Configuração do Ambiente
Para acessar o sistema PJe é necessário configurar o ambiente de seu computador instalando alguns hardwares e softwares, conforme roteiro disponibilizado abaixo.
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Sistema operacional
Embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows das versões a partir do Windows XP.
Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. A certificação digital é utilizada para a identificação pessoal em sites de acesso restrito e também para a assinatura de documentos eletrônicos. A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica.
Para acesso ao PJe é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite:
- Como obter um certificado digital
- Orientações sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ
Cadeia de Certificação ICP-Brasil
A assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados.
Driver e gerenciador do certificado digital
Existem duas formas de armazenamento do certificado digital, via:
- Cartão inteligente (smartcard): é um cartão com chip, onde será necessário uma leitora de cartão compatível;
- Token criptográfico: é um dispositivo USB (semelhante a um pen-drive).
É necessário instalar o driver da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.
O Gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do seu certificado digital, o mais utilizado é o SafeSign. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado. Abaixo, segue a relação de alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora ou token:
- http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads;
- http://www.acbr.org.br/arquivos/manual/GuiadeinstalacaSafeSign.pdf;
- http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DestaqueCertificadoDigital.htm.
O navegador de internet é a ferramenta que possibilita o acesso ao sistema PJe, e o navegador homologado para o PJe é o Mozilla Firefox. Em versões mais recentes do Mozilla Firefox, o plugin do Java que é um dos pré-requisitos para acesso ao PJe vem por padrão desativado o que acarreta em alguns imprevistos na tentativa de utilização do PJe.
Importante:
O novo Firefox para Windows 64-bit não reconhece ou suporta o plugin Java.
Para mais informações, acesse:
- O plug-in do Java não funciona no Firefox após a instalação do Java.
- Use o plugin Java para visualizar conteúdo interativo em sites
Por essa razão foi gerado e disponibilizado o aplicativo Navegador Firefox Portal PJe que é uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox para uso exclusivo no PJe. Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação, acesse Navegador Firefox Portal PJe.
No Mozilla Firefox o bloqueio de popups é ativado automaticamente por padrão. Entretanto, o PJe utiliza os popups na navegação do sistema. A permissão para o PJe utilizar os popups pode ser realizada de duas formas:
- Através do Menu ( ou Ferramentas) > Opções > Conteúdo em Janelas popups:
Observação: É possível acessar o menu digitando o endereço: "about:preferences#content" na barra de navegação, apresentará a mesma tela.
- Ou através da barra de informação que é exibida no topo da página quando o Firefox bloqueia um popup:
Passo 1: Após clicar em Opções na barra de informações será exibido um menu. Clicar na opção Permitir popups de www.tribunal.jus.br.
Passo 2: Então aparecerá uma pequena janela com a mensagem: Pop-ups habilitadas. Após fechar a janela, realizar uma nova tentativa de acesso ao site do PJe desejado.
Plugin Java
O plugin Oracle Java Runtime Environment (JRE) é um programa acessório necessário para a execução de tarefas no navegador de internet. Muitas operações com o Certificado Digital necessitam do componente Java instalado e atualizado. Versões atualizadas do JRE podem ser obtidas gratuitamente no site http://www.java.com/pt_BR/.
Nota: No aplicativo Navegador Firefox Portal PJe, o plugin do Java já está incorporado no aplicativo.
Assinador
Devido ao mau funcionamento do plugin do Java nas versões mais recentes do Mozilla Firefox, orienta-se a utilizar o aplicativo PJeOffice que é uma versão de assinador para o sistema PJe que substitui o plugin do Java, que também é utilizado para a assinatura no navegador de internet.
Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação e configuração, acesse PJeOffice.
IR PARA: Acesso ao PJe
