Ata da 10a

Data

15/12/10

Horário

10h00

Local

Videoconferência

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	Marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Des. Osmair Couto	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Des. Tarcísio Valente	CSJT / TRT23	tarcisiovalente@trt23.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	Mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Tratados

A reunião teve início com um relato a respeito da implantação do piloto no TJPE. Esclareceu-se que a ideia que norteia essa implantação é de identificar os gargalos e problemas envolvidos e que está sendo bastante útil. Em razão dessa implantação, está sendo elaborado documento que descreve os passos necessários e estão sendo desenvolvidos métodos e ferramentas facilitadoras.

Esclareceu-se o fechamento da versão 1.0, que receberá as correções necessárias para implantação em produção pelo TJPE em fevereiro de 2011. Destacou-se, nesse ponto, a necessidade de integração total das versões existentes na versão de março de 2011, que contemplará a área criminal e as instâncias de revisão. Houve decisão unânime no sentido de essa integração ser feita para tal versão, de forma que os gerentes devem trabalhar para tal.

Esclareceu-se que a fábrica do TRF5 concluiu o desenvolvimento das funcionalidades de revisão (1ª fase). Diante das circunstâncias atuais, a versão 1.1 foi suprimida e passar-se-á diretamente para a versão 1.2.

Noticiou-se, ainda, que o TJPE pretende apresentar um projeto de desenvolvimento de funcionalidades de gravação de audiências. Dr. Marcelo Mesquita destacou que tal ponto já foi debatido e que haveria prioridades mais urgentes, ao que se esclareceu que o projeto seria destinado à integração da versão 2.0, de dezembro de 2011. Dr. Marcelo De Nardi concordou com os pontos apontados por Dr. Marcelo Mesquita, acrescentando que qualquer solução de gravação deve vir acompanhada com a indexação. Diante do debate, o grupo deliberou por aguardar a proposta e avaliar o pedido na primeira reunião de 2011. Expôs-se que a empresa Kenta solicitou que se permita a integração de seu software, que estaria sendo amplamente utilizado por vários tribunais, com o PJe. Dra. Maria Cristina esclareceu que esse software, além de caro, tem diversas dificuldades que impediram o TRT02 de colocarem em efetiva produção. Dr. Marcelo Mesquita apontou que o PJe deve ser elaborado com padrões próprios aos quais os terceiros devem se adaptar, e não o contrário. Dr. Paulo

Cristovão esclareceu que ainda nesta semana será concluída o rascunho da versão 2.0 do padrão de interoperabilidade, que poderia ser utilizada com terceiros e com o Malote Digital. Em razão desse padrão, decidiu-se por que seja adotado o padrão de interoperabilidade 2.0, assim como que seja feita a integração com o Malote Digital para transmissão de precatórias para e de sistemas não-PJe.

Dr. Paulo Cristovão indicou que o Cons. Walter Nunes solicitou a criação de um hot-site do projeto, tendo os membros do comitê aplaudido a iniciativa. Em seguida, apontou que será iniciado um esforço de refatoração do sistema, eliminando as camadas proprietárias do sistema e ajustando de acordo com os padrões de mercado. A iniciativa foi bem recebida pelos membros do comitê, tendo o Dr. Marcelo De Nardi destacado que uma substancial crítica ao projeto, na 4ª Região, deve-se ao uso da camada Infox Framework no sistema. Em razão disso, serão solicitadas indicações de técnicos arquitetos JAVA especialistas dos Tribunais envolvidos para atuar em períodos frequentes em Brasília, que deverão atuar na reestruturação e adequação do sistema para sua versão 2.0, cuja implementação terá início em abril de 2011.

Foi detectado um problema na gravação do fluxo no TJPE, que foi corrigido e repassado à Infox para integração. Os fluxos foram definidos e serão disponibilizados para avaliação dos demais Tribunais.

Está sendo unificado o desenvolvimento do sistema para que haja efetivamente uma versão única do sistema, centralizando as informações, códigos e documentações do sistema no CNJ. A capacitação é um fator limitante, e depende da formação de replicadores, com grande disponibilidade de tempo, pois terão que ser capacitadas no uso e administração do PJe, e posteriormente acompanhar as implantações para treinar outros replicadores. CNJ consultará os Tribunais sobre a disponibilidade de profissionais com perfil para ministrar os cursos. Dr.

Marivaldo destacou a necessidade de se capacitar também advogados e membros do MP. Dr.

Marcelo De Nardi vê como crítica a capacitação de administradores, e a criação de material de apoio e suporte. A implantação da versão 2 do e-Proc mostrou que a existência de uma infraestrutura de suporte foi determinante para seu sucesso.

Dr. Marcelo Mesquita indicou a necessidade de a gerência geral providenciar a preparação e disponibilização de um Service Desk para a implantação de março, possivelmente centralizada. Diante das colocações, será montado um projeto específico para capacitação e para o suporte ao sistema PJe em âmbito nacional. Sugere prazo final para envio das indicações para as equipes de capacitação em 14/01/2011.

A entrega do plano de capacitação deverá ser feita até o dia 10.01.2011, e o material de interoperabilidade será enviado para análise dos membros do comitê para eventual discussão em janeiro.

Próxima reunião do comitê gestor

Definiu-se como data da próxima reunião, a ser realizada por videoconferência, para o dia 20.01.2011, para a qual também deverá ser convidado o gerente do TRF5.