Roteiro de configuração das movimentações processuais

A viabilização do lançamento de movimentações ou eventos em processos no PJe ocorre por meio de dois momentos:

• Configuração das movimentações
• Lançamento de movimentações

Descreveremos abaixo como acontece cada um dos passos envolvidos nesses procedimentos:

Configuração de movimentações

Cadastro da aplicabilidade das movimentações

1. Acessar o menu Configuração >> Tabelas judicias >> Movimentações >> Aplicabilidade
2. Selecionar a aba "Formulário"
3. Cadastrar a aplicabilidade das movimentações, conforme exemplo:
   1. Órgão da justiça: JC
   2. Instância: 1° GRAU
   3. Sujeito ativo: Monocrático
   4. Situação: Ativo
4. Acionar o botão “Gravar”

Cadastrar uma movimentação processual

1. Acessar o menu Configuração >> Tabelas Judiciais >> Movimentações >> Movimentações processuais
2. Selecionar a aba "Formulário"
3. Cadastrar o evento (movimentação), conforme exemplo:
   1. Código: 26
   2. Movimentação processual: Distribuição
   3. Movimento: Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
   4. Situação: Ativo
4. Na aba "Aplicabilidade" selecionar em qual (is) órgão (s) e instância(s) essa movimentação será vinculada. Finalizar o processo pressionando o botão "Incluir". Para cadastro de aplicabilidade, ver Cadastro da Aplicabilidade das Movimentações. Exemplo:
   1. Aplicabilidade: Órgãos da Justiça: JC; Instâncias: 1° GRAU; Sujeitos Ativos: Monocrático
   2. Texto Parametrizado: Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
5. Na aba "Complemento", vincular o (s) Complemento (s) à Aplicabilidade. (Cadastro facultativo)

Complementos – Cadastro de domínios

1. Acessar o menu Configuração >> Tabelas Judiciais >> Movimentações >> Complementos >> Elementos de domínio
2. Selecionar a aba "Formulário"
3. Cadastrar o tipo do complemento, conforme exemplo:
   1. Código: 2
   2. Nome: tipo_de_distribuicao_redistribuicao
   3. Situação: Ativo
4. Pressionar o botão "Incluir"
5. Na aba "Elemento de domínio", cadastrar os elementos de domínio do complemento. Exemplo:
   1. Código: 1
   2. Nome: competência exclusiva
   3. Situação: Ativo
6. Acionar o botão "Incluir"

Complementos – Cadastro de tipos

1. Acessar o menu Configuração >> Tabelas Judicias >> Movimentações >> Complementos >> Tipos
2. Selecionar a aba "Formulário"
3. Cadastrar o domínio do complemento. Exemplo:
   1. Código: 2
   2. Nome: tipo_de_distribuicao_redistribuicao
   3. Label: tipo_de_distribuicao_redistribuicao
   4. Tipo: Domínio
4. Acionar o botão "Incluir"
5. Na aba "Domínios", vincular o domínio (cadastrado na etapa anterior) à aplicabilidade da movimentação. Para efetivar a ação, pressione o botão "Incluir"

Cadastro de Agrupamentos

1. Acessar o menu Configuração >> Tabelas judicias >> Movimentações >> Agrupamento de Movimentações
2. Selecionar a aba "Formulário"
3. Cadastrar o agrupamento. Exemplo:
   1. Agrupamento: Decisão
   2. Ativo: Ativo
4. Pressionar o botão "Incluir"
5. Selecionar a aba "Movimentação"
6. Informar a movimentação no campo árvore apresentado. Concluir pressionando o botão "Incluir".

Vinculação de Movimentação no Fluxo

Vinculação automática

1. Acessar o menu Configuração >> Sistema >> Fluxo
2. Selecionar o fluxo desejado na lista de fluxos da funcionalidade
3. Pressionar o botão "Definição"
4. Pressionar a aba "Nós"
5. Selecionar a tarefa que se deseja vincular à movimentação
6. Em "Eventos", informar o tipo de evento. Exemplo: Entrar no nó
7. Adicionar uma ação em "Ações"
8. Incluir a expressão equivalente no campo "Expressão". Exemplo:
   1. {preencherMovimento.deCodigo(123).comComplementoDeCodigo(18).doTipoDominio().preencherComElementoDeCodigo(38).comComplementoDeCodigo(7).doTipoLivre().preencherComTexto('Turma Recursal').lancarMovimento()}
9. Acionar o botão "Publicar"

Vinculação manual

1. Acessar o menu Configuração >> Sistema >> Fluxo
2. Selecionar o fluxo desejado na lista de fluxos da funcionalidade
3. Pressionar o botão "Definição"
4. Pressionar a aba "Nós"
5. Selecionar o nó de tarefa que se deseja vincular à movimentação (cadastro do lançador de movimentações)
6. Em "Eventos de tarefa", selecionar a opção "Cadastrar"
   1. Da lista de eventos, selecionar o "Sair tarefa", para que o movimento seja lançado ao finalizar a tarefa
   2. Acionar o botão "Incluir"
7. (Após mensagem de confirmação "Registro inserido com sucesso") Selecionar a opção "Agrupamento eventos"
   1. Da lista de agrupamentos, selecionar os agrupamentos que desejar
   2. Em "Condição para lançamento temporário", manter o valor "false" para o caso em que o movimento deve ser lançado nessa tarefa, ou alterar para "true" para o caso em que o movimento será confirmando posteriormente
   3. Acionar o botão "Salvar"
8. Acionar o botão "Publicar"

Vincular um tipo de Documento a um Agrupamento de Movimentações

1. Acessar o menu Configuração >> Documento >> Tipo de documento
2. Selecionar o documento que se deseja vincular à movimentação
3. Indicar o agrupamento de movimentação no campo "Agrupamento"
4. Pressionar o botão "Gravar"
5. Na aba "Associar Papel", indicar qual papel terá permissão para utilizar esse documento. Finalizar a ação pressionando o botão "Incluir"

O tipo de documento também poderá ser associado à movimentação por meio de um evento de fluxo. Para essa segunda opção de configuração, seguir os passos abaixo:

1. Acessar o menu Configuração >> Sistema >> Fluxo
2. Selecionar o fluxo desejado na lista de fluxos da funcionalidade
3. Pressionar o botão "Definição"
4. Pressionar a aba "Nós"
5. Selecionar a tarefa que se deseja vincular a movimentação
6. Em "Eventos", selecionar o tipo de evento que já possui movimentação. Exemplo: Entrar no nó
7. Criar uma nova ação (Ação 2), e incluir a expressão equivalente ao tipo de documento. Exemplo
   1. #{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.setVariable('minutaEmElaboracao', processoHome.idProcessoDocumento)}