Recurso do Processo Criminal

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CRI RECURSO.PNG

Conteúdo

Configuração dos Nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

Intimar

O primeiro nó de tarefa desse fluxo, denominado "Intimar", é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. É a tarefa onde TO-DO:Definições sobre a tarefa

Variáveis

  • Processo_Fluxo_intimarJulgamento

Para configurar o nó de tarefa "Intimar do julgamento", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_intimarJulgamento" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.

Transições de saída

  • Avaliar Interp. de Recursos

A transição de saída padrão desse nó vai para o nó de tarefa TO-DO: Cont_Prazo. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Eventos

  • Finalizar tarefa

TO-DO: Definir eventos!!!

Cont Prazo

É um nó de processo para contar o prazo após a execução do nó de intimação.

Transições que saem do nó

Avaliar Interp. de Recursos

Nó de tarefa que possibilita TO-DO: Definições!!!

Transições que saem do nó

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.

Variáveis

  • Processo_Fluxo_expedientes_avaliarInterpRecursos - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela TO-DO: Definições!!!

Eventos

  • Criar tarefa

TO-DO: Definições!!!

Decidir sobre recurso

Nó de tarefa que possibilita TO-DO: ao magistrado decidir sobre o recurso do processo.

Transições que saem do nó

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes ao Magistrado.

Variáveis

  • Processo_Fluxo_DecidirSobreRecurso - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de minuta de decisão, previamente criada para este fim.

Eventos TO-DO:

  • Entrar no nó
    • Ação 1: Definir a expressão "#{tipoDocumento.set('minuta_ato_judicial',62,63,64)}", com a opção "Reexecutável?" marcada.
    • Ação 2: Definir a expressão "#{modeloDocumento.set('minuta_ato_judicial',85,86,75,76)}", com a opção "Reexecutável?" marcada.
  • Sair do nó

Transito julgado

Ao criar o nó de tarefa Transito julgado, deve-se adicionar a variável “Processo_Fluxo_transitoJulgado”, que deve estar marcada como “Escrita” e ser do tipo “Frame”.

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple o papel TO-DO: Qual papel irá acessar a tarefa???

Transições que saem do nó

Variáveis

  • Processo_Fluxo_transitoJulgado, do tipo frame, de escrita.

Eventos

TO-DO: Quais os eventos da tarefa???

Enviar Int, Superior

O nó de tarefa "Enviar Int, Superior" possibilita TO-DO: Definições!!!

Transições que saem do nó

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a TO-DO: Quais papéis???

Variáveis

  • Processo_Fluxo_enviarInstSuperior - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela TO-DO: Definições!!!

Eventos

  • Criar tarefa

TO-DO: Definições!!!

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_RECURSO.xml) contendo a definição desse subfluxo: 

 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Recurso">
   <description><![CDATA[]]></description>  
   <swimlane name="solicitante">
       <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Intimar do julgamento" name="Intimar do julgamento"/>
   </start-state>  
   <task-node end-tasks="true" name="Intimar do julgamento">
       <task name="Intimar do julgamento" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Avaliar Interp. de Recursos" name="Avaliar Interp. de Recursos"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Avaliar Interp. de Recursos">
       <task name="Avaliar Interp. de Recursos" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Decidir sobre recurso" name="Decidir sobre recurso"/>
       <transition to="Enviar Int, Superior" name="Enviar Int, Superior"/>
       <transition to="Transito Julgado" name="Transito Julgado"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre recurso">
       <task name="Decidir sobre recurso" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Intimar do julgamento" name="Intimar do julgamento"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Enviar Int, Superior">
       <task name="Enviar Int, Superior" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Transito Julgado">
       <task name="Transito Julgado" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <end-state name="Término"/>  
   <event type="node-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="node-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="before-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="transition">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-created">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="after-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-assign">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-create">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="timer">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event> 
 </process-definition>
Disponível em "https://www.pje.jus.br/wiki/index.php?title=Recurso_do_Processo_Criminal&oldid=13158"
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