Ata da 33a

Data

13/12/2012

Horário

10h00 (BSB)

Local

Videoconferência - Sala de videoconferencia do CNJ (514N)

Participantes

Membros

Nome	Órgão	e-mail
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br
Marivaldo Dantas de Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br
Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira	CSJT	paulapatricia@jfrj.jus.br
Marisa Claudia Gonçalves Cucio	TRF3	MCUCIO@jfsp.jus.br
Marcelo Mesquita Silva	JE (TJPI)	mmesquit76@gmail.com
Daniela de Freitas Marques	JME (TJM-MG)	daniela@jmemg.jus.br
Jose Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br; carlos.filho@tjpe.jus.br
Gustavo Santini Teodoro	TJSP	gteodoro@tjsp.jus.br
Ricardo Torres Hermann	TJRS	hermann@tj.rs.gov.br

Convidados

Nome	Órgão	e-mail
Ramses	USP	ramses@usp.br
Ricardo Albuquerque	CFOAB	ricalb@terra.com.br

Gerentes técnicos

Nome	Órgão	e-mail
Laureano de Lyra Montarroyos Filho	TRF5	laureano@trf5.jus.br
George Gaio Figueira Rego da Costa	TRF2	george@trf2.jus.br
Leonardo Carvalho	TRF2	leonardocarvalho@trf2.jus.br
Giovani Viana Mendes	TJMMG	giovani@tjmmg.jus.br (ausente)
Thiago Fini Kanashiro	TSE	thiago.kanashiro@tse.jus.br
Deusdete Alves Paixão	CNJ	deusdete.alves@cnj.jus.br

Pauta

1. Criação do Comitê do PJE da Justiça dos Estados e Distrito Federal e Territórios
2. Codificação das melhorias da Central de Mandados (responsabilidade e prazos)
3. Crittérios de distribuição do PJE por pesos e os seus impactos no Sistema de

Estatística do Poder Judiciário

1. Critério de parametrização do Sistema Justiça em Números no PJE

Debates e conclusões

1. Criação do Comitê do PJE da Justiça dos Estados e Distrito Federal e Territórios

No 3o encontro do PJE dos Tribunais de Justiça Estaduais, ocorrido no dia 07/12/2012, em Belo Horizonte (MG) ficou deliberado a criação do Comitê do PJE da Justiça Estadual, que será composto de 7 Tribunais Estaduais (já consignados na ata do encontro anexada a esta minuta). Dentre as atividades desse comitê estão:

• A priorização das ISSUES de melhorias e correções já cadastradas;
• A priorização de novas issues; e
• A criação de uma equipe composta por pelo menos um servidor (área de desenvolvimento ou negócio) de cada tribunal. A idéia é que essa equipe comece os trabalhos em fevereiro/2013 e passem de três a seis meses em Brasília. Na oportunidade o Dr. Paulo Cristovão informou que uma iniciativa análoga a essa está sendo tratada no âmbito da Justiça Federal junto ao Conselho da Justiça Federal. O CJF está formando um grupo de 24 pessoas que irá a Brasília em Janeiro ou início de Fevereiro. Esse grupo será capacitado para atuar nas novas implantações e priorização das demandas da Justiça Federal a exemplo do CSJT. A implantação do PJE no âmbito da Justiça Estadual também será uma das atribuições do Comitê Gestor da Justiça Estadual. Outra atividade de responsabilidade do Comitê Gestor será a padronização dos fluxos do processo nas instalações do PJE.

Próxima reunião do comitê gestor

A próxima reunião do comitê-gestor será presencial e foi agendada para o dia 03/07/2013, das 09h30 às 13h00, no plenário do CNJ.

Tarefas emergentes da reunião

Id	Tarefa	Responsável	Prazo
1	Formar o comitê técnico entre órgãos do PJe	Antonio Augusto Silva Martins	15 dias
2	Revisar a minuta de termo de acordo de cooperação CNJ/OAB e encaminhar internamente até a disponibilização ao membro da OAB	Marivaldo Dantas de Araújo	5 dias
3	Certificar-se de que os membros do CG-PJe já estão com acesso ao JIRA (projeto PJEII)	Antonio Augusto Silva Martins	3 dias
4	Enviar ao g-cg.pje@cnj.jus.br o e-mail institucional da OAB para cadastramento no JIRA	Luiz Claudio Allemand	3 dias
5	Retificar a minuta de resolução conforme item 1.8	Marivaldo Dantas de Araújo	3 dias
6	Encaminhar ao CF-OAB os links de acesso às instâncias de homologação já disponíveis no CNJ, com logins de advogados cadastrados	Antonio Augusto Silva Martins	3 dias
7	Revisar a ata	Todos os membros do CG	3 dias