar
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| − | a todos os modelos de proposta de melhoria e de correção de erros até o dia 16/09/2012;
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| − | '''2.4.''' Proposta de alinhamento técnico e negocial periódico<br>
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| − | Exposição: Temos constatado que, por vezes, os tribunais fábricas têm implementado as funcionalidades de forma não homogênea, inclusive levando a defeitos encontrados de última hora em razão de modificações feitas em um contexto mais limitado.<br>Proposta: que as áreas técnicas dos tribunais fábrica façam reuniões quinzenais de alinhamento, eventualmente com participação da área negocial, para solucionar eventuais dúvidas surgidas. O comitê-gestor aprovou a proposta, cabendo aos tribunais participantes do desenvolvimento tomar as providências necessárias para a participação de seus técnicos. A primeira reunião foi anunciada para o dia 14, às 16h00.
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| − | '''2.5.''' Consulta pública de resolução sobre o PJe<br>Exposição: A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura aprovou que se leve a consulta pública proposta de resolução sobre o funcionamento do PJe. A minuta é resultado de avaliação prévia por este comitê, mas recebeu algumas modificações mais recentes.<br>Proposta: que os membros do comitê gestor avaliem, nesta data, o conteúdo da minuta, para que ela possa ser publicada no sítio do CNJ o mais breve possível. O comitê-gestor resolveu que seus membros apreciarão a minuta até o dia 16/09/2012, cabendo a Marivaldo Dantas Araújo e Paulo Cristovão Filho indicar a versão consolidada no dia 17/07/2012 para sua publicação em consulta pública.
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| − | '''3.''' Assuntos apresentados na reunião
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| − | * O Dr. Paulo Cristovão pediu para registrar em ata que nas próximas instalações do PJE seja focado também o 2o grau.
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| − | * Alterar o fluxo do JIRA para permitir que todas as demandas cadastradas pela Justiça do Trabalho sejam automaticamente delegadas ao CSJT.
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| − | * Utilização do JABBER para discussão de demandas evolutivas – cadastrar (federalizar) usuários para permitir discussões técnicas instantâneas.
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| − | * Criação de novos atributos (campos) no JIRA para classificação de demandas (a ser estudado pelo Dr. Paulo e equipe do CNJ).
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| | == Próxima reunião do comitê gestor == | | == Próxima reunião do comitê gestor == |
A decisão foi de que o TJRJ pode, se quiser, levantar os requisitos necessários para o processo físico, mas no momento não será autorizado o efetivo desenvolvimento de tais funcionalidades. Ainda sobre o assunto, o TJRS fará proposta delimitando o escopo de uma possível integração do processo físico com o PJE.
Dr. Paulo Cristóvão informou aos participantes a implantação do PJe, no dia 04/07/2012, como piloto, em uma vara estadual do Rio Grande do Sul.
Dr. Marivaldo informou aos participantes sobre o problema de performance/lentidão do PJE do TJPE, ocasionado, em princípio, por problemas de configuração no banco de dados Postgree. Além de inúmeros testes realizados remotamente na semana passada, foram enviados 2 técnicos do CNJ para Recife para acompanhar e resolver o problema ‘in loco’.
Dr. Alexandre Libonati cobrou uma posição sobre a instalação da versão 1.4 no TRF2. Na oportunidade, técnicos do TRF2 relataram alguns problemas e elencaram os números das issues, abertas no sistema JIRA, que estão impactando no prosseguimento das atividades de implantação.
Foi levantada a discussão sobre a possibilidade de criptografar os arquivos de áudio/vídeo produzidos nas audiências. Transcorrida a discussão sobre o assunto, ficou decido não haver, no momento, necessidade de criptografia dos arquivos, devendo-se comunicar tal decisão ao TJPE, responsável pelo desenvolvimento. Por oportuno, o TRF3 encaminhará ao CNJ um documento técnico sobre o assunto.
O TJDFT encaminhará ao CNJ um relato com os problemas que estão acontecendo na implantação do PJe. Foi comentado que um desses problemas ocorre quando da assinatura dos documentos, os mesmos não estão passando para o próximo fluxo.
A próxima reunião do Comitê Gestor do PJE será no dia 11/10/2012, às 10h, via vídeo conferência.
