Manual de Utilização dos Scripts

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

• A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

• Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

• Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

• A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:
  

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:

Item	Tipo	Código
1		1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL
1.7.2.2 Data de liberação 25/01/2016	O PJe Nacional foi atualizado. As liberações desta versão contemplam melhorias e correções identificados a partir de pedidos de mais de 15 tribunais que encaminharam suas solicitações pelo email prioridadepje@cnj.jus.br. Veja as novidades da versão 1.7.2.2: - Implementação da funcionalidade de assistente de procuradoria e de defensoria: os assistentes poderão preparar minutas, acompanhar prazos de intimações e visualizar detalhes de processos, agilizando o trabalho dos procuradores e defensores; - Possibilidade de validação dos númeroes de processos de referência/originários de acordo com a numeração única criada pela resolução do CNJ 65/2008; - Verificação de CEPs não encontrados no PJe diretamente na base dos Correios; - Foram feitos ajustes na preparação de atos de comunicação (PAC): seleção automática do endereço das partes na elaboração do ato, possibilidade de envio de expedientes para mais de um endereço da mesma parte e ajustes na comunicação com o DJE; - Correções gerais no sistema para uso do MNI e remessa de processos entre instâncias da mesma justiça; - Ajustes gerais no cadastro de usuários, limitação da permissão de ativar/inativar usuários, melhoria no cadastro de entes e autoridades; - Outras alterações contemplam também a melhor identificação de documentos ainda não juntados ao processo e melhorias no componente de upload de arquivos. Para mais detalhes sobre essa atualização: http://www.cnj.jus.br/wikipje/index.php/Vers%C3%B5es	Lista de demandas (50)	1.7.2.2
1.7.2.1 Data de liberação 20/11/2015	Uma nova atualização na aplicação do PJe foi disponibilizada. A release 1.7.2.1 busca atender a alguns pedidos de prioridade de mais de 13 tribunais do país, entre as novas funcionalidades oferecidas estão a desvinculação de empresas filiais do cadastro das empresas matrizes, o encaminhamento automático de processos da tarefa aguardando audiência para a realização da audiência. Também foi disponibilizado o perfil de administrador de cadastros, para que os tribunais possam eleger servidores para o cadastro de usuários no sistema, sem a necessidade de liberar a permissão de administrador geral do sistema, mais detalhes sobre esta configuração podem ser acessados aqui. Esta versão corrige problemas no MNI e na remessa de processos à instância superior, inconsistências nos componentes de controle de fluxos e defeitos identificados na marcação de audiências, além de outros erros gerais em toda a aplicação. Para mais detalhes sobre esta atualização acesse o release notes 1.7.2.1. Foi disponibilizado o endereço de email prioridadepje@cnj.jus.br para centralizar o contato dos tribunais com a equipe de desenvolvimento do sistema. Encaminhe as prioridades do tribunal.	Lista de demandas (47)	1.7.2.1
1.7.2 Data de liberação 02/10/2015	• Alterações no 2º Grau	Lista de demandas (250)	1.7.2
1.7.1 Data de liberação 06/03/2015	• Possibilidade de representação de partes por Defensorias públicas e ajustes gerais na representação de partes por Procuradorias.	Lista de demandas (262)	1.7.1
1.7.0 Data de liberação 12/09/2014	• Login com usuário e senha	Lista de demandas (71)	1.7.0