Mudanças entre as edições de "PJE UC016"

Edição das 16h23min de 29 de novembro de 2012

DESCRIÇÃO

Este caso de uso tem o objetivo de permitir a inclusão e alteração da Informação Criminal Relevante referente à prisão do(s) réu(s) selecionado(s) no processo em questão.

ATORES

Servidores do Judiciário (Podendo ser parametrizado pelo Administrador)

PRÉ-CONDIÇÕES

Deverá haver Movimentação de Prisão cadastrada para o processo.

FLUXO DE EVENTOS

Fluxo Básico – Incluir Prisão

P1 O sistema recupera e exibe a lista de réus do processo; [ATR1]; TE01; P2 O ator seleciona o(s) réu(s) desejado(s); [RN72]; FA03 P3 O sistema exibe os “Dados da Prisão”; [ATR2] P4 O ator preenche os dados da Prisão; P5 O ator seleciona a opção Incluir; P6 O sistema valida os dados informados; [RN17]; FE01; [RN45] [RN143] P7 Todas as regras sendo atendidas, o sistema grava as informações de prisão e, se existir, de encerramento de prisão. P8 O sistema exibe a mensagem MN1 e permanece na tela atual; P9 O caso de uso é finalizado.

Fluxos Alternativos

4.2.1 FA1 – EDITAR PRISÃO 1. O sistema recupera e exibe os “Dados da Prisão”; [ATR2]; TE03 2. O ator realiza as alterações desejadas; 3. O ator seleciona a opção “Gravar”; FA02 4. O sistema valida os dados informados; [RN17]; FE01; 5. Todas as regras sendo atendidas, o sistema exibe a mensagem MN1 e permanece na tela atual; 6. O caso de uso é finalizado

4.2.2 FA02 – OPÇÃO “NOVO” 1. O caso de uso retorna para o P1.

4.2.3 FA03 - ENCERRAR PRISÃO 1. O sistema exibe a mensagem, MN38; 2. O ator confirma a mensagem exibida; FA04 3. O sistema exibe os “Dados para Encerramento da Prisão”; [ATR3]; TE02 4. O ator informa os dados do encerramento; 5. O ator seleciona a opção “Gravar”; FA04 6. O sistema valida os dados informados; 7. O sistema não grava as informações, apenas armazena em memória. 8. O sistema exibe a mensagem MN50; 9. O ator confirma a mensagem exibida; 10. O sistema retorna ao passo P3.

4.2.4 FA04 – OPÇÃO “FECHAR” 1. O caso de uso retorna para o P1.

4.3 Fluxos de Exceção 4.3.1 FE01 – CAMPO(S) OBRIGATÓRIO(S) NÃO PREENCHIDO [RN17] 1. O sistema exibe a mensagem, MN6; 2. O ator confirma a mensagem exibida; 3. O sistema retorna ao passo P3.

4.3.2 FE02 – DATA DE ENCERRAMENTO INFERIOR À DATA DA PRISÃO [RN74] 1. O sistema exibe a mensagem, MN42; 2. O ator confirma a mensagem exibida; 3. O sistema retorna ao passo 1 do fluxo alternativo FA03.

5. PONTOS DE EXTENSÃO Não se aplica.

6. ENTIDADES RELACIONADAS (SGBD) Entidades Tabelas correspondentes Prisão criminal.tb_icr_prisao Réus do processo client.tb_processo_parte Estabelecimento Prisional criminal.tb_estabelecimento_prisional

7. PÓS-CONDIÇÕES Não se aplica.

8. ATRIBUTOS ATR1 – Réus do Processo Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação Réus do Processo Nome de todos os réus do processo selecionado Lista - Sim N/A RI024 -

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica.

ATR2 – Dados da Prisão Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação Data da Prisão Campo para informar a data da Prisão. Data 8 Sim I/A RI088 Caso haja, para um réu, o encerramento da prisão com o valor "Conversão da prisão" para o campo "Motivo de Encerramento", o sistema não deverá permitir a edição desse campo (Data Prisão) e deverá preenchê-lo como o valor informado no campo “Data do Encerramento” (ATR3) Tipo da Prisão Campo para selecionar o tipo da prisão. Lista N/A Sim N/A RD003 RI088 - Prazo da Prisão Campo para informar em dias o prazo da prisão. Numérico 5 Não I/A RI088 - Unidade da Federação do Estabelecimento Prisional Atual Unidade da Federação dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RI088 - Nome do Estabelecimento Prisional Atual Nomes dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RN58; RI022 RI088 - Data de Encerramento da Prisão Data de encerramento da Prisão – O campo é preenchido automaticamente quando a prisão é encerrada, ou ocorre o cadastro de um ICR de soltura ou fuga. Data 8 Não N/A - Só aparece na tela de editar Motivo do Encerramento Descrição do motivo de encerramento da Prisão – O campo é preenchido automaticamente quando a prisão é encerrada, ou ocorre o cadastro de um ICR de soltura ou fuga. Alfanumérico - Não N/A - Só aparece na tela de editar

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica.

ATR3 – Dados do Encerramento da Prisão Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação Data da Prisão Data da última prisão do réu Data 8 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu Tipo da Prisão Descrição do tipo da prisão Alfanumérico 30 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu Prazo (em dias) Quantidade de dias que o réu deverá ficar na prisão Número 8 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu Unidade da Federação do Estabelecimento Prisional Atual Unidade da Federação dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RI088 - Nome do Estabelecimento Prisional Atual Nomes dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RN71 RI088 - Data do Encerramento Data de encerramento da prisão Data 8 Sim I RI088 - Motivo do Encerramento Descrição da justificativa para o encerramento da Prisão Lista - Sim N/A RD042 RI088 Este campo deverá ser carregado com o valor “Conversão da prisão” selecionado. Observação Campo de descrição livre. Alfanumérico 300 Não I/A RI088 -

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica

9. INTERFACES 9.1 TE01 – Cadastro Prisão

9.2 TE02 – Dados do Encerramento da Prisão

9.3 TE03 – Editar ICR Prisão

10. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS Requisito não Funcional Descrição Usabilidade Não se aplica Confiabilidade Não se aplica Performance Não se aplica Suportabilidade Não se aplica

11. REFERÊNCIAS PJE - REGRAS DE NEGOCIO.doc PJE - REGRAS DE MENSAGENS.doc PJE - REGRAS DE INTERFACE.doc PJE - REGRAS DE DOMINIO.doc

12. OBSERVAÇÕES Este caso de uso possui informações vinculadas ao caso de uso Cadastra Transferência do Réu, pois informa o novo estabelecimento prisional, para onde o réu será transferido, vinculado ao mesmo ICR de Prisão do réu.