Medidas Cautelares

Configuração dos Nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

• Decisão em Gab.

Decisão em Gab

O primeiro nó de tarefa desse fluxo é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.

Para configurar o "Decisão em Gab", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_decisaoGabinete" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".

Transições que saem do nó

• ForkComunicacao
  • A transição de saída padrão desse nó é o ForkComunicacao, que verificará o destino de acordo com o tipo de comunicação selecionado. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" marcada.
• Término
  • Para permitir que o usuário finalize a tarefa sem intimar, deve ser configurada como uma transição de saída do nó a opção de término imediato, apontando para a tarefa respectiva.

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Escrivão/Diretor de secretaria/Secretário jurídico.

Variáveis

• Processo_Fluxo_prepararExpediente - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de construção do expediente.

Eventos

• Entrar no nó
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir a utilização de modelos de documentos específicos através da configuração de expressão pertinente em uma ação no Evento "Entrar no nó". Em princípio, serão exibidos os modelos vinculados ao tipo de documento selecionado. Com a especificação, os modelos são os listados na expressão desde que estejam vinculados ao tipo de documento.

• Criar tarefa
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Transição de saída padrão - deve-se configurar a transição de saída padrão para o nó de separação
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir os tipos de comunicação, ou seja, tipos de documentos passíveis de serem utilizados através de expressão pertinente. Os tipos listados serão os ativos cujos tipos foram passados como parâmetro na expressão. Conforme dito anteriormente, caso não seja explicitado pela configuração de forma diferente, os tipos de documentos da lista serão todos que estiverem ativos e cuja visibilidade seja interna ou ambos.
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir os meios de comunicação passíveis de serem utilizados através de expressão pertinente. Ao utilizar as opções de Telefone ou Pessoalmente, o sistema permite intimação na própria secretaria.

A possibilidade de escolha do meio pelo qual o fluxo seguirá se dá através do "ForkComunicacao" e a finalização ocorre no "JoinComunicacao".

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_MEDC.xml) contendo a definição desse subfluxo:

<process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Medidas Cautelares">
   <description><![CDATA[]]></description>  
   <swimlane name="solicitante">
       <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Decisão em Gab." name="Decisão em Gab."/>
   </start-state>  
   <task-node end-tasks="true" name="Decisão em Gab.">
       <task name="Decisão em Gab." swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Cumpridec" name="Cumpridec"/>
   </task-node>
   <process-state name="Cumpridec">
       <sub-process name="Cumprimento de decisão do criminal" binding="late"/>
       <transition to="Houve Julgamento?" name="Houve Julgamento?"/>
   </process-state>
   <decision name="Houve Julgamento?">
       <transition to="Avaliar Resultado" name="Avaliar Resultado"/>
       <transition to="Recurso" name="Recurso"/>
   </decision>
   <task-node end-tasks="true" name="Avaliar Resultado">
       <task name="Avaliar Resultado" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Decisão em Gab." name="Decisão em Gab."/>
   </task-node>
   <process-state name="Recurso">
       <sub-process name="Cumprimento de decisão do criminal" binding="late"/>
       <transition to="Receb. Instrução" name="Receb. Instrução"/>
       <transition to="Há Acomp. Ativo?" name="Há Acomp. Ativo?"/>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Receb. Instrução">
       <task name="Receb. Instrução" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Decisão em Gab." name="Decisão em Gab."/>
       <transition to="Recurso" name="Recurso"/>
   </task-node>
   <decision expression="" name="Há Acomp. Ativo?">
       <transition to="Acomp. Cumprimento" name="Acomp. Cumprimento"/>
       <transition to="Arquivo" name="Arquivo"/>
   </decision>
   <process-state name="Arquivo">
       <sub-process name="Arquivamento" binding="late"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Acomp. Cumprimento">
       <task name="Acomp. Cumprimento" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <end-state name="Término"/>  
   <event type="node-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="node-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="before-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="transition">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-created">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="after-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-assign">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-create">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="timer">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event> 
</process-definition>