Ata da 30a

Data

02/08/2012

Horário

10h00 (BSB)

Local

Sala de vídeo conferência do CNJ - prédio do STF

Participantes

Nome	e-mail
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	paulo.cristovao@cnj.jus.br
Marivaldo Dantas de Araújo	marivaldo.araujo@cnj.jus.br
Alexandre de Azevedo Silva	alexandre.azevedo@tst.jus.br
Alexandre Libonati De Abreu	linonati@jfrj.jus.br
Cláudio Mascarenhas Brandão	claudiobrandao@terra.com.br
Jose Carlos Vasconcelos Filho	j.carlos.filho@uol.com.br
Paulo Tamburini	paulo.tamburini@tse.jus.br
Ricardo Hermann	hermann@tj.rs.gov.br
Carlos Braga	lpaiva@jfsp.jus.br
Daniela de Freitas Marques	daniela@jmemg.jus.br
José Guilherme Zagallo	guilherme@mnz.adv.br
Paulo Rocha Júnior	paulorocha@prdf.mpf.gov.br
Eva	eva@cjf.jus.br
Wilson Aquino	wilson.aquino@cjf.jus.br
Misael	misael@cjf.jus.br
André Chiaratto	andrec@cjf.jus.br
Jader Carlos Videira	jcvideir@jfsp.jus.br
Deusdete Alves Paixão	CNJ	deusdete.alves@cnj.jus.br
Laureano Montarroyos Filho	TRF5	laureano@trf5.jus.br

Pauta

Assunto 1- Andamento da migração do TRF5 para a versão nacional
O Laureano informou que após a instalação da aplicação (versão nacional) foi detectado erro na consulta de CPF à Receita Federal, mas que o problema já tinha sido resolvido, e que em uma análise inicial já tinham detectado algumas diferenças entre a versão do TRF5 e a versão nacional, o que segundo ele, já era esperado, e que precisava planejar mais detalhadamente, em conjunto com o CNJ, uma maneira de incorporar essas diferenças na versão nacional. O Dr. Paulo Cristovão solicitou ao Laureano que enviasse ao CNJ o Manual de instância de revisão do TRF5 e que projetasse o prazo de migração da versão deles para a versão nacional, conforme previsto no acordo de cooperação.

Assunto 2- Andamento do módulo central de mandados
O Dr. Cláudio Brandão informou que já foram levantados alguns casos de usos e que já tinham repassado 6 deles para serem codificados na fábrica contratada, e que essa atividade está a cargo do TRT/BA, com a participação do TJSE.

Assunto 3- Planejamento de versões do PJe e participação do Comitê Gestor. Expansão e definição de regras para liberação das versões.
O Dr. Cláudio Brandão propôs que em razão de uma maior estabilização das versões atuais, a partir de agora fosse feito um melhor planejamento de instalação de novas versões, sendo informado ao comitê gestor, nem que fosse por e-mail, as alterações a serem feitas e quem seria o responsável pela implementação, com o objetivo de esclarecer aos participantes do PJE (Justiça estadual, federal, advogados), com antecedência, as alterações da versão a ser colocada em produção, para que possam se planejar, inclusive no tocante a eventual migração. O Dr. Paulo Cristovão complementou as informações do Dr. Cláudio dizendo que o planejamento das versões seguintes serão divulgadas no site do PJE para maior publicidade. O Dr. José Guilherme Zagallo também reforçou o ponto da divulgação das funcionalidades existentes nas versões atualmente em uso. Segundo ele, as versões apresentam funcionalidades diferentes e isso causa dificuldades para os advogados, principalmente nessa fase de adaptação e capacitação. Uma sugestão dada pelo Dr. Zagallo foi que na página do PJE fosse discriminada em cada local de instalação do PJE, que versão está em uso e quais as diferenças existentes entre elas. Isso canalizaria as reclamações dos advogados e permitiria discernir se as reclamações são referentes a problemas ou funcionalidades inexistentes em determinada versão. Sobre esse assunto das diferentes versões, o Dr. Alexandre Libonati chamou a atenção dos presentes que em reunião anterior, o Comitê Gestor já tinha deliberado no sentido de que todas as instalação anteriores fossem migradas para a última versão disponibilizada pelo CNJ (descanso) e que essa dificuldade reportada pela OAB é decorrente do descumprimento de deliberação do Comitê. Ainda sobre a questão, o Dr. Marivaldo informou que já havia uma definição do Comitê Gestor de que não teria qualquer diferença, mesmo entre diferentes justiças, na interface e funcionalidades de usuários externos (advogados, ministério público, defensor público, etc).
Deliberação: Ficou determinado pelo Comitê Gestor que no projeto de cada versão serão feitos os seguintes esclarecimentos: quais são as novas funcionalidades, o responsável pelo desenvolvimento das funcionalidades, data de entrega e data da implantação. Foi enfatizada a proibição de qualquer desenvolvimento por parte de outras unidades, de atividades que estejam fora do escopo aprovado.

Outros assuntos / deliberações

• Implantação do PJE no TJRS

Dr. Paulo Cristovão informou que o sistema PJE foi implantado no Juizado Especial de Fazenda Pública do TJRS e está sendo bem aceito e que tem cerca de 200 processos. Alguns problemas foram detectados, dentre eles alguns bugs de tela e a necessidade de alguma modificação no fluxo. O Dr. Ricardo Hermann reportou problema de alguns advogados com 2 certificados digitais no mesmo token/smart card. O Dr. Paulo Cristovão solicitou que o advogado entrasse em contato com o CNJ para que sejam feitos testes específicos para identificação e correção.

• Problema de acesso ao PJE por parte de advogados

Devido à dificuldade de acesso e utilização do sistema PJE por parte dos advogados, o Dr. Alexandre de Azevedo fez uma sugestão, a exemplo de alguns órgãos, que a aplicação PJE já faça uma checagem básica no equipamento do advogado e emitisse alertas quando houvesse não conformidade do seu equipamento/softwares com o PJE. Isso minimizaria as reclamações muitas vezes direcionadas, sem razão, ao sistema. O Dr. Zagallo lembrou que uma das coisas que amenizariam as reclamações dos advogados seria a simplificação do cadastro dos advogados. Sobre esse assunto o Dr. Paulo Cristovão ficou de verificar junto ao CSJT como estaria o andamento dessa atividade.

• Artigo do Dr. Alexandre Atheniense

Dr. José Guilherme Zagallo comentou o artigo “Sugestões para aperfeiçoamento do sistema PJe”, escrito pelo advogado Alexandre Atheniense, que elenca algumas funcionalidades que se incorporadas ao PJE trarão grandes benefícios para o usuários. Dr. Paulo Cristóvão informou que algumas dessas atividades já foram implementadas e que outras serão objeto de estudos e deliberou que o referido artigo fosse anexado à ata.

• Gravação de audiência

Dr. Marivaldo informou que esteve no TJPE e conheceu o sistema de gravação de audiência, em sua primeira versão, desenvolvido por eles para ser integrado ao PJE. A idéia é que até outubro/2012 essa aplicação esteja integrada ao sistema. Será feita uma videoconferência entre técnicos do CNJ e TJPE para apresentação e discussão sobre essa integração. Após essa vídeo, será agendada a vinda de técnicos do TJPE a Brasília para, em conjunto com outros do CNJ, TJRS e TRF2, integrarem a solução ao PJE. Segundo Dr. Marivaldo, uma das características do sistema é ser standalone, que o torna flexível, podendo realizar as gravações independentemente de qualquer sistema ou mesmo queda de energia.

• Instabilidade/performance do PJE do TJPE

Dr. Paulo Cristovão informou aos participantes que o problema de performance/lentidão do PJE do TJPE, foi contornado parcialmente através da melhoria do código da aplicação, e que a paralização/reinicialização do sistema está ocorrendo com uma freqüência muito menor (cerca de uma vez por dia). O CNJ está com uma equipe dedicada a essa atividade, reescrevendo alguns códigos e realizando testes de stress da aplicação. Todas as melhorias feitas já estão sendo incorporadas à versão 1.4. Foi alertado que os problemas de performance são remanescentes da versão original do PJE.

• Treinamento de configuração do sistema e utilização de fluxo no PJE

Dr. Marivaldo informou que no final de agosto (27 a 30) será dado um treinamento para aquelas unidades que estão em vias de implantar o PJE. Foi enfatizado não ser adequado um treinamento genérico para grupos heterogêneos (advogados, magistrados, etc).

• Informações iniciais antes das reuniões do PJE

Dr. Zagallo solicitou que no início das reuniões do Comitê Gestor do PJE fossem colocadas duas informações: número de instalações do PJE em produção e número de processos cadastrados.

Próxima reunião do comitê gestor

A próxima reunião do Comitê Gestor do PJE será no dia 11/09/2012 das 9h30 às 17h00, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Pendências

• Laureano encaminhará ao CNJ o manual de instância de revisão, projetem o prazo de migração para a versão conforme termo de cooperação, do sistema PJE instalado no TRF5.
• Laureano encaminhará ao CNJ a previsão de migração do PJE para a versão nacional.
• Laureano e o Dr. José Carlos encaminharão informação, para efeito de comparação, com o número de processos protocolados antes e depois da implantação do PJE.
• O CNJ marcará vídeo conferência para se inteirar da solução de gravação de audiência do TJPE.
• Deusdete ficou de incluir o Dr. Ricardo Hermann no grupo de membros do Comitê Gestor do PJE.