Mudanças entre as edições de "Ata da 22a"

Edição das 16h59min de 5 de setembro de 2013

Data

27/10/2011

Horário

10h00

Local

Videoconferência

Participantes

Pauta

A reunião terá início às 10h00hs

Assuntos Propostos

1. Material sobre Audiência digital – TJPE; 2. Acessibilidade do PJe; 3. Integração da Versão Nacional do PJe; PJe – Processo Judicial Eletrônico 4. Migração PROJUDI/PJe; 5. Pedido de informação da Justiça do Trabalho sobre:

  a. Funcionalidade da Central de Mandados Ampliada - Previsão de Desenvolvimento pelo TJSE/CNJ;
  b. Funcionalidade de Relatórios Gerenciais - Justiça em Números - Previsão de Desenvolvimento;
  c. Grupo de Trabalho de Gestão Documental - Previsão de Desenvolvimento de funcionalidades sobre arquivamento de documentos eletrônicos no PJe seguindo os padrões recomendados pelo PRONAME e Moreq-Jus;

Explicação do Dr. Libonati - Antecipando-me à reunião, informo que o grupo de trabalho de gestão documental não iniciou seus trabalhos por culpa minha. Por outro lado, acho que, enquanto não estiver concluída a unificação da versão nacional, não vale a pena progredir neste aspecto. O subcomitê do PRONAME para analisar o PJe já está formado e se reunirá, provavelmente, em dezembro ou janeiro, a partir da conclusão da unificação.

 d. Nova Arquitetura do Sistema PJe versão 2.0 - Previsão de Implantação, com aderência ao banco de dados Oracle;
 e. Capacitação em Banco de Dados Postgre - Há alguma previsão de realização?

6. Licença de elaboração do PJe; 7. Assuntos diversos.

Memória da Reunião

Dr. Paulo inicia a reunião cumprimentando a todos e apresentando o novo membro do Comitê Gestor do PJe representante do CNMP.

Dr. Paulo acrescenta mais um ponto à pauta da reunião com uma sugestão feita pelo

Dr. Guilherme Zagallo para deliberação. O Dr. Guilherme Zagallo utilizou o PJe e constatou que na autenticação do advogado solicita-se que acesse com a certificação digital e são validados muitos dados nesse momento, compara-se o nome da pessoa que está no certificado com o nome que vem da Ordem e o da Receita Federal, o nome da mãe, o nome do pai, faz-se todas essas verificações e quando há qualquer divergência é solicitado que o advogado entre em contato com a vara para validar o cadastro. Foi solicitado pelo Dr. Guilherme Zagallo que fossem feitas apenas duas validações, a do número do CPF e data de nascimento, os demais dados por conta da provável divergência de grafia, entre outros, solicitou que não se mantivesse. Dr. Paulo coloca em votação ao Comitê Gestor se poderá ser feita essa modificação de restringir a validação apenas pelos dois campos.

Dr. Marcelo De Nardi questiona se há possibilidade de atuação com pendência de validação. Dr. Paulo esclarece que hoje em dia não há a possibilidade, não há nada que restrinja os recursos que tem enquanto tiver validado precariamente. Hoje ou é validado ou não validado.

Dr. Marcelo Mesquita questiona o motivo de fazer a consulta em tantos campos e pede a opinião do Dr. Paulo sobre o que implicaria a diminuição dos campos consultados. Dr. Paulo informa que hoje é consultado tantas fontes de informação para apresentar o cadastro mais completo possível para o advogado confirmar, ele tem que confirmar o cadastro quando finaliza. Hoje é recebido da receita algumas informações, do cadastro da Ordem pega-se outros dados, são recuperadas todas as informações consolidadas inclusive as informações do certificado digital e exibe um formulário para o advogado confirmar. Ele confirmando com assinatura digital passa a estar cadastrado, mas nesse momento da confirmação hoje é bloqueado o cadastro dele quando há alguma divergência em qualquer dos campos, quando não há divergência é validado e ele já pode começar a trabalhar. Dr. Guilherme Zagallo solicitou que ao invés de validar todos os campos fosse validado apenas certificado digital, o CPF e data de nascimento, ambos os campos com validação tripla dos dados do certificado digital, Receita federal e da Ordem, o campo nome será mantido de acordo com o banco da Receita Federal. Dr. Marcelo De Nardi concorda com a alteração e sugere que o nome seja validado de acordo com o certificado digital.

Os membros do Comitê Gestor aprovam a sugestão do Dr. Guilherme Zagallo de que se faça a validação dos usuários externos apenas pelo campo CPF, data de nascimento com verificação tripla, certificado, Receita e no caso dos advogados no Cadastro Nacional da Ordem dos Advogados.

Material sobre Audiência digital – TJPE: Dr. Paulo informa que foi distribuído um material para os membros do Comitê Gestor, foi feita a avaliação pelo Dr. Libonati, a 5ª Região também fez a avaliação do material, o Dr. Emiliano mandou uma série de considerações a respeito do cenário do projeto de gravação e vários desses aspectos serão internalizados no projeto. Em seguida a essa reunião há uma reunião com o TJPE também por vídeo para tratar desses temas, especificamente para organizar o desenvolvimento. Até onde sabe Pernambuco está pretendendo colocar um juiz em contato constante com a equipe para validar esse desenvolvimento, inclusive com a idéia de deixar o sistema totalmente independente do PJe para audiências específicas, embora possa também trabalhar online.

Dr. Alexandre de Azevedo questiona se o projeto de gravação de audiências ficará restrito no TJPE apenas à questão do juizado, pois a gravação no ambiente de juizado é uma cultura sedimentada, a JT está sentindo uma grande resistência a essa idéia no âmbito do 2º grau. Questiona se a experiência do TJPE também será na justiça no geral.

Dr. Paulo informa que sim e a grande vantagem do projeto de Pernambuco é permitir algo mais palatável para o 2º grau na revisão da prova. A vantagem do projeto é que a apreensão da prova pode ser facilitada pelo tribunal ou quem vai revisar a prova, o objetivo não é para juizado, mas para justiça em geral. O acompanhamento do desenvolvimento desse projeto por um juiz, um pouco mais experiente com isso, é interessante, pensou inicialmente em alguém do Comitê Gestor, mas há a dificuldade de deslocamento ou se o TRF5 se disponibilizar colocar o Dr. Emiliano que é juiz federal da 5ª Região, trabalha na Paraíba e teria uma facilidade maior de deslocamento. Se houver alguém do Comitê Gestor que possa participar diretamente coloca essa pessoa, mas esse membro do Comitê Gestor tem que ficar ciente de que terá que ficar viajando para atender a essas demandas do TJPE. Dr. Paulo questiona ao Laureano se o Dr. Emiliano teria disponibilidade para participar do desenvolvimento da audiência. Laureano informa que passará o convite a ele. Acessibilidade do PJe: Dr. Paulo informa que a questão de acessibilidade foi provocada por um Tribunal que solicitou ao CNJ que atentasse pra acessibilidade dentro do PJe. A acessibilidade é uma grande preocupação, mas infelizmente nesse momento ainda não teve trato para começar a fazer uma revisão do sistema em relação a isso. É algo curioso o fato de que existe um desenvolvedor na JT que é cego, ele ouve o código e codifica corrigindo ou modificando o código de programação. Há um problema que é a tecnologia, hoje a tecnologia na versão 1.0 impede que tenha algo muito mais acessível do que poderia ter, teria, na realidade que voltar a retrabalhar isso tudo na versão 2.0. É uma preocupação e acredita que devem considerar também essa solicitação.

Dr. Marcelo De Nardi acrescenta que a sua vara foi candidata a receber uma pessoa com deficiência visual e a preocupação foi exatamente a quantidade de documentos exclusivamente visuais com que trabalham então os softwares de leitura como o retratado pelo

Dr. Paulo que o servidor tem a facilidade usando a audição não é prático para as situações em que haja documentação a ser examinada, no caso específico era um estagiário de direito e não haveria nada do ponto de vista efetivamente jurídico que ele pudesse fazer sem acesso a documentos, e naquela oportunidade foi indicado que ele não poderia ir pra essa vara. É essa a realidade que preocupa, quando estava na Corregedoria do TRF4 fez um parecer sobre a possibilidade de um deficiente visual fazer concurso de Juiz indicando que considerava a impossibilidade justamente pela dificuldade do acesso direto ao meio de prova, documentos, testemunhas, expressões e as intenções das testemunhas, as inspeções judiciais diante da realidade do mundo virtual. É claro que a observação está restrita à questão da acessibilidade visual, mas há outras questões, há experiência na 4ª região de vários servidores com deficiências motoras e auditivas que operam com tranqüilidade o processo eletrônico. Ao que parece a grande barreira é o deficiente visual ou aquele que tenha severa condição motora. Acrescenta uma pergunta se isso é exclusivamente uma interface nova e não se mexe no restante no sistema, ou realmente a mexida é muito forte?

Dr. Paulo informa que alguns pontos até tenha no PJe, a questão da deficiência visual leve já há possibilidade de ampliação, agora não é um problema só de interface, hoje para lidar com o problema de deficiência visual teria que reformular a interface integralmente. Na prática teria que fazer uma segunda interface para o deficiente visual porque mesmo quem tem as duas interfaces você perde muito em termos de facilidade de trabalho quando você foca no deficiente visual, o usuário comum começa a sentir muito mais o efeito da adaptação pra o deficiente visual do que o deficiente visual se beneficia. Na prática o ideal seria fazer uma segunda interface. Dr. Paulo Rocha comentou que a dificuldade da deficiência não é só com o visual, há também o problema com auditivo, pois na gravação de audiências e interceptação telefônica o deficiente auditivo não vai ouvir e a transcrição hoje em dia ou é com cara crachá ou não será útil, pois os melhores instrumentos de transcrição que possui não chega em português a 60% de conversão.

Dr. Paulo Rocha acredita que a questão de acessibilidade deve ser discutida principalmente com os grupos representativos dos direitos das pessoas, é muito complicado quem não tem a limitação falar o que seria interessante para a pessoa. A limitação sempre vai restringir o acesso da pessoa de alguma forma, agora, se ela puder dizer o que é relevante e o que não é crê que o desenvolvimento do sistema que vai necessitar de uma arquitetura tão grande é necessário que se saiba o que é prioritário.

Dr. Paulo entende que dentro das considerações o ideal seria começar a trabalhar com uma idéia de quem sabe mapear uma nova interface para ser acoplada à versão 2 do PJe. A versão 2 do PJe já está de tal forma dividida que pode trocar interface inteira ou manter duas ou três, e poderia fazer uma só para atender às questões de acessibilidade.

Dr. Alexandre de Azevedo esclarece que o ofício foi enviado pelo TRT 2ª diretamente ao CNJ e só após isso encaminhou à Presidência do TST, mas antes da chegada do ofício o Presidente já tinha autorizado a formação de um grupo específico na JT que vai trabalhar essa questão da acessibilidade, não só porque possuem um servidor que desenvolve que é cego, mas há também um Desembargador que trabalha na 9ª Região que é cego, talvez seja um dos únicos magistrados cego e pra ele tem também que desenvolver alguma solução na questão da acessibilidade, já que ele é magistrado e terá que trabalhar no ambiente do processo eletrônico do Tribunal. O grupo que está sendo formado pela JT é específico nessa área e acredita que terão que trabalhar em duas frentes, uma trabalhando na análise da acessibilidade em si, nas funcionalidades e necessidades que a JT poderá contribuir muito, e a segunda frente a questão da mudança da arquitetura, da nova interface que é uma questão mais técnica. Da parte da JT manterão os estudos apesar das dificuldades e qualquer avanço que tiver nessa área será muito positivo para o PJe.

Dr. Marcelo Mesquita fica preocupado em concentrar esforços num primeiro momento onde há outras demandas seríssimas mais abrangentes, não deve-se deixar de lado a acessibilidade, mas acredita que o magistrado tenha uma assessora que leia um documento para ele, não dá para transformar tudo em braile e a mesma coisa poderia ser feita em um primeiro momento no PJe. Se preocupa em concentrar esforços em uma demanda que é legítima, é justa, é necessária, mas é uma lapidação e não há nem o diamante. Acredita que deve ser estudado em um grupo paralelo, mas que não desvincule ou tire força de trabalho, pois há ainda muitas demandas em aberto no PJe a nível nacional.

Dr. Paulo propõe forme um grupo juntamente à JT para desenvolver uma interface para a versão 2 e não para a versão atual, acredita que na versão atual não terá condições de fazer alterações suficientes que atendam minimamente os usuários. Não colocaria gente da equipe, colocaria apenas um grupo de definição de requisitos de acessibilidade para repassar para uma fábrica preparar a nova interface. E a idéia seria levantar os requisitos, priorizar com base nos mais importantes e o custo pode chegar em um ponto que não terão recursos suficientes e não fará, o que será levado ao comitê ou a gerência deliberará se será desenvolvido o todo ou apenas parcialmente.

Os membros do Comitê Gestor estão de acordo com a proposta do Dr. Paulo de formar um grupo específico de acessibilidade para levantar os requisitos e posteriormente desenvolver a interface específica. Com base na ata dessa reunião será oficiado para a JT, CJF e aos Tribunais para a formação do grupo que represente essas demandas, sem prejuízo de receberem sugestões externas ao grupo. Integração da Versão Nacional do PJe: Dr. Paulo informa que o Thiago do CNJ está em Aracaju, já foi passado todo o código da 5ª Região, já foi integrado e falta integrar apenas dois prints, o prazo é até a próxima semana para fazer a integração. Deve ir à Aracaju no dia 07, dia 11 é a data limite para entrega do código integrado, para fechar alguma ponta solta que tiver faltado. Ontem houve uma reunião com o diretor da Infox em Brasília, por conta da própria Infox mandarão periodicamente uma equipe para Brasília para se atualizar com a equipe do PJe, pois começaram a sentir que estão ficando para trás em relação à codificação do sistema.

Migração PROJUDI/PJe: Dr. Paulo informa que o TJMG concordou com o CNJ de que fariam a migração dos dados do PROJUDI para o PJe, mas o TJRR quer fazer isso antes do TJMG que previu para meados de 2012, o TJRR quer fazer antes. Traz para o Comitê Gestor definir se segmenta o trabalho ou concentra em um dos dois tribunais. Dr. Marcelo Mesquita comenta que conhece a equipe do TJRR e são extremamente eficientes. Fica difícil deliberar isso, pois é técnico e acredita que deveria partir da parte técnica se eles tem o aparato para dividir ou não cargas. Dr. Paulo complementa que o problema é o alvo, o alvo do TJMG é o modelo nacional de integração, então MG transformará o processo do PROJUDI em processo do modelo nacional de integração que é a interoperabilidade. O TJRR não está querendo fazer isso, querem transformar processo do PROJUDI em processo do PJe direto. Pode deixar os dois trabalhando, mas acredita que poderia utilizar melhor a força de trabalho, é uma questão de pressa ou não de fazer a integração do PROJUDI. A pressa de RR é porque eles já tem o PROJUDI rodando no estado inteiro, gostariam de já passar para o PJe no estado inteiro e politicamente isso seria interessante, por isso está no Comitê Gestor a definição. Dr. Marcelo Mesquita questiona se seria possível deixar a migração pura do PROJUDI para PJe para Roraima e deixar TJMG fazendo uma interoperabilidade genérica para todo e qualquer sistema não focando mais no PROJUDI. Os membros do Comitê Gestor definiram por passar para o TJRR a migração direta PROJUDI – PJe e deixar TJMG fazendo a migração para o modelo nacional. Pedido de informação da Justiça do Trabalho:

· Funcionalidade da Central de Mandados Ampliada - Previsão de Desenvolvimento pelo TJSE/CNJ: Dr. Paulo informa que o TJSE terminou o treinamento na semana passada para desenvolvimento, já irão partir de um ponto um pouco adiante do desenvolvimento, pois essa semana entrou em versão 1.0.16 que ainda não foi publicada. Entrará uma nova sistemática de produção de expediente no PJe, na realidade é um novo sub fluxo, quem já estava trabalhando com o fluxo que existe hoje de produção de expediente pode continuar trabalhando, mas também pode utilizar um novo sub fluxo que é muito mais rico e já está integrado com o que chamam de ponto de extensão do PJe. Nessa alteração já foi incluída uma série de características que serão necessárias para o TJSE poder ampliar o trabalho. Agora TJSE está mapeando os pontos de função para poder dar um prazo de conclusão, assim que tiver um cronograma será repassado.

· Funcionalidade de Relatórios Gerenciais - Justiça em Números - Previsão de Desenvolvimento: Laureano informa que é uma meta que vai até o próximo ano, tem uma entrega que já é integrada com o relatório de Corregedoria com a visão da 5ª Região, pois ainda há de ser submetido ao CNJ e ao CJF para ser validado. E há pacotes de alguns relatórios voltados para a pro atividade de vara que entram em novembro. Querem finalizar em novembro os relatórios que já estão presentes e outros que estão sendo concluídas a especificação e repassar o pacote para o CNJ e ao CJF para validação, no retorno desse grupo complementar.

Dr. Alexandre Azevedo questiona se no escopo do projeto da 5ª Região de relatórios existe previsão de gerar automaticamente via PJe o relatório da Justiça em Números ou será algo que ainda não foi especificado? Laureano informa que o Justiça em Número está contemplado no escopo e ainda estão se debruçando sobre a parte judicial, pois ele é muito amplo.

Dr. Paulo esclarece que está no Termo de Cooperação que a primeira entrega será em cima dos relatórios de Corregedoria local, pois é o que mais rápido eles poderão fazer. Foi solicitado a indicação de representantes do CJF que vão responder quanto aos questionamentos de relatórios da JF e outro da equipe do CNJ para os relatórios do Justiça em Números e Justiça Aberta.

· Grupo de Trabalho de Gestão Documental - Previsão de Desenvolvimento de funcionalidades sobre arquivamento de documentos eletrônicos no PJe seguindo os padrões recomendados pelo PRONAME e Moreq-Jus: Dr. Libonati já deu a sua explicação sobre o assunto. Dr. Paulo informa que a sua idéia do que gostaria que o comitê tratasse seria primeiro que não façam ferramenta de arquivamento, façam uma gestão documental 100% controlada pelo PJe, acredita que devem concentrar os esforços no processo judicial. Pode-se fazer um subfluxo dentro do PJe que controle o processo que está arquivado dentro das regras do PRONAME até um determinado ponto, no momento em que aquele processo se tornou algo histórico, ele é repassado para outro local que controlará o processo histórico, tirando do PJe. Nesse subfluxo teria um verificador periódico constatando se o processo já passou do período de guarda de acordo com o PRONOME, ultrapassado esse período ele manda para um nó de verificação de processo histórico, não sendo processo histórico vai para um nó de edital e após isso de decurso de prazo de edital e destrói o processo dentro do PJe. A alternativa é sendo histórico tira do PJe e vai para um sistema de arquivamento. A idéia é que se faça isso para desonerar o PJe de um controle mais profundo de arquivamento, não seria dedicada uma equipe apenas para desenvolver arquivamento passando para um sistema especialista e deixaria no PJe uma visão geral de controle de temporalidade.

· Nova Arquitetura do Sistema PJe versão 2.0 - Previsão de Implantação, com aderência ao banco de dados Oracle: Dr. Paulo informa que a nova arquitetura está prevista para na primeira quinzena de abril entrar em homologação pelos tribunais, imagina que haverá homologação longa dessa versão, pelo menos seis meses. Quanto à aderência do banco de dados Oracle é tranqüila, na realidade a nova versão 2.0 está sendo homologada para quatro banco de dados diferentes, dois abertos que é o Postgre e o My SQL e dois proprietários que é o Oracle e o DB2. Em tese ela poderia funcionar em qualquer um, pois não está sendo colocada nenhuma característica própria de um determinado banco, estão deixando a versão 2.0 aberta, porém não vão testar com outros bancos que não os quatro citados. · Capacitação em Banco de Dados Postgre - Há alguma previsão de realização:

Dr. Paulo informa que a contratação do treinamento atrasou por problemas de fornecedores, não conseguiram contratar. Deve ter a primeira turma na segunda quinzena de fevereiro de 2012 por conta do orçamento que não dará tempo de contratar e cumprir esse ano. Quanto ao helpdesk nacional já está sendo avaliada a documentação da 9ª licitante vencedora, esperam que a 9ª licitante vencedora atenda.

Licença de elaboração do PJe: Dr. Paulo informa que foram provocados em um ofício de um juiz direto a um Conselheiro exigindo que o PJe tenha uma licença de software aberta e licença de software aberta implica que se abra o código. Hoje como todos sabem estão com o código fechado propositalmente, o código só é entregue a aqueles Tribunais que assinam o acordo de confidencialidade e que vão desenvolver o PJe para evitar a criação de braços do código que é extremamente prejudicial principalmente nessa idade do sistema. Ontem analisou todas as licenças de bibliotecas que usam no PJe para verificar se alguma dessas licenças os obrigaria a abrir o código, felizmente nenhuma obriga. Hoje, embora só utilizem código de software aberto, nenhuma das licenças dos softwares abertos que utilizam obrigam que abram o código fonte do PJe. Ou seja, é só uma opção que já é o seu voto, não abriria o código do PJe agora, poderia abrir daqui a 3 ou 4 anos, mas agora acredita muito prematuro abrir o código e prefere deixar como está que é a propriedade intelectual do PJe ser da União Federal sem abertura.

Os membros do Comitê Gestor concordam com a indicação do Dr. Paulo de não abrir o código fonte do PJe.

Assuntos diversos:

Dr. Marcelo Mesquita questiona como ficou a estrutura do programa de instalações que ia fazer, se foi marcada alguma reunião.

Dr. Alexandre Azevedo informa que estão finalizando o projeto de implantação. O projeto da JT contém o projeto de implantação integrado com 6 subplanos onde há subplanos de capacitação, de cooperação que envolve usuários externos, de promoção à saúde e de comunicação social. O que está na gestão da mudança, na gestão de tecnologia terá dois subplanos que é o de sustentação e o de segurança da informação, esses subplanos já estão praticamente concluídos, em dois ou três dias estarão concluindo a proposta que será encaminhada primeiro ao Comitê Gestor da JT, em seguida passará pelo Ministro Presidente e após isso será liberado para o Comitê Gestor Nacional, antes da aprovação pelo Ministro não pode dar vazão às propostas pois poderá sofrer alterações. Foi aprovado anteontem na JT o cronograma emergencial da vara piloto de Navegantes, o prazo é 5 de dezembro, já há um cronograma aprovado porém são apenas ações e datas, não há maiores elementos para consulta.

Dr. Marcelo Mesquita questiona se há alguma previsão para a aprovação do projeto de implantação, pois o grupo deverá se reunir e adaptar a realidade nacional.

Dr. Alexandre Azevedo acredita que por parte da JT no meio de novembro deverá ser aprovado. Frisa que o mais importante não é o plano de implantação, acredita que o mais importante para o Comitê é definir um modelo de governança para o próprio projeto para que possam deixar o modelo fortalecido.

A reunião do grupo de governança fica marcada para o dia 18 de novembro na sala de reuniões da presidência no CNJ às 10 da manhã.

Próxima reunião do comitê gestor

Data da próxima reunião dia 21 de novembro às 10 horas por videoconferência.