Mudanças entre as edições de "Preparar ato de comunicação"

Edição das 16h15min de 3 de dezembro de 2013

O fluxo "Preparar ato de comunicação” será, a partir deste ponto, chamado de PAC. Em geral é invocado através de um “Fluxo geral principal”, através do subprocesso “Dar ciência às partes”. Sua definição é ilustrada a seguir:

Em construção

Configuração dos nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada. Através da opção "Atribuir a", deve-se vincular a tarefa a uma raia que contenha papéis e localizações os quais se deseja que tenham acesso à tarefa criada.

Transições que saem do nó

• Preparar comunicação, configurara com a opção "Ocultar" desmarcada.

Atribuir a

Preparar comunicação

O primeiro nó de tarefa desse fluxo, denominado "Preparar comunicação", é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.

Para configurar o nó de tarefa "Preparar comunicação", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_prepararExpediente" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame". A tela vinculada a essa variável permite a escolha dos destinatários, com seus respectivos tipos e meios de comunicação, tipos de prazo, endereços e a vinculação do expediente em si, com possibilidade de vinculação de documentos do processo e posterior assinatura. Os tipos de comunicação são, na verdade, tipos de documentos. Caso não seja explicitado pela configuração de forma diferente, os tipos de documentos da lista serão todos que estiverem ativos e cuja visibilidade seja interna ou ambos. Em geral, os tipos disponíveis recomendados pelas orientações de configuração são "Intimação", "Notificação", "Citação" e "Intimação de pauta" , conforme explicaremos em seguida, na configuração dos eventos. Através da opção "Atribuir a", deve-se vincular o nó de tarefa a uma raia que contenha papéis e localizações os quais se deseja que tenham acesso à tarefa criada.

Transições que saem do nó

• ForkComunicacao
  • A transição de saída padrão desse nó é o ForkComunicacao, que verificará o destino de acordo com o tipo de comunicação selecionado. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" marcada.
• Término
  • Para permitir que o usuário finalize a tarefa sem intimar, deve ser configurada como uma transição de saída do nó a opção de término imediato, apontando para a tarefa respectiva.

Atribuir a

Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Escrivão/Diretor de secretaria/Secretário jurídico.

Variáveis

• Processo_Fluxo_prepararExpediente - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de construção do expediente.

Eventos

• Entrar no nó
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir a utilização de modelos de documentos específicos através da configuração de expressão pertinente em uma ação no Evento "Entrar no nó". Em princípio, serão exibidos os modelos vinculados ao tipo de documento selecionado. Com a especificação, os modelos são os listados na expressão desde que estejam vinculados ao tipo de documento.

• Criar tarefa
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Transição de saída padrão - deve-se configurar a transição de saída padrão para o nó de separação
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir os tipos de comunicação, ou seja, tipos de documentos passíveis de serem utilizados através de expressão pertinente. Os tipos listados serão os ativos cujos tipos foram passados como parâmetro na expressão. Conforme dito anteriormente, caso não seja explicitado pela configuração de forma diferente, os tipos de documentos da lista serão todos que estiverem ativos e cuja visibilidade seja interna ou ambos.
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir os meios de comunicação passíveis de serem utilizados através de expressão pertinente. Ao utilizar as opções de Telefone ou Pessoalmente, o sistema permite intimação na própria secretaria.

A possibilidade de escolha do meio pelo qual o fluxo seguirá se dá através do "ForkComunicacao" e a finalização ocorre no "JoinComunicacao".

ForkComunicacao

É um nó de separação (fork). Nesse nó, devem ser configuradas as transições de saída do nó.

Transições que saem do nó

• É mandado?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É DJE?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É Correios?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É carta?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É sistema?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É telefone?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
• É pessoal?, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

JoinComunicacao

É um nó de junção (join) que, sendo responsável por finalizar o nó de separação criado anteriormente, levará ao término do fluxo, através da configuração de uma transição de saída para o nó de término com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

• Término, configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

É mandado?

Deve ser configurado como um nó de decisão. De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, o sistema verifica se a comunicação é por mandado para posterior verificação de uma ou mais centrais de mandados disponíveis.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Tem uma central?

Tem uma central?

Deve ser configurado como um nó de decisão. Verificar se há mais de uma central de mandado disponível para encaminhamento para o nó de seleção da central. Quando há apenas uma central disponível o sistema não direciona para a tarefa de seleção, mas para a tarefa de encaminhamento para a central existente.

O nó deve ser cadastrado com a expressão correspondente.

Transições

• Encaminhar central de mandados

Nó de encaminhamento para a central

• Selecionar central de mandados

Nó de seleção da central de mandados

Selecionar central de mandados

Nó de tarefa que possibilita a seleção de uma central.

Transições

• Encaminhar central de mandados - Configuração da transição de saída do nó

Variáveis

• Processo_Fluxo_expedientes_centralmandados - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de seleção da central de mandados.

Eventos

• Criar tarefa

Deve ser criado o evento para configurar a transição de saída padrão do nó, que deve ser o encaminhamento para a central de mandados, contendo a expressão de vinculação da saída padrão da tarefa configurada para 'Encaminhar central mandados'.

Encaminhar central de mandados

Esse nó de sistema é responsável por enviar o expediente para a central escolhida previamente.

Transições

• JoinComunicacao

Eventos

• Entrar no nó

Ao entrar no nó, deve ser executada a ação de envio de expediente e lançamento do movimento.

É DJE?

De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se a comunicação é por diário para envio do expediente para publicação.

Transições que saem do nó

• Registra expedição de documento

Registra expedição de documento

Deve ser configurado como um nó de sistema. Esse nó deve enviar o expediente para publicação e registrar o movimento de expedição de documento.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Publicar DJE

Eventos

• Entrar no nó
  • Ação 1 - Deve-se criar uma expressão que utilizará o conector com o DJE, se existente, para envio do expediente.
  • Ação 2 - Deve se criar expressão que lançará o movimento associado ao envio de expediente via DJE.

É Correios?

De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se a comunicação é por Correios, enviando o expediente para impressão.

Transições que saem do nó

• Registra expedição de AR

Registra expedição de AR

Deve ser configurado como um nó de sistema. Esse nó deve enviar o expediente para os Correios e registrar o movimento de expedição de documento.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Imprimir correspondência

Eventos

• Entrar no nó

Deve ser criado o evento para configurar o lançamento de movimento associado ao envio de expediente. O evento conterá uma expressão que utilizará o conector com os Correios, se existente, para envio do expediente e concomitante registro de movimento de expedição de documento.

É sistema?

De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se é uma comunicação eletrônica (Enviar via sistema), enviando o expediente para encaminhamento.

O nó deve ser cadastrado com a expressão correspondente à verificação.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Encaminhar via sistema

É carta?

De acordo com o selecionado no preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se a comunicação é por carta, enviando o expediente para encaminhamento.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Encaminhar carta precatória

É telefone?

De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se a comunicação é por telefone, enviando o expediente para registro da ciência.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Registrar ciência

É pessoal?

De acordo com o selecionado no Preparar comunicação, através desse nó de decisão, o sistema verifica se a comunicação é pessoal, enviando o expediente para registro da ciência.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

• Registrar ciência

Registrar ciência

O nó Registrar ciência deve ser criado como um nó de sistema.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

A transição de saída padrão desse nó é o JoinComunicacao. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Eventos

• Entrar no nó

Deve-se fazer o registro da ciência do expediente com a data atual através da configuração de expressão pertinente em uma ação no Evento "Entrar no nó".

Imprimir correspondência

Para expedientes enviados via Correios, o nó de tarefa se destina a impressão do expediente para envio.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

Variáveis

• Processo_Fluxo_expedientes_correios - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de impressão do ato de comunicação criado assim como dos documentos vinculados.

Encaminhar carta

Para expedientes enviados via carta de ordem, precatória ou rogatória, o nó de tarefa se destina a impressão da carta para envio.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

Variáveis

• Processo_Fluxo_expedientes_precatorias - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de impressão do ato de comunicação criado.

Eventos

• Iniciar tarefa
  • A configuração dessa ação será feita automaticamente com a configuração do evento de tarefa "Sair tarefa", descrita a seguir. Ao final da configuração do referido evento, a ação terá como conteúdo a expressão que contém o lançador de movimentações marcado como "false", ou seja, permitindo a seleção de movimento para ser lançado ao final dessa tarefa.

Eventos de tarefa

• Sair tarefa

Deve ser configurado o evento de tarefa "Sair tarefa" e na opção "Agrupamento eventos" deve ser configurado um ou mais agrupamentos de movimentações, que disponibilizarão para o usuário da tarefa selecionar as movimentações relacionadas que estarão vinculadas à execução da tarefa. Para aproveitar melhor a interface do lançador, deve ser configurado um agrupamento de movimentações que contenha apenas o movimento de código 60 (Expedição de documento) configurado. Dessa forma, o usuário selecionará apenas o complemento.

O campo "Condição para lançamento temporário" da tela de "Agrupamento eventos", deve ser inserida a expressão "#{false}" para que o lançamento seja feito imediatamente na saída do nó.

Publicar DJE

Para expedientes enviados via diário de justiça (DJE), o nó de tarefa se destina à visualização do expediente.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

Variáveis

• Processo_Fluxo_expedientes_diario - do tipo frame, de escrita.

Encaminhar via sistema

O nó deve ser criado como um nó de sistema.

Transições que saem do nó

• JoinComunicacao

A transição de saída padrão desse nó é o JoinComunicacao. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Eventos

• Entrar no nó
  • Deve-se fazer uso de expressão para encaminhamento do expediente e registro de movimento através da configuração de expressão pertinente em uma ação no Evento "Entrar no nó".

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de configuração

Em construção