Ata da 29a
Conteúdo |
Data
05/07/2012
Horário
10h00 (BSB)
Local
Sala de vídeo conferência do CNJ - Prédio do STF
Participantes
| Nome | |
| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho | paulo.cristovao@cnj.jus.br |
| Marivaldo Dantas de Araújo | marivaldo.araujo@cnj.jus.br |
| Deusdete Alves Paixão | deusdete.alves@cnj.jus.br |
| Leila Paiva Morrinson | lpaiva@jfsp.jus.br |
| Alexandre Libonati De Abreu | linonati@jfrj.jus.br |
| Marcelo Mesquita Silva | juiz.marcelo.mesquita@tjpi.jus.br |
| Gustavo Santini Teodoro | gteodoro@tjsp.jus.br |
| Jose Carlos Vasconcelos Filho | j.carlos.filho@uol.com.br |
| Marco Bruno Miranda Clementino | marcobruno@trf5.jus.br |
Pauta
Assunto 1 - Proposta do TJRJ em assumir o desenvolvimento de funcionalidades para controle de processos físicos no PJE.
Deliberação – Proposta rejeitada.
Comentários – O grupo entendeu não ser oportuna a iniciativa de incorporação de funcionalidades para controle de processos físicos no PJE. Os argumentos foram:
- necessidade de priorizar as funcionalidades do processo eletrônico;
- possibilidade dos tribunais e advogados realizarem peticionamento físico em processo eletrônico;
- impossbilidade de abrirmos mais uma frente de definição de requisitos, a ser acompanhada pelo CNJ, diante de toda a demanda de estabilização de uma versão do PJe para o processo eletrônico, com todas as funcionalidades;
A decisão foi de que o TJRJ pode, se quiser, levantar os requisitos necessários para o processo físico, mas no momento não será autorizado o efetivo desenvolvimento de tais funcionalidades. Ainda sobre o assunto, o TJRS fará proposta delimitando o escopo de uma possível integração do processo físico com o PJE.
Outros assuntos / deliberações
Dr. Paulo Cristóvão informou aos participantes a implantação do PJe, no dia 04/07/2012, como piloto, em uma vara estadual do Rio Grande do Sul.
Dr. Marivaldo informou aos participantes sobre o problema de performance/lentidão do PJE do TJPE, ocasionado, em princípio, por problemas de configuração no banco de dados Postgree. Além de inúmeros testes realizados remotamente na semana passada, foram enviados 2 técnicos do CNJ para Recife para acompanhar e resolver o problema ‘in loco’.
Dr. Alexandre Libonati cobrou uma posição sobre a instalação da versão 1.4 no TRF2. Na oportunidade, técnicos do TRF2 relataram alguns problemas e elencaram os números das issues, abertas no sistema JIRA, que estão impactando no prosseguimento das atividades de implantação.
Foi levantada a discussão sobre a possibilidade de criptografar os arquivos de áudio/vídeo produzidos nas audiências. Transcorrida a discussão sobre o assunto, ficou decido não haver, no momento, necessidade de criptografia dos arquivos, devendo-se comunicar tal decisão ao TJPE, responsável pelo desenvolvimento. Por oportuno, o TRF3 encaminhará ao CNJ um documento técnico sobre o assunto.
O TJDFT encaminhará ao CNJ um relato com os problemas que estão acontecendo na implantação do PJe. Foi comentado que um desses problemas ocorre quando da assinatura dos documentos, os mesmos não estão passando para o próximo fluxo.
Próxima reunião do comitê gestor
A próxima reunião do Comitê Gestor do PJE será no dia 11/10/2012, às 10h, via vídeo conferência.
Tarefas emergentes da reunião
- Por solicitação do Dr. José Guilherme Zagallo serão enviados ao Comitê Gestor dados referentes às unidades do PJE instaladas, assim como a versão do sistema em cada unidade e o número de processos distribuídos. Resp. Deusdete.
- Solicitar informações ao Guga (TJPBP) sobre as iniciativas do TJPB a respeito da internalização de processos físicos no PJE – Resp. Deusdete.
- Encaminhamento da Resolução do PJE aos membros do Comitê Gestor para sugestões até a próxima segunda-feira (17/09/2012). Resp. Dr. Paulo Cristovão.
