Manual de Utilização dos Scripts

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o glossário do Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), glossário do Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

• A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

• Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

• Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe. Se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo (ver premissas) para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

• A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:
  

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe, de acordo com a competência entre 1 Grau e Juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto. 

Seguem abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:

id_aplicacao_classe	ds_aplicacao_classe	in_ativo
1	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
2	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL	t
3	ESPECIAL	t
4	EXTRAORDINÁRIA	t
5	JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ESTADUAL	t
6	TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA ESTADUAL	t
7	JUIZADO ESP FAZENDA PÚBLICA - JUSTIÇA ESTADUAL	t
8	TURMAS ESTADUAL DE UNIF - JUSTIÇA ESTADUAL	t
9	1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t
10	2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR	t
11	1º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL	t
12	2º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL	t
13	JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA FEDERAL	t
14	TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA FEDERAL	t
15	TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL	t
16	TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL	t
17	CJF - JUSTIÇA FEDERAL	t
18	1º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
19	2º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
20	TST - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
21	CSJT - JUSTIÇA DO TRABALHO	t
22	1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO	t
23	STM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO	t
24	1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL	t
25	TJM - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL	t
26	ZONAS ELEITORAIS - JUSTIÇA ELEITORAL	t
27	TRE - JUSTIÇA ELEITORAL	t
28	TSE - JUSTIÇA ELEITORAL	t
29	STF - OUTRAS JUSTIÇAS	t
30	STJ - OUTRAS JUSTIÇAS	t
31	CNJ - OUTRAS JUSTIÇAS	t

5. Codificar corretamente a tabela tb_complemento_segmentado com os códigos da TPU no campo ds_texto;

• Em algumas consultas foi necessário utilizar código de complemento do movimento. De acordo com o glossário do CNJ, são os códigos padronizados da TPU. Nesse caso, as consultas utilizam a tabela tb_complemento_segmentado junto com a coluna ds_texto.

6. Executar, mês a mês, o script da variável Pendentes;

• Calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.
• Observação: Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa conforme explicado no item Casos Baixados.

7. Dever ser observada a movimentação de acordo com os glossários do CNJ e documentação do projeto PJe Estatístico.

Descrição das variáveis utilizadas

Módulo de Produtividade Mensal

• Casos novos - de acordo com o glossário são contabilizados as distribuições e redistribuições.
• Casos Novos de Execução da variável ExeJudNCrim1º e ExeJudNCrimJE - foi contabilizado os processos que foram distribuídos com a classe de execução, somado com os processos que tiveram movimento de mudança de classe e hoje estão com a classe atual de execução. Soma-se também os processos que tem registro de mudança de classe para execução na tabela de histórico da classe. A contabilização foi realizada dessa forma, já que até o fechamento do projeto, o sistema PJE não estava guardando o histórico da classe e o movimento de mudança de classe simultaneamente. Assim, para não haver perda de processos, foi totalizado as três situações. Serão criados scripts de correção da base PJe. Após a conclusão da correção do sistema, essa consulta deverá ser alterada.
• Casos Pendentes – calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.

Obs. Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa, conforme explicado no item Casos Baixados.

• Casos Baixados – conforme o glossário, deve ser contabilizado nos Baixados os processos que tiveram movimento de baixa ou de remessa a outros órgãos judiciais competentes. Assim, na consulta é contabilizado os processos com movimento de remessa com o complemento 38 (em grau de recurso) e 90 (declaração de competência para órgão vinculado à Tribunal diferente). Para que sejam contabilizados tais movimentos, é necessário que na tabela tb_complemento_segmentado os códigos estejam cadastrados de acordo com o código de complemento da TPU.
• Casos Baixados – nas variáveis de conhecimento, é considerado baixado quando o processo muda de classe para execução, assim, o sistema contabiliza como baixado os processos que estão na tabela de histórico da classe com a mudança de classe correta. Os tribunais devem configurar o fluxo corretamente para que seja possível a contabilização desses processos.
• Sentenças – são contabilizados todos os movimentos de sentença, seguindo orientação do glossário. Mas vale ressaltar que na tabela stage é guardado o id_pessoa do magistrado que assinou a sentença. Ocorre que em alguns casos o PJE não tem armazenado a correspondência entre o id do movimento e o id do documento, fazendo com que alguns registros fiquem com o id_pessoa vazios.

Justiça em Números

• Variável DeRExt1 e DeRExtJE e RInts – é necessário contabilizar os movimentos de Juntada de petição com complemento 49 (embargos de declaração). Dessa forma os tribunais devem utilizar o código da TPU na tabela tb_complemento_segmentado.
• As variáveis ArqNCrim e ArqNCrimJG de acordo com orientação do DPJ, são contabilizados todos os processos independentes das classes.
• Variáveis de Tempo – são calculados de acordo com sua especificidade no glossário da Justiça em Números. Nas variáveis que contemplam as execuções o tempo médio calculado é entre a última data da mudança de classe até a última data do ano-base. Assim, os processos que não tiverem histórico de mudança de classe, como os processos que entram na variável ExeJudPNcrim, não serão computados.
• As variáveis CnAssunto1, CnClasseJE, CnClasseJE e CnAssuntoJE de acordo com orientação do DPJ, são contabilizados todas as classes e assuntos previstos na TPU.
• A variável RSupJE – conforme o glossário e orientação da equipe do DPJ, deve ser contabilizado os processos que tiveram movimento de petição com os complementos (tipo de petição) 68, 44, 65 e 64. Assim para que sejam contabilizados tais movimentos é necessário que na tabela tb_complemento_segmentado os códigos estejam cadastrados de acordo com o código de complemento da TPU e seja armazenado na coluna ds_texto.
• A variável RSup1 – conforme o glossário e orientação da equipe do DPJ, deve ser contabilizado os processos que tiveram movimento de petição com os complementos (tipo de petição) 44, 63, 65,42, 68. Assim, para que sejam contabilizados tais movimentos é necessário que na tabela tb_complemento_segmentado os códigos estejam cadastrados de acordo com o código de complemento da TPU e seja armazenado na coluna ds_texto.
• IsupJE – conforme o glossário e orientação da equipe do DPJ, deverá ser executado no bando do PJE 2º Grau, por se tratar de processos recebidos pela Turma Recursal. O script será separado.

Variáveis não implementadas

Módulo de Produtividade Mensal

1. As variáveis criminais de Casos Novos, Baixados, Pendentes, Sentenças, Execuções e Inquéritos não foram implementadas. O escopo do projeto para a primeira fase não contempla as variáveis não criminais.

2. PRed – Processos encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição - essas variáveis não foram implementadas, já que está pendente a criação do movimento na TPU pelo Comitê Gestor da Tabelas Unificadas.

3. Sus – Processos suspensos ou sobrestados - todas as variáveis de suspensão não foram implementadas. Atualmente, no sistema PJE, não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão. Logo após, é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, ficou decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

Justiça em Números

1. As variáveis criminais de Casos Novos, Baixados, Pendentes, Sentenças, Execuções e Inquéritos não foram implementadas. O escopo do projeto para a primeira fase não contempla as variáveis não criminais.

2. Sus – Processos suspensos ou sobrestados - todas as variáveis de suspensão não foram implementadas. Atualmente, no sistema PJE, não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão. Logo após, é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, ficou decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

3. Tempo de suspensão - as variáveis que utilizam as variáveis de Suspensão para cálculo do tempo médio, não foram implementadas devido as mesmas não terem sido desenvolvidas.