Auto de prisão em flagrante

Configuração dos Nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

• Vista ao MP?

Vista ao MP?

O primeiro nó de tarefa desse fluxo, denominado "Vista ao MP?" é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. É a tarefa onde TO-DO:Definições!!!

Para configurar a "Vista ao MP?", deve-se criar um nó de tarefa vinculado ao fluxo que contenha a variável "Processo_Fluxo_visitaMP" como sendo de "Escrita" e do tipo "Editor".

O nó de tarefa tem os eventos "Entrar no nó", "Sair do nó" e "Iniciar tarefa" vinculados. TO-DO: Quais eventos???

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a TO-DO: Quais papéis???

Transições que saem do nó

• Preparar decisão inicial em flagrante
  • A transição de saída padrão desse nó é o processo "Preparar decisão inicial em flagrante", que permitirá TO-DO: Definições!!!. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.

• Vista ao MP
  • TO-DO: Definições!!!

Variáveis

• Processo_Fluxo_visitaMP, do tipo editor, de escrita.

Eventos

• TO-DO: Quais eventos???

Preparar decisão inicial em flagrante

É um nó de processo para realizar a decisão da prisão em flagrante, logo após a execução do nó Vista ao MP?

Transições que saem do nó

• Houve decisão para todos ou parte dos réus?

Eventos

• • TO-DO: Quais eventos???

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_APF.xml) contendo a definição desse subfluxo:

 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Auto de prisão e m flagrante">
   <description><![CDATA[]]></description>  
   <swimlane name="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('-1:1338,1342:1469')}"/>
   </swimlane>
   <swimlane name="Nó de Desvio - Auto de prisão em flagrante">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('-1:1338,1342:1469')}"/>
   </swimlane>
   <swimlane name="solicitante">
       <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial"/>
       <transition to="Vista ao MP?" name="Vista ao MP?"/>
   </start-state>  
   <task-node end-tasks="true" name="Vista ao MP?">
       <task name="Vista ao MP?" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Vista ao MP" name="Vista ao MP"/>
       <transition to="Preparar decisão inicial em flagrante" name="Preparar decisão inicial em flagrante"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante" name="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Vista ao MP">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <transition to="Preparar decisão inicial em flagrante" name="Preparar decisão inicial em flagrante"/>
       <event type="before-signal">
           <action expression="#{mapear intimação automática e movimento}"/>
       </event>
   </process-state>
   <process-state name="Preparar decisão inicial em flagrante">
       <sub-process name="Preparar ato judicial de decisão" binding="late"/>
       <transition to="Houve decisão para todos ou parte dos réus?" name="Houve decisão sobre flagrante?"/>
   </process-state>
   <decision expression="#{verificaEventoAction.verificarEventos(146, 175)?'Houve concessão de liberdade de provisória?':'Vista ao MP'}" name="Houve decisão para todos ou parte dos réus?">
       <transition to="Vista ao MP" name="Vista ao MP"/>
       <transition to="Expedir alvará de soltura ou mandado de prisão?" name="Deve ser expedido alvará de soltura?"/>
   </decision>
   <decision expression="#{verificaEventoAction.verificarEventos(146,818)?'Expedir alvará de soltura com ou sem condições':'Providências de prisão'}" name="Expedir alvará de soltura ou mandado de prisão?">
       <transition to="Expedir alvará de soltura com ou sem condições" name="Expedir alvará de soltura com ou sem condições"/>
       <transition to="Providências de prisão" name="Providências de prisão"/>
   </decision>
   <process-state name="Expedir alvará de soltura com ou sem condições">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Aguardar cumprimento do alvará" name="Aguardar cumprimento do alvará"/>
   </process-state>
   <process-state name="Expedir mandado de prisão">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Finalizar providências de prisão" name="Finalizar providências de prisão"/>
   </process-state>
   <process-state name="Aguardar cumprimento do alvará">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <transition to="A liberdade foi mediante condições" name="A liberdade foi mediante condições"/>
       <transition to="Arquivo" name="Arquivo"/>
   </process-state>
   <node name="A liberdade foi mediante condições">
       <description><![CDATA[Esse nó é o de acompanhamento, que não sabemos ainda como mapear]]></description>
       <transition to="Arquivo" name="Arquivo"/>
   </node>
   <process-state name="Arquivo">
       <sub-process name="Arquivamento" binding="late"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </process-state>
   <fork name="Providências de prisão">
       <transition to="Expedir mandado de prisão" name="Expedir mandado de prisão"/>
       <transition to="Cadastro de decreto de prisão" name="Cadastro de decreto de prisão"/>
   </fork>
   <task-node end-tasks="true" name="Cadastro de decreto de prisão">
       <task name="Cadastro de decreto de prisão" swimlane="solicitante">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_ip_ip" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_ip_ip" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Finalizar providências de prisão" name="Finalizar providências de prisão"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante" name="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <event type="task-create">
           <action name="upd" expression="#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavelTarefa('pje:fluxo:inserirInformacaoProcessual:tiposIPCs','PRI')}"/>
       </event>
   </task-node>
   <join name="Finalizar providências de prisão">
       <transition to="Arquivo" name="Arquivo"/>
   </join>
   <end-state name="Término"/>
   <task-node end-tasks="true" name="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante">
       <task name="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante" swimlane="Nó de Desvio - Auto de prisão e m flagrante"/>
       <transition to="Vista ao MP?" name="Vista ao MP?"/>
       <transition to="Cadastro de decreto de prisão" name="Cadastro de decreto de prisão"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>  
   <event type="node-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="node-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="before-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="transition">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-created">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="after-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-assign">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-create">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="timer">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>  
 </process-definition>