Ata da 13a

Data

18/03/2011

Horário

10h00

Local

Sala de Reuniões da Presidência/CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	Marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Des. Samuel Hugo Lima	CSJT / TRT15	samuellima@trt15.jus.br	SIM
Des. Osmair Couto	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	Mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Des. Samuel Júnior	TJ-SP	samueljunior@tjsp.jus.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM
Laureano L. Montarroyos Filho -convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	SIM
Marcelo Massayuki Kobayashi -convidado	TRT 23	marcelokobayashi@trt23.jus.br	SIM

Pauta

Integração sendo feita.

1- Versão Nacional do PJe – situação atual, Integração sendo feita.

· funcionalidades da área Criminal – Integração · 2º. Grau – capacitação confirmada para 23 a 25/03 · Validação das funcionalidades do 2º. Grau que foram entregues pelo TRF5.

2- TRF3 – implantação de piloto do PJe - capacitações

3- Capacitação nacional: Magistrados, Administradores e Usuários – Replicadores · Verificar como esta a agenda das capacitações dos replicadores.

4- Grupo de Mudanças – confirmação de representantes da JT, JE e JF – 02 de cada

5- Service Desk

6- Assuntos diversos

Memória da Reunião

1 - Versão Nacional do PJe – situação atual, Integração sendo feita.

· Dr. Paulo iniciou a reunião informando como está a integração.

· O TRF5 via INFOX disponibilizou a versão H 4.0.87 sobre a qual se começou a fazer a integração. Por problemas de limitações contratuais do TRF5 com a INFOX, não foi possível enviar funcionários da INFOX para fazer a integração aqui em Brasília.

· Foi adotada a seguinte estratégia: a equipe do CNJ está fazendo a integração, entrando em contato constantemente com o TRF5 para esclarecer dúvidas durante o processo de integração. Para apoiar esse processo estão havendo videoconferências e utilização de e-mail. Na integração foram encontradas algumas dificuldades vinculadas ao fato do desenvolvimento estar sendo feito de forma descompassada com a quinta região.

· Dr. Paulo montou uma proposta – já discutida anteriormente com Dr. Marco Bruno – para se adotar a partir da 2ª. Integração – na versão 1.2. A estratégia é a de realizar a integração aqui pelo CNJ e o TRF5 vai implantar a versão 1.2 na região e a INFOX vai manter o código da versão 1.2.x em relação à correção de erros. O CNJ junto com a CFJT e com a INFOX irão trabalhar na evolução de funcionalidades vinculada ao repositório do CNJ.

· Dr. Marivaldo informou que existem duas versões – a versão em TRF5 e a versão que esta sendo alterado no CNJ.

· Dr. Marco Bruno disse que não há objeção a proposta a única preocupação é com o fato de não se ter renovado o convênio e estar transferindo para o CNJ a autonomia para o CNJ sem ter a contrapartida financeira. E que se o sistema apresentar algum problema vai ser difícil resolver sem um suporte de um convênio para o futuro.

· Foram apresentadas diversas considerações e problemas envolvendo a situação de convênio.

· Dr. Marcelo Mesquita apresenta a situação de quando mais tardia for feita a integração mais complexa ela será, assim como as modificações. Seria interessante fazer o quanto antes a integração e paralelamente trabalhar a parte burocrática, política. O importante seria não adiar a integração para evitar problemas futuros.

· Dr. Paulo finaliza que é necessário adotar outra estratégia para resolver a questão do convênio e que na próxima semana haverá uma reunião para tratar do assunto.

· Dr. Alexandre Libonatti questiona quantas versões estão em produção – Dr. Paulo informa que existem três versões – uma em Pernambuco (1.0.5) – uma versão de 1º. Grau no TRF5 – uma versão do 2º grau que está em homologação e vai entrar em produção na próxima semana. Aversão que está rodando em Pernambuco é a mesma que roda no CNJ.

· Dr. Alexandre Libonati finaliza então alinhando que existe uma versão do 1º. Grau, 2º. Grau, Criminal (nacionalizada que está em Pernambuco) e Justiça do Trabalho. E reitera que os homologadores ainda não participaram da homologação.

· Dr. Paulo informa que foram liberados logins e senhas para eles. E que haverá treinamento na próxima semana.

· Semana que vem também haverá uma reunião com o CJF para preparar o EAD do PJe .

· Diante do questionamento do Dr. Alexandre Libonati se o módulo de 2º. Grau pode ser empregado sem a utilização do módulo de 1º. Grau - Dr. Paulo informa que pode sim. No pacote existe a possibilidade de instalar as duas versões com as duas conversando entre si.

· Dr. Marcelo De Nardi reafirma dizendo que então são instâncias separadas – 1º. e 2º graus – duas instâncias funcionando com PJe e tem que haver comunicação entre as duas instâncias.

· Dr. Paulo informa que o código fonte é o mesmo para as duas só o banco de dados que é diferente, as instâncias se comunicam via webservices.

· Sr.Laureano informa que a interface local é padrão e que o sistema indica o processo que será encaminhado. Conforme Dr. Paulo na integração será possivelmente disponibilizado a instalação das duas instâncias no mesmo momento.

· Dr. Marcelo De Nardi reafirma o posicionamento sobre a existência do modelo de transação de dados onde o PJe deveria declarar não sob a forma de código de programação, mas sob a forma de documento qual o modelo de dados que ele absorveria para interface com outros processos, outros sistemas, isso é muito importante porque o acervo de processo é muito grande. Seria muito importante se ter um modelo de absorção de dados.

· Dr. Paulo informou que foi finalizado ontem o modelo nacional de integração – que foi discutido com MPE, AGU, OAB e etc. O modelo foi enviado para os diretores que fazem parte deste convênio. Para a versão 1.4 será colocado dentro do PJe esse modelo nacional de integração que contempla uma padronização para qualquer sistema processual. E com a publicação e com a publicação o SFT, o STJ e tribunais do trabalho irão adotar esse modelo. A versão 1.4 está prevista para sair em julho deste ano.

Funcionalidade Criminal:

· Capacitação dos homologadores: será realizado na próxima semana. · Capacitação do 2º. Grau em Recife: para apenas 10 pessoas, o grupo é pequeno para que o curso tenha mais qualidade, e foram chamados os mesmos tribunais que fizeram a definição de requisitos.

2- TRF3 – implantação de piloto do PJe - capacitações

· Sr. Olívio informa que o TRF3 está pretendendo participar mais intensamente do processo e iniciou uma capacitação interna contratando a própria INFOX para fazer o treinamento dos seus técnicos e da sua equipe e o CNJ entendeu que deveria participar. Foi solicitado que fosse gravado – 3 cursos ministrados ao TRF3 através de contratos com a INFOX.

3- Capacitação nacional: Magistrados, Administradores e Usuários – Replicadores

· Dr. Paulo informou que os nomes de capacitação nacional já estão confirmados. Agora é necessário se definir datas para em abril ser feita a capacitação dos replicadores aqui em Brasília. · Essa capacitação tem o intuito de se criar os replicadores e a partir disso fazer o EAD lá pelo Conselho da Justiça Federal que seria disponibilizado para a Justiça estadual nos mesmos moldes destes cursos à distância de varas criminais. · Serão feitos dois módulos de capacitação em EAD – um de noções gerais do PJe e outro de utilização efetiva para usuário final. · E os replicadores funcionariam como grupos “volantes” na prática para preparar implantações em tribunais estaduais e do trabalho quando houver.

4 - Grupo de Mudanças – confirmação de representantes da JT, JE e JF – 02 de cada

· Sr. Olívio informa - que conforme acordado na última reunião do CG - o grupo será composto por dois representantes de cada uma das justiças e mais um representante do Comitê para formar o grupo de mudanças. Esses representantes precisam ainda ser indicados para se estabelecer a maneira como este grupo irá operar e funcionar efetivamente.

· Sr Olívio informa que em conversa com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o mesmo comentou a preocupação com a migração do PROJUDI para o PJe. E reafirma que a criação deste grupo será muito importante para conter essas preocupações.

· Dr. Marcelo De Nardi apresenta o posicionamento de acreditar que o Grupo de Mudanças funciona como um resolvedor dos temas mais imediatos e mais simples e que deve se submeter outros assuntos de maior complexidade para o Comitê Gestor e

informa que não se sente à vontade para participar dos dois grupos.

· Dr. Alexandre Libonati comenta a experiência de ter participado do Comitê Gestor da Seção Judiciária que contava com uma média de quatro mil usuários e que era recebido uma média de 5 a 6 solicitação de mudanças, o volume seria muito alto se levar em consideração todos os tribunais.

· Dr. Paulo indaga do grupo se alguém tem alguma oposição a sugestão do Dr Marivaldo de se ter apenas um pedido de abertura por tribunal. Nenhuma objeção. O Plano de Projeto vai ter que ser alterado para ser manifestação institucional de solicitação. Segundo item gostaria que a Justiça do Trabalho entrasse para que fosse votado a inclusão de membro do Comitê Gestor no grupo de Mudanças.

· Por maioria de votos - Justiça do trabalho e presentes - foi decidido que se pode incluir membro do CG no grupo de mudanças, pelo menos no primeiro momento até se passar o pico de demandas iniciais.

· Dr. Paulo solicita ao Sr. Olívio que organize uma reunião em Brasília com o grupo para se definir estratégias.

5 - Service Desk - Assunto falado na pauta passada. E no momento está sem novidades. Existe uma FAQ do PJe a qual pode ser disponibilizada para o usuário.

6 Assuntos diversos

· Calendário de Implantação:

- 31/03: Implantação da versão 1.0.5 em produção no TJPE, com a correção de quatro tickets que foram abertos pela versão 1.0.4 de TJPE – 1 o. grau - fluxo de juizado. - Na Justiça da 5ª.Região haverá inauguração do 2º. Grau – no dia 23/03 – 17 horas. A obrigatoriedade é o processo entrar eletrônico e seguir eletrônico. - Cons. Valter e Cons. Felipe Locke estão agendando uma solenidade em Brasília, dia 14 ou 15 de abril – evento de lançamento do PJe nacional - Possivelmente dia 11/04 – seja feito um evento para todos os tribunais aderentes do sistema para instalação em piloto da versão 1.2 – serão convidados os presidentes e possivelmente será transmitido via vídeo, e talvez ao vivo via TV e internet. - Seguido a este evento será feita uma capacitação que será feita em formato de EAD. - Dr. Paulo informa que os tribunais estão pressionando para homologar o sistema. - Dr. Marivaldo informa que o PJe não será distribuído com a disponibilização do código fonte. - Informa que já existem em média 20 tribunais que tem interesse na utilização do Sistema. - Dr. Paulo informa que registrou que será alterado o plano de projeto para limitar a abertura de tickets, será criado como artefato do projeto um documento de guia de homologação definindo aproximadamente as regras que foram aqui colocadas e de certa forma esboçadas na cartilha que foi enviada para os tribunais. - Dr. Marivaldo informa que estão acontecendo várias reuniões com tribunais que tem interesse no sistema. - questiona os presentes sobre a concordância na estratégia utilizado pelo CNJ para informar aos tribunais sobre o PJe. Houve acordo do grupo. - Dr. Marivaldo já havia comentado com o Dr. Paulo Cristovão que existe a idéia de se criar mais um tributo para as classes processuais que permite ou não permite a capacidade postulatória da parte, para que com base nisso se libere ou não a manifestação inicial - O PJe continua com certificação digital. - Dr. Paulo informa que será disponibilizado na nova versão (1.4) que está prevista par ao mês de julho/2011 a implementação da funcionalidade da parte. - Dr. Paulo informa sobre o trabalho que foi feito sobre interrupção de prazos, de funcionamento de sistema, e contagem de prazos, foi levado para a comissão de Tecnologia da Informação e infra-estrutura do CNJ, como forma da edição de uma resolução. Proposta que foi rejeitada em favor de um ato conjunto dos tribunais superiores e CNJ para regular seus próprios sistemas de processos eletrônicos. Vai sair um ato conjunto dos Presidentes dos seguintes órgãos – CNJ, STF, TST, STJ, STM – basicamente definindo essas regras de interrupção, lembrando que em negociações com o STF, foi solicitada a inclusão do CJF para que se tenha uma obrigatoriedade para todos os sistemas do Poder judiciário Federal. Só que o Ministro ARI, quer realizar uma comissão, mas para que seja mais rápido sairá inicialmente um ato sem o CJF. - Grupo de Mudança - Sr. Olívio organizou os nomes do grupo.

· O grupo de Mudanças ficou assim constituído:

Justiça Estadual

TJMG Dr. Vicente de Oliveira Silva vicenteoliveira@tjmg.jus.br TJPI Dr. Marcelo Mesquita mmesquita76@gmail.com

Justiça Federal

JFRS Dr. Paulo Sérgio da Mota cfl@jfrs.jus.br>, JFSP Dr. Gilberto Rodrigues Jordan gjordan@trf3.jus.br

Justiça Trabalhista

TRT02 Dra. Maria Cristina trentini mcristinat@trt02.gov.br TRT15 Sra. Lara de Paula Jorge larajorge@trt15.jus.br

- Pauta enviada pelo Sr. Olívio - comentário do Dr. Marivaldo que informa que as funcionalidades do Criminal está em fase de homologação – feita pelo CNJ e Fábrica de software do CNJ – não está em Pernambuco ainda. Essa integração será feita somente depois da integração da versão de Pernambuco com a versão do TRF5. - 2º. Grau capacitação 23 a 25/03 – ok - Validação do 2º. grau no TRT5 foi feita, com previsão de imigração e produção em março. - Finalizando capacitações no TRF3 e instalando a versão (1.0.4) para fazer o piloto no Previdenciário. - Dr. Alexandre Libonati – Marcar capacitação para os Membros do Comitê Gestor – Marcar para a semana do dia 11 de abril. - Dr Marcelo De Nardi informa sobre o evento do eProc – matéria criminal em Foz do Iguaçu que acontecerá nessa semana e que não será possível. - Dr. Paulo informa que em princípio o evento fique marcado para a semana de 11 de abril – possivelmente serão quatro dias. Treinamento em cima da versão 1.0.2 – visão integrada. Possivelmente será mostrada a parte de criminal relevante. A data será confirmada posteriormente. - Gravação de audiência – o código fonte do FIDELIS foi liberado pelo TRT9 com o Feijó, já começaram as tratativas para ser enviado para o CNJ e posteriormente disponibilizar para TJPE iniciar os trabalhos.

A reunião encerrou às 11:45h

Próxima reunião do comitê gestor

A próxima reunião: 13/04, às 10:00hs – videoconferência -