Mudanças entre as edições de "Registrar evolução de classe"

Edição das 16h30min de 11 de setembro de 2015

A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.

O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente.

No SGT, a movimentação processual de evolução de classe é definida pelo código 10966, que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada para #{tipo}". O trecho "#{tipo}" remete a um complemento, ainda que não esteja assim caracterizada no SGT. Sendo assim, é necessário criar um complemento com nome "tipo", tipo "livre" e código específico do tribunal, vincular esse complemento duas vezes à movimentação 10966 e inserir a seguinte EL ao "finalizar a tarefa" (não ao sair do nó) no nó de tarefa responsável pela evolução de classe:

#{preencherMovimento.deCodigo(10966).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).
doTipoLivre().preencherComTexto(processoHistoricoClasseHome.instance.classeJudicialAnterior).
comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).doTipoLivre().
preencherComTexto(processoHistoricoClasseHome.instance.classeJudicialAtual).lancarMovimento()}