Manual de Utilização dos Scripts

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

• A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

• Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

• Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

• A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:
  

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:

Item	Tipo	Código
1	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
2	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
3	ESPECIAL	t
4	EXTRAORDINÁRIA	t
5	JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ESTADUAL	t
6	TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA ESTADUAL	t
7	JUIZADO ESP FAZENDA PÚBLICA - JUSTIÇA ESTADUAL	t
8	TURMAS ESTADUAL DE UNIF - JUSTIÇA ESTADUAL	t
9	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t
10	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t
11	1º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL	t
12	2º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL	t
13	JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA FEDERAL	t
14	TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA FEDERAL	t
15	TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL	t
16	TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL	t
17	CJF - JUSTIÇA FEDERAL	t
18	1º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
19	2º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
20	TST - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
21	CSJT - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
22	1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO	t
23	STM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO	t
24	1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL	t
25	TJM - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL	t
26	ZONAS ELEITORAIS - JUSTIÇA ELEITORAL	t
27	TRE - JUSTIÇA ELEITORAL	t
28	TSE - JUSTIÇA ELEITORAL	t
29	STF - OUTRAS JUSTIÇAS	t
30	STJ - OUTRAS JUSTIÇAS	t
31	CNJ - OUTRAS JUSTIÇAS	t

5. Codificar corretamente a tabela tb_complemento_segmentado com os códigos da TPU no campo ds_texto;

• Em algumas consultas foi necessário utilizar código de complemento do movimento. De acordo com o glossário do CNJ, são os códigos padronizados da TPU. Nesse caso, as consultas utilizam a tabela tb_complemento_segmentado junto com a coluna ds_texto.

6. Executar, mês a mês, o script da variável Pendentes;

• Calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.
• Obs. Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa conforme explicado no item Casos Baixados.

7. Dever ser observada a movimentação de acordo com os glossários CNJ e documentação do sistema na wiki.

Descrição das variáveis utilizadas

Módulo de Produtividade Mensal

• Casos novos - De acordo com o glossário são contabilizados as distribuições e redistribuições.
• Casos Novos de Execução da variável ExeJudNCrim1º e ExeJudNCrimJE - foi contabilizado os processos que foram distribuídos com a classe de execução, somado com os processos que tiveram movimento de mudança de classe e hoje estão com a classe atual de execução. Soma-se também os processos que tem registro de mudança de classe para execução na tabela de histórico da classe. Foi contabilizado desta maneira, pois até o fechamento do projeto, o sistema PJE não estava guardando o histórico da classe e o movimento de mudança de classe simultaneamente. Assim para não haver perda de processos, foi totalizado as três situações. Após a conclusão da correção do sistema essa consulta deverá ser alterada.
• Casos Pendentes – Calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.

Obs. Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa, conforme explicado no item Casos Baixados.

• Casos baixados – Conforme o glossário, deve ser contabilizado nos Baixados os processos que tiveram movimento de baixa ou de remessa a outros órgãos judiciais competentes. Assim, na consulta é contabilizado os processos com movimento de remessa com o complemento 38 (em grau de recurso) e 90 (declaração de competência para órgão vinculado à Tribunal diferente). Para que sejam contabilizados tais movimentos, é necessário que na tabela tb_complemento_segmentado os códigos estejam cadastrados de acordo com o código de complemento da TPU.
• Casos baixados – Nas variáveis de conhecimento, é considerado baixado quando o processo muda de classe para execução, assim, o sistema contabiliza como baixado os processos que estão na tabela de histórico da classe com a mudança de classe correta. Os tribunais devem configurar o fluxo corretamente para que seja possível a contabilização desses processos.
• Sentenças – São contabilizados todos os movimentos de sentença, seguindo orientação do glossário. Mas vale ressaltar que na tabela stage é guardado o id_pessoa do magistrado que assinou a sentença. Ocorre que em alguns casos o PJE não tem armazenado a correspondência entre o id do movimento e o id do documento, fazendo com que alguns registros fiquem com o id_pessoa vazios.

Variáveis não implementadas

Módulo de Produtividade Mensal

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. PRed – Processos encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição: essas variáveis não foram implementadas pois está pendente de criação do movimento na TPU pelo Comitê Gestor da Tabelas Unificadas.

3. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

Justiça em Números

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

3. Tempo de suspensão: As variáveis que utilizam as variáveis de suspensão para cálculo do tempo médio não foram implementadas devido as mesmas não ter sido desenvolvida conforme item 2.