Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração de documentos"

Edição das 16h11min de 28 de outubro de 2013

A utilização de documentos em um sistema processual eletrônico é uma das principais funcionalidades desses tipos de sistema, visto que os processos têm a ele vinculados documentos que serão, nesse novo paradigma, tratados de forma eletrônica, e precisam ter algumas restrições de utilização definidas para o novo contexto de processo eletrônico.

No PJe, os documentos têm sua estrutura definida com base em uma hierarquia de modelos e na definição de tipos. Os tipos de documento são utilizados no sistema para diferenciar os documentos existentes em processos judiciais, assim como para permitir diferenciar que tipos de usuários terão acesso a eles. A hierarquia de modelos permite que se construa modelos de forma a facilitar o preenchimento de documentos, tendo a eles vinculadas informações de limitação do acesso assim como de utilização de informações do processo de automaticamente.

A figura abaixo tenta explicar o relacionamento entre os documentos, os tipos de documentos e a hierarquia de modelos, na forma como são tratados no PJe.

O que a figura acima está representando são os documentos (imagem da folha), que podem estar vinculados a anexos (imagens dos clips). Os documentos e seus anexos são, para o PJe, tipos de documentos. O texto do documento (texto contido na imagem da folha) pode ter sido inserido através de digitação ou da vinculação do documento a um modelo, que já tinha o conteúdo previamente definido, que também poderia conter os valores "Brasília, 10 de outubro de 2013" definidos como variáveis vinculadas aos modelos que recuperariam os valores a partir da instalação do PJe onde o documento foi construído.

A hierarquia de modelos do PJe está representada abaixo:

• Grupo de tipos de modelos
  • Tipos de modelos
    • Modelos

Ou seja, um modelo está sempre vinculado a um tipo de modelo, que está sempre vinculado a um grupo de tipos de modelos.

As restrições vinculadas à configuração dos tipos de documentos e da hierarquia de modelos possibilitam ou restringem a utilização de documentos no PJe. Sendo assim, lacunas na configuração impedem que documentos sejam preenchidos. Tentaremos explicar as diversas situações de utilização de documentos e quais configurações precisam estar ativas para permitir a utilização em cada situação.

Situações de utilização de documentos no PJe

A utilização de documentos no PJe está presente em diversas de suas funcionalidades. Descreveremos o que é necessário fazer, em termos de configuração relacionada a documentos, para que a utilização seja permitida.

Petição no protocolo de processos

Tela de documentos do processo

Resposta de expedientes

Anexar petições/documentos da Habilitação nos autos

• Funcionalidade relacionada: Habilitação nos autos

Para que um tipo de documento apareça na lista de seleção dos tipos possíveis para o documento principal da habilitação nos autos, o tipo de documento deve ter sido assim configurado:

• Tipo de uso: "Texto" ou "Todos"
• Habilitação nos autos: selecionado
• Aplicação da classe: configurada conforme parâmetro aplicacaoSistema
• Papel: configurado conforme papel do usuário que está utilizando a funcionalidade

• Não deve ser petição inicial, ou seja, o nome do tipo de documento não deve ser "Petição Inicial"
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de despacho conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoDespacho
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de sentença conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoSentenca
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de decisão conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoDecisao
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de acórdão conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoacordao

Para que um tipo de documento apareça na lista de seleção dos tipos possíveis para o documento anexo, o tipo deve ter sido assim configurado:

• Tipo de uso: "Upload" ou "Todos"
• Aplicação da classe: configurada conforme parâmetro aplicacaoSistema
• Papel: configurado conforme papel do usuário que está utilizando a funcionalidade

• Não deve ser petição inicial, ou seja, o nome do tipo de documento não deve ser "Petição Inicial"
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de despacho conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoDespacho
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de sentença conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoSentenca
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de decisão conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoDecisao
• Identificador do tipo de documento não deve ser o de acórdão conforme parâmetro idTipoProcessoDocumentoacordao

Editores de documentos no fluxo

Configurações para tipos de documentos

Os tipos de documentos, conforme dito anteriormente, permitem a diferenciação dos documentos de um processo. Ao criar um tipo de documento, algumas informações e associações precisam ser fornecidas para que ele seja utilizado. Abaixo estão as informações e associações vinculadas aos tipos de documentos que restringem sua utilização:

Informações dos tipos

Visibilidade

Tipo de uso

Agrupamento

Situação

Anexável

Público

Tamanho máximo por página

Habilitação nos autos

Visível na análise de minuta

Associações dos tipos

Aplicação de classe

Papéis

Configurações para modelos de documentos