Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração de documentos"

Edição das 15h07min de 28 de outubro de 2013

A utilização de documentos em um sistema processual eletrônico é uma das principais funcionalidades desses tipos de sistema, visto que os processos têm a ele vinculados documentos que serão, nesse novo paradigma, tratados de forma eletrônica, e precisam ter algumas restrições de utilização definidas para o novo contexto de processo eletrônico.

No PJe, os documentos têm sua estrutura definida com base em uma hierarquia de modelos e na definição de tipos. Os tipos de documento são utilizados no sistema para diferenciar os documentos existentes em processos judiciais, assim como para permitir diferenciar que tipos de usuários terão acesso a eles. A hierarquia de modelos permite que se construa modelos de forma a facilitar o preenchimento de documentos, tendo a ele vinculadas informações de limitação do acesso assim como de utilização de informações do processo de forma automática.

A figura abaixo tenta explicar o relacionamento entre os documentos, os tipos de documentos e a hierarquia de modelos, na forma como são tratados no PJe.

O que a figura acima está representando são os documentos (imagem da folha), que podem estar vinculados a anexos (imagens dos clips), que são, para o PJe, tipos de documentos. O texto do documento (texto contido na imagem da folha) pode ter sido inserido através de digitação ou da vinculação do documento a um modelo, que já tinha o conteúdo previamente definido, que também poderia conter os valores "Brasília, 10 de outubro de 2013" definidos como variáveis vinculadas aos modelos que recuperariam os valores a partir da instalação do PJe onde o documento foi construído.

A hierarquia de modelos do PJe está representada abaixo:

• Grupo de tipos de modelos
  • Tipos de modelos
    • Modelos

Ou seja, um modelo está sempre vinculado a um tipo de modelo, que está sempre vinculado a um grupo de tipos de modelos.

As restrições vinculadas à configuração dos tipos de documentos e da hierarquia de modelos possibilitam ou restringem a utilização de documentos no PJe. Sendo assim, lacunas na configuração impedem que documentos sejam preenchidos. Tentaremos explicar as diversas situações de utilização de documentos e quais configuração precisam estar ativas para permitir a utilização em cada situação.