Roteiro de configuração e utilização para processos preventos
Quando processos têm determinadas características semelhantes, eles recebem automaticamente a denominação de possíveis preventos. Isso significa que o sistema verifica determinadas informações analíticas de processos para realizar a indicação da prevenção para que seja analisada e, posteriormente, confirmada ou rejeitada. Se confirmada, as ações serão distribuídas para o mesmo juízo, tornando a análise mais congruente.
A identificação de possível prevenção pelo sistema é uma maneira de tornar mais eficiente a identificação de processos semelhantes, conforme o que preconiza a legislação pertinente. Os casos de prevenção estão descritos conforme regra de identificação de prevenção.
Descreveremos aqui as várias etapas, dentro do PJe, que envolvem a identificação, análise e confirmação/rejeição da prevenção.
Cadastro e vinculação do recurso para visualização de processos preventos
- Cadastrar o recurso
- Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Funcionalidades
- Selecionar a aba “Formulário”
- No campo “Identificador” inserir o seguinte texto: “/pages/Painel/painel_usuario/popup/preventoPopUp.seam”
- No campo “Nome”, definir como “Popup de análise de prevenção” (sugestão)
- Acionar o botão “Gravar”
- Vincular o recurso ao perfil do magistrado
- Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Papéis
- Selecionar o papel “Magistrado”
- Selecionar a aba “Recursos”
- Vincular o recurso “Popup de análise de prevenção”, clicando sobre o nome, e em seguida acionando o botão “Gravar”