Ata da 44a

MINUTA

Data

24/02/2014

Horário

13h30

Local

Videoconferência / Sala de Reuniões da Presidência - CNJ

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM/NÃO
Carl Olav Smith	CNJ	carl.smith@cnj.jus.br	SIM/NÃO
Eduardo Lang	AGU	eduardo.lang@agu.gov.br	SIM/NÃO
Miguel Ramos	CFOAB	ramosm@vetorial.net (suplente)	SIM/NÃO
Paulo José Rocha Júnior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	SIM/NÃO
Marcelo Mesquita Silva	JE (TJPI)	mmesquit76@gmail.com	SIM/NÂO
Helena Elias Pinto	JF (TRF-2)	helena@jfrj.jus.br	SIM/NÃO
Paulo Sérgio Domingues	JF (TRF-3)	psdoming@jfsp.jus.br	SIM/NÃO
Daniela de Freitas Marques	JME (TJM-MG)	daniela@jmemg.jus.br	SIM/NÃO
Ricardo Antonio Mohallem	JT (TRT-3)	ricardo.mohallem@tst.jus.br	SIM/NÃO

MINUTA

Pauta

1. PENDÊNCIAS ÚLTIMA REUNIÃO

1.1 Bloqueio do Java

Dr. Miguel Ramos relatou dificuldades oriundas dos problemas de atualização do Java. Propôs controle mais rígido das versões do Java nos tribunais e pediu que fosse registrada indisponibilidade para os serviços e ferramentas auxiliares ao PJe.

Dr. Paulo Cristovão solicitou a Dr. Miguel Ramos uma proposta de alteração do artigo da Resolução 185 que trata da indisponibilidade.

O item permanece pendente até que a proposta de alteração seja avaliada pelo comitê-gestor.

1.2 Ocorrência JIRA número PJEII-14370 - Melhorar a regra de negócio sobre habilitação nos autos pelo advogado

Após discussão na 43ª Reunião, os membros do comitê-gestor propuseram a seguinte solução, a ser avaliada pelo representante da OAB:

• deve ser liberada a possibilidade de "habilitação e substituição" sem qualquer restrição,

assegurada a notificação do substituído do fato, que deverá ser acompanhada do instrumento

• deve ser liberada a possibilidade de "habilitação por substabelecimento" sem qualquer restrição,

assegurada a notificação do substabelecente do fato, que deverá ser acompanhada do instrumento 

Dr. Carl Smith ratificou a proposta do comitê-gestor.

Dr. Paulo Cristovão informou que a proposta foi encaminhada por e-mail aos representantes da OAB no comitê-gestor - Dr. Luiz Allemand e Dr. Miguel Ramos - mas que ainda não havia recebido resposta.

O item continua pendente até a manifestação dos representantes da OAB.

1.3 Implementação dos filtros de procuradorias previstos na 39ª Reunião do Comitê-Gestor

Dr. Eduardo Lang propôs a separação das entidades de direito privado e público no PJe, com permissão exclusiva de cadastro das entidades públicas ao CNJ.

Dr. Paulo Cristovão propôs que seja feita alteração para, uma vez selecionada a parte, o sistema listar as procuradorias que representem o ente público, solicitando ao advogado que escolha entre as opções apresentadas.

O comitê-gestor aprovou a proposta.

2. EXPOSIÇÃO SOBRE A PRÓXIMA VERSÃO DO PJe E SUAS MELHORIAS

Antonio Augusto apresentou as principais novidades presentes na versão 1.6 e aquelas que constarão da próxima versão, prevista para liberação no dia 14/03/2014. A íntegra da apresentação consta do arquivo anexo a esta ata.

3. PANORAMA ATUAL DOS GRUPOS DE REQUISITOS

Dr. Carl Smith explicou que o grupo de requisitos da distribuição será reativado para orientação sobre as regras de negócio aos tribunais que implantarão o PJe em virtude da Resolução 185.

A respeito do grupo de requisitos dos advogados, Dr. Carl Smith indagou qual seria o fluxo ideal para interagir com o grupo. Dr. Miguel Ramos enviará proposta por e-mail.

Dr. Carl Smith informou ainda que o grupo de requisitos criminais será reunido após a conclusão dos fluxos de processos originários, que fazem parte da primeira etapa do módulo criminal

4. ACESSIBILIDADE - ANALISE DO MANUAL (REVISADO) PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO

Dr. Ricardo Mohallem informou a comissão permanente de acessibilidade do CSJT elaborou uma carta de princípios que visa tornar o PJe acessível aos deficientes visuais.

Dr. Ricardo Mohallem solicitou ao servidor Rafael, analista de sistemas com deficiência visual, integrante da equipe técnica de acessibilidade do CSJT, que relatasse as atividades que estão em desenvolvimento pelo grupo.

Rafael explicou que foi elaborado relatório contendo 10 itens que deveriam ser alterados no PJe para garantir o acesso a deficientes visuais. A partir do relatório, foi feito um estudo de caso, onde foram alterados alguns comportamentos do sistema que, no relato do próprio Rafael, surtiram efeito positivo na acessibilidade do PJe.

4.1 Inclusão de teclas de atalho no PJe

Rafael explicou que cerca de 80% dos problemas de acessibilidade no PJe decorrem do uso excessivo de mouse. Por esses motivo, a equipe técnica de acessibilidade está tabalhando na criação de teclas de atalho aos recursos do sistema; navegação por teclado e referências textuais a imagens e cores do sistema que indicam alguma situação ou existência de funcionalidade.

5. ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO

- OAB
- CNMP
- Procuradorias
- DPU
- Comitê Gestor dos Estados

6. DELIBERAÇÕES FINAIS

Próxima reunião do comitê gestor

45ª reunião, para o dia 28/03/2014, às 14h00 (abertura da video às 13h15)