Roteiro de configuração de informações processuais

Informação processual complementar

Proposta preliminar para configuração da informação processual complementar

Contextualização de informação processual complementar
A tarefa é preparada por um usuário com perfil de configurador e poderá ser configurada com as seguintes características:

1. Nome do tipo da IPC: trata-se do identificador exclusivo da IPC. As regras de nomenclatura é informação processual complementar(nome do tipo de ICP)
2. Dependência de outra IPC: define se as potenciais pessoas afetadas pela IPC serão escolhidas de outras IPC anteriormente incluídas no processo ou não. Em caso de afirmativo, define ainda qual é a outra IPC da qual é dependente.
3. Uma ou muitas pessoas afetadas: define se o tipo de IPC comporta negocialmente mais de uma pessoa afetadas.
4. Critério de apresentação de potencias pessoas afetadas: define os critérios para apresentação dos participantes cadastrados no PJe.
5. Um ou mais processos alcançados: define se negocialmente o registro da IPC será aplicado a mais de um processo simultaneamente.
6. Critério de apresentação de potencias processos alcançados: trata-se dos critérios definidos negocialmente para apresentação do processos que o registro da IPC poderá alcançar.
7. Informações específicas da IPC trata-se das definições negociais e de interface de cada tipo de IPC.
8. Regras de validação das informações específicas da IPC:define as regras de validação especificas para os diferentes tipos de IPC.
9. Critério para listar os possíveis movimentos para a IPC: Refere-se as regras negociais para recuperar do processo os movimentos e as regras para gravá-los no registro de IPC.
10. Critérios para listar os possíveis documentos para a IPC: Refere-se as regras negociais para recuperar do processo os documentos e as regras para gravá-los no registro de IPC.

Informação processual complementar - Prisão

Proposta preliminar para configuração da informação processual complementar

1. Qual o nome do tipo de IPC:
Prisão, a informação complementar de prisão permite ao usuário o cadastramento das informações de prisão do(s) réu(s) em um ou mais processos. O preenchimento desses dados se dá por meio de uma tarefa de fluxo e inicia-se a partir de um fluxo que tenha a necessidade de executar essa tarefa.

2. A IPC tem dependência de outra IPC? De qual? Qual o critério para listar as potenciais dependências?
Não possui dependência. Conforme descrito em regra.

3. Essa informação processual pode se referir a mais de uma pessoa simultaneamente?
A IPC de prisão é única. Grava-se uma IPC diferente para cada pessoa selecionada.Ver regra.

4. Qual o critério de apresentação de potencias pessoas afetadas?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

5. Essa informação processual pode se referir a mais de um processo simultaneamente?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

6. Qual o critério de apresentação de potencias processos alcançados?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

7. Quais as informações específicas da IPC?
Essas informações estão descritas no item: Roteiro de preenchimento da tela de prisão.

8. Quais as regras de validação das informações específicas da IPC, inclusive dependências entre elas?
Roteiro de preenchimento da tela de prisão.

9. Qual o critério para listar os possíveis movimentos para a IPC?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

10. Qual o critério para listar os possíveis documentos para a IPC?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

Roteiro de preenchimento da tela de prisão

1. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
2. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
3. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
   1. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de prisão deverá alcançar.
4. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
   1. Data da prisão: data de fato da prisão, deve ser igual ou inferior a data atual. Ver regra de interface.
   2. Selecionar o tipo da prisão.
   3. Informar o prazo(em dias): Informar o prazo para a prisão temporária. Ver regra.
   4. Selecionar na lista o estabelecimento prisional. Ver regra.
      1. O sistema listará e ordenará por "UF" e "Jurisdição" os estabelecimentos prisionais. Ver regra.
   5. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
      1. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual complementar.
5. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de prisão. Ver regra

Informação processual complementar - Fuga

Proposta preliminar para configuração da informação processual complementar

1. Qual o nome do tipo de IPC:
Fuga, a tarefa "Informação processual complementar - Fuga" permite ao usuário o cadastramento das informações do ato de fuga do réu.

2. A IPC tem dependência de outra IPC? De qual? Qual o critério para listar as potenciais dependências?

• (a)Sim possui dependência. Conforme descrito em regra.
  
• (b)Dependência com a informação processual complementar prisão.Conforme descrito em regra.
  
• (c)Os critérios para listar estão descritos na regra de negócio.
  

3. Essa informação processual pode se referir a mais de uma pessoa simultaneamente?
A IPC de fuga é única. Grava-se uma IPC diferente para cada pessoa selecionada.Ver regra.

4. Qual o critério de apresentação de potencias pessoas afetadas?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

5. Essa informação processual pode se referir a mais de um processo simultaneamente?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

6. Qual o critério de apresentação de potencias processos alcançados?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

7. Quais as informações específicas da IPC?
Essas informações estão descritas no item: Roteiro de preenchimento da tela de Fuga.

8. Quais as regras de validação das informações específicas da IPC, inclusive dependências entre elas?
Roteiro de preenchimento da tela de Fuga.

9. Qual o critério para listar os possíveis movimentos para a IPC?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

10. Qual o critério para listar os possíveis documentos para a IPC?
Deve se comportar conforme a regra de negócio.

Roteiro de configuração da informação processual complementar - Fuga

• Tarefa Cadastrar Informação processual - Fuga

1. Acessar a tarefa de cadastrar informação processual complementar >> Tarefas do processo >> Informação processual complementar - fuga
2. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
3. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
4. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
5. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de fuga deverá alcançar.
6. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
7. Data da fuga: data de fato da fuga, deve ser igual ou inferior a data da prisão.
8. Selecionar o tipo da fuga.
9. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
10. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual complementar.
11. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de fuga. Ver regra.