Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração e utilização para processos preventos"
Renata.catao (disc | contribs) |
Renata.catao (disc | contribs) (→Identificação da prevenção) |
||
| Linha 11: | Linha 11: | ||
As funcionalidades utilizadas no primeiro caso são as vinculadas ao protocolo de processos, ou seja, [[Funcionalidades#Protocolar|o protocolo inicial]], o [[Funcionalidades#Complementa.C3.A7.C3.A3o_do_cadastro_-_Processo_n.C3.A3o_protocolado| protocolo de processos cujo cadastro foi iniciado anteriormente]] e o [[Funcionalidades#Cadastro_de_processo_com_jus_postulandi|protocolo de processos para jus postulandi]]. A identificação ocorre no momento da distribuição, conforme [[Regras_de_negócio#RN303|regra que descreve a ocorrência da verificação automática do indicativo da prevenção]]. | As funcionalidades utilizadas no primeiro caso são as vinculadas ao protocolo de processos, ou seja, [[Funcionalidades#Protocolar|o protocolo inicial]], o [[Funcionalidades#Complementa.C3.A7.C3.A3o_do_cadastro_-_Processo_n.C3.A3o_protocolado| protocolo de processos cujo cadastro foi iniciado anteriormente]] e o [[Funcionalidades#Cadastro_de_processo_com_jus_postulandi|protocolo de processos para jus postulandi]]. A identificação ocorre no momento da distribuição, conforme [[Regras_de_negócio#RN303|regra que descreve a ocorrência da verificação automática do indicativo da prevenção]]. | ||
| − | Para o caso de registro realizado que não depende de validação, a funcionalidade utilizada é o [[ | + | Para o caso de registro realizado que não depende de validação, a funcionalidade utilizada é o [[Funcionalidades#Cadastro_de_processo_incidental|protocolo de processo incidental]]. |
<!-- | <!-- | ||
| Linha 101: | Linha 101: | ||
--> | --> | ||
| + | |||
== Cadastro e vinculação do recurso para visualização de processos preventos == | == Cadastro e vinculação do recurso para visualização de processos preventos == | ||
# Cadastrar o recurso | # Cadastrar o recurso | ||
Edição das 17h34min de 20 de novembro de 2013
Quando processos têm determinadas características semelhantes, eles recebem automaticamente a denominação de possíveis preventos. Isso significa que o sistema verifica determinadas informações analíticas de processos para realizar a indicação da prevenção para que seja analisada e, posteriormente, confirmada ou rejeitada. Se confirmada, as ações serão distribuídas para o mesmo juízo, tornando a análise mais congruente.
A identificação de possível prevenção pelo sistema é uma maneira de tornar mais eficiente a identificação de processos semelhantes, conforme o que preconiza a legislação pertinente. Os casos de prevenção estão descritos conforme regra de identificação de prevenção.
Descreveremos aqui as várias etapas, dentro do PJe, que envolvem a identificação, análise e confirmação/rejeição da prevenção.
Identificação da prevenção
A prevenção pode ser um indicativo a ser validado ou um registro já realizado que não depende de validação.
As funcionalidades utilizadas no primeiro caso são as vinculadas ao protocolo de processos, ou seja, o protocolo inicial, o protocolo de processos cujo cadastro foi iniciado anteriormente e o protocolo de processos para jus postulandi. A identificação ocorre no momento da distribuição, conforme regra que descreve a ocorrência da verificação automática do indicativo da prevenção.
Para o caso de registro realizado que não depende de validação, a funcionalidade utilizada é o protocolo de processo incidental.
Cadastro e vinculação do recurso para visualização de processos preventos
- Cadastrar o recurso
- Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Funcionalidades
- Selecionar a aba “Formulário”
- No campo “Identificador” inserir o seguinte texto: “/pages/Painel/painel_usuario/popup/preventoPopUp.seam”
- No campo “Nome”, definir como “Popup de análise de prevenção” (sugestão)
- Acionar o botão “Gravar”
- Vincular o recurso ao perfil do magistrado
- Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Papéis
- Selecionar o papel “Magistrado”
- Selecionar a aba “Recursos”
- Vincular o recurso “Popup de análise de prevenção”, clicando sobre o nome, e em seguida acionando o botão “Gravar”
