Procedimento investigatório

• Fluxo do procedimento investigatório

O procedimento investigatório consiste em processos que serão criados no PJe para representar medidas cautelares, autos de prisão em flagrante, entre outras classes judiciais, que são criados antes do inquérito policial chegar ao judiciário.

• Subfluxo de APF
• Subfluxo de medidas cautelares

• enio pro mp

Este nó pode ser um nó de tarefa ou um nó de sistema, já que o envio para o MP ocorre de forma automática em algumas varas. No caso de ser utilizado um nó de tarefa, provavelmente será construído um frame semelhante ao Processo_Fluxo_abaDesignarPericia ou ao Processo_Fluxo_abaDesignarAudiencia, do tipo página, que deverá ser adicionado como variável do nó de tarefa, de forma que o MP atue no processo envio a resposta de sua análise. As respostas possíveis são recomendações que o MP envia para o judiciário analisar, quais sejam:

• Denúncia
• Arquivamento
• Converter em diligência ( Art. 16. do CPP: O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.)