Manual de Utilização dos Scripts

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

• A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

• Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

• Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

• A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:
  

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:

Item	Tipo	Código
1	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
2	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
3	ESPECIAL	t
4	EXTRAORDINÁRIA	t
5	JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ESTADUAL	t
6	TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA ESTADUAL	t
7	JUIZADO ESP FAZENDA PÚBLICA - JUSTIÇA ESTADUAL	t
8	TURMAS ESTADUAL DE UNIF - JUSTIÇA ESTADUAL	t
9	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t
10	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t