Mudanças entre as edições de "Manual de Utilização dos Scripts"

Edição das 08h34min de 4 de fevereiro de 2016

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

• A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

• Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

• Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

• A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:
  

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:

5. Codificar corretamente a tabela tb_complemento_segmentado com os códigos da TPU no campo ds_texto;

• Em algumas consultas foi necessário utilizar código de complemento do movimento. De acordo com o glossário do CNJ, são os códigos padronizados da TPU. Nesse caso, as consultas utilizam a tabela tb_complemento_segmentado junto com a coluna ds_texto.

6. Executar, mês a mês, o script da variável Pendentes;

• Calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.
• Obs. Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa conforme explicado no item Casos Baixados.

7. Dever ser observada a movimentação de acordo com os glossários CNJ e documentação do sistema na wiki.

Descrição das variáveis utilizadas

Módulo de Produtividade Mensal

• Casos novos - De acordo com o glossário são contabilizados as distribuições e redistribuições.
• Casos Novos de Execução da variável ExeJudNCrim1º e ExeJudNCrimJE - foi contabilizado os processos que foram distribuídos com a classe de execução, somado com os processos que tiveram movimento de mudança de classe e hoje estão com a classe atual de execução. Soma-se também os processos que tem registro de mudança de classe para execução na tabela de histórico da classe. Foi contabilizado desta maneira, pois até o fechamento do projeto, o sistema PJE não estava guardando o histórico da classe e o movimento de mudança de classe simultaneamente. Assim para não haver perda de processos, foi totalizado as três situações. Após a conclusão da correção do sistema essa consulta deverá ser alterada.

Variáveis não implementadas

Módulo de Produtividade Mensal

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. PRed – Processos encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição: essas variáveis não foram implementadas pois está pendente de criação do movimento na TPU pelo Comitê Gestor da Tabelas Unificadas.

3. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

Justiça em Números

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

3. Tempo de suspensão: As variáveis que utilizam as variáveis de suspensão para cálculo do tempo médio não foram implementadas devido as mesmas não ter sido desenvolvida conforme item 2.