Ata da 15a

Data

12/05/2011

Horário

10h00

Local

Sala de Reuniões da Secretaria Geral/CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Gustavo Santini Teodoro	TJSP	gteodoro@tjsp.jus.br	SIM
Alexandre de Azevedo Silva	TST	alexandre.azevedo@tst.jus.br	SIM
Des. Claudio Mascarenhas Brandão	CSJT / TRT5	claudiobrandao@terra.com.br	SIM
Lindinaldo Silva Marinho	CSJT / TRT13	lsmarinho@trt13.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino – Convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM
Laureano L. Montarroyos Filho - Convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo - Convidado	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Tratados / Deliberações

Dr. Paulo inicia a reunião informando a situação atual do projeto onde no dia 13/05 sairá a versão 1.2 do sistema que vai compreender as funcionalidades de 1º grau, as funcionalidades de estância de revisão e as primeiras funcionalidades de processo criminal, basicamente, a parte de informação criminal relevante. A versão 1.2 já sairá com algumas informações que foram trazidas pela equipe de Justiça do Trabalho e pelo CSJT.

1. Plano do projeto 1.9.3: Dr. Paulo informa que o novo plano do projeto é uma alteração do plano de projeto original onde houve algumas modificações para reforçar a idéia do grupo de mudanças e para ajustar o trabalho em relação às versões que era algo que estava um pouco descompassado.

2. Funcionalidades para as versões 1.2 e 1.4: Dr. Paulo informa que houve uma reunião passada onde fechou-se um escopo para a versão 1.4. Em relação a 1.2 o escopo é o que falou-se sobre a parte de 1º grau, a correção de uma série de funcionalidades que o TJPE continua ajudando muito. As instâncias de visão estão sendo finalizadas no dia 13/05 com as correções em relação à versão que tinha sido finalizada pela TRF5 que impedia que o mesmo código funcionasse no 1º e no 2º grau. Este mesmo código poderá funcionar tanto no 1º quanto no 2º grau sendo a única diferença a configuração. E as primeiras funcionalidades de criminal que está na versão 1.2.

A proposta para a versão 1.2 é que se homologue a versão que será publicada com um grupo de servidores da Justiça Federal, basicamente do TRF5 que conhece o sistema, do TJPE que também já conhece o sistema em sua versão nacional e levar algum servidor da Justiça do Trabalho para Pernambuco para fechar também a homologação. O objetivo é garantir que a versão nacional já tenha as funcionalidades que já existem dentro do sistema com o 2º grau e o 1º grau como estava sendo esperado.

- O Sr. Laureano do TRF5 questiona se o objetivo da homologação é em primeiro momento avaliar para 1º grau a versão.

- O Dr. Paulo responde que é para avaliar para 1º grau e para 2º grau, pois, por ser uma versão integrada será disponibilizada no Conselho as duas versões, uma de instância de revisão configurada para instância de revisão e outra de instância de 1º grau configurada para 1º grau. A idéia seria validar as funcionalidades, basicamente aquilo que se treina se está tudo funcionando adequadamente.

- O Dr. Marco Bruno do TRF5 informou que não teriam condições de participar da homologação, pois, como já havia sido dito em reunião anterior, teriam muita dificuldade por estarem vivendo um momento crítico, o PJe foi chamado de fracasso exatamente porque não conseguem trabalhar na versão de 1º grau, e já estão ficando de certo modo desesperados porque estão vendo a qualquer hora o negócio ruir e esse trabalho seria um impacto muito grande nesse momento.

- O Dr. José Carlos do TJPE passa a palavra para o Secretário de Informática para que ele indague sobre a homologação que será feita no TJPE, pois a preocupação é com o roteiro de homologação, que a equipe não conhece bem as funcionalidades do 2º grau para homologar a contento.

- O Dr. Paulo informou que, como já conhece as partes de 2º grau, iria à Pernambuco para instruir as pessoas que vão fazer parte da homologação, ou, já que o TRF5 não pretende participar, o TJPE traria alguém para Brasília e faria a homologação, porém, é um trabalho mais demorado, então é melhor fazer em Pernambuco que demora cerca de uma ou duas semanas.

- O Secretário de Informática do TJPE informa que Pernambuco se compromete em fazer a homologação, mas, há a preocupação em relação ao 2º grau pois seria um processo de aprendizagem e seria um ritmo diferente na expectativa de homologação de 2º grau por ainda estar conhecendo.

- O Dr. Paulo informa que a idéia seria começar a trabalhar em uma versão configurada para 1º grau, nessa semana treina-se pessoas de negócios da área de revisão e podem fazer a homologação em seguida no 2º grau.

- O Secretário de Informática do TJPE informa que a preocupação é em relação à expectativa de retorno da homologação. Há uma necessidade maior de homologar o 1º grau e faria o trabalho de 2º grau também, mas, o tempo disponível para o 2º grau seria depois do 1º grau.

- O Dr. Paulo informou que é essa a idéia, deve-se fechar o escopo de 1º grau, trabalhar com a parte de homologação de 1º lugar logo, após isso pode liberar 1.2 e depois homologam a parte de 2º grau para em julho já terem material para colocar no colégio recursal.

- O Dr. Libonati do JFRJ informa que tem um prazo até julho para optar entre a possível adoção do PJe de 2º grau ou prosseguir no projeto da casa para Processo Eletrônico de 2º grau. A situação é inversa a de Pernambuco, a prioridade seria exatamente 2º grau, questiona se haveria a possibilidade de encaminhar o Gadelha para esse treinamento em Pernambuco ou Brasília para já participar da homologação.

- O Dr. Paulo informou que há a possibilidade e que convidará também alguém do TRF3, pois o TRF3 colocará em produção a versão nacional no final do mês ou em junho, eles entram com versão nacional no 1º grau mas eles querem chegar logo ao 2º grau.

Pelo que está vendo a estratégia será dupla, será feito um grupo só para homologar o 2º grau e outro grupo só para homologar o 1º grau. O grupo de 2º grau com o TRF2, TRF3, com representantes do CSJT e TJPE. O TJPE e o Dr. Paulo funcionarão como conhecedores do sistema para o grupo do 2º grau. E no 1º grau será o TJPE eminentemente que é quem está mais homologando todas as funcionalidades de 1º grau.

Dr. Paulo avisa ao Dr. José Carlos que a parte de audiência já está bem evoluída, foi melhorada fechando uma série de solicitações que foram feitas pelo TJPE quanto a audiência e a marcação automatizada já está preparada para 1º grau.

O treinamento de 2º grau serão em 3 dias em Brasília, será nos dias 18,19 e 20 ou dias 23, 24 e 25. Esse treinamento será para saber trabalhar no 2º grau atual, esse pessoal vai trabalhar até o dia 3 de junho para fechar a versão de 2º grau.

Pernambuco já começa a homologar o 1º grau, a partir da próxima semana eles instalam e fazem a homologação até o dia 3 jun. A homologação é para ter certeza de que não há erros no sistema e não para entrar nova funcionalidade, embora, possam encontrar novas funcionalidades, anotar e colocar dentro do cronograma para correção ou para melhoria.

- O Dr. Gustavo Santini do TJSP questiona em relação à versão que foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo que não conseguiram homologar, pois constatou-se existência de erros e não foi levado adiante, questiona se receberá uma nova versão para homologar.

- O Dr. Paulo informou que provavelmente não conseguiram instalar o programa, e nesse caso deverá colocar a pessoa de TI em contato com a equipe de líderes Daniel Miranda ou Thiago para auxiliar nessa atividade, pois às vezes trata-se apenas de configurações.

- O Dr. Gustavo Santini do TJSP informou que está em fase de formação uma equipe efetivamente para acompanhar o projeto que será composta não só pelo pessoal de TI como também de usuários, a intenção é aproveitar a experiência e na medida que for possível contribuir na evolução.

- O Dr. Libonati questiona sobre os prazos de instalação que não foram cumpridos que o prazo foi postergado, e questiona quando poderá instalar.

- O Dr. Paulo informou que no dia 13/05 já poderá ser feita a instalação, que será enviada por email pelo Sr. Daniel Miranda e todo esse tipo de assunto deverá ser enviado com cópia para o email do Sr. Olívio.

3. Manual de implantação: O Dr. Paulo informou que para a 1.4 está agendada a interoperabilidade, replicação de dados para a prevenção nacional, lotes em uma parte de lotes mais elaborado, parte final do tratamento e informação criminal relevante, adaptação do PJe para funcionamento, elaboração de opção cível que está sendo atribuída para o CSJT/TST, e o TRF5 continua com o aperfeiçoamento das funcionalidades de 2º grau.

- O Dr. Libonati questiona o motivo pelo qual pula da versão 1.2 para a 1.4 e não há a 1.3, e em relação às anotações que foram feitas no treinamento presencial em Brasília para qual versão elas servem.

- O Dr. Paulo informa que algumas delas são para a 1.2 e outras estão para a 1.4. E em relação ao 1.3 não haverá, pois não há no cronograma devido ao tempo que se leva. E da 1.4 mudará para a 2.0 devido a nova arquitetura. Essas informações estão no plano de gerência de configuração que foi enviado para o TJPE que fará algumas observações caso seja necessário e após isso será enviado para todos.

4. Política de capacitação permanente e Manuais de capacitação: O Dr. Paulo informa que terminará o material em 13/05 para sinalizar um curso de EAD que será feito em primeiro momento pelos Magistrados Federais e virá um manual de referência e um manual de conceitos, basicamente, um mergulho no PJe em relação aos seus conceitos. É o que entrará nos pontos 4 e 5 da pauta.

6. Integração: O Dr. Paulo cita que em relação a integração são vários aspectos, tanto integração de versão que foi feita uma proposta para o TRF5 e não recebeu resposta o que preocupa e a participação dos demais desenvolvedores. Está aguardando a chegada da Justiça do Trabalho a chegada de 6 desenvolvedores, 10 pessoas do TJDFT e 7 pessoas de uma equipe do TJSE que está entrando no projeto.

O Dr. Paulo informa que o que tem o preocupado é a parte de integração, a versão nacional está estável. Chama atenção de todos os membros do comitê para informar que vários tribunais estão contratando a Infox para auxiliar no desenvolvimento e manutenção, a Infox dará esse desenvolvimento e a manutenção na versão nacional. Solicita que atentem-se a isso para que cobrem da Infox o aspecto de manutenção e desenvolvimento da versão nacional que a empresa já tem o acesso ao conteúdo dessa versão. Os manuais estão saindo para a versão nacional e a versão nacional está extremamente estável.

O Dr. Paulo cita as questões que deverão ser trabalhadas em nível de comitê gestor: Diante da situação do TRF5 terá que antecipar a parte lote para 1.2 e passar para o CNJ a responsabilidade.

7. Assuntos Diversos: O Dr. Libonati questiona que foi solicitado que indicasse representantes de negócio para levantamento de requisitos para a central de mandados. Em junho estará fora e foi ele quem coordenou o grupo que levantou os requisitos nacionais e questiona se é possível agendar a reunião de Sergipe em maio.

- O Dr. Paulo informa que quem está responsável por definir a data é Sergipe, porém, solicitará a eles que façam uma análise e que tentem marcar a reunião para o mês de maio. Eles estavam aguardando as especificações para juntar e em seguida definir o que entra e o que não entra. Solicita que o Sr. Libonati participe da reunião, pois, dependendo do quanto conseguirão concluir na reunião já poderá alocar o pessoal para trabalhar na versão 1.4.

- O Dr. Libonati questiona a respeito da documentação que explica como são feitas as petições, se poderá enviar a documentação ao TRF2.

- O Dr. Paulo informa que enviará, porém, ainda é um rascunho.

- O Dr. Paulo informa que enviará ainda em 12/05, para todo o grupo, as datas do treinamento de 2º grau com os homologadores de 2º grau e fechar com o TJPE a homologação da versão 1.2 para o 1º grau.

– O Dr. Paulo informa que o trabalho será feito em dois lugares no wiki colaboração e para quem é desenvolvedor em um local que não é web. Serão cadastrados todos os novos membros como membros do comitê gestor para poder ter a visualização e cada um receberá um email informando o cadastro.

– Dr. Paulo informa ao Dr. De Nardi que enviará um oficio para o TRF4 solicitando a presença de uma pessoa que possa servir como homologador.

– O Dr. De Nardi informou que é uma boa iniciativa e que fará tudo o que for possível, pois como todos sabem estão entrando em um momento de transição de administração, ainda não está claro como as coisas vão acontecer, pretende fazer uma apresentação da situação do PJe para a nova presidente e verificar como vai ser a posição no comitê gestor diante da nova realidade. De qualquer forma acha importante receber o documento e tentar partir para um apoio a essa necessidade que é muito importante.

- Dr. Paulo encerra a reunião.

Próxima reunião do comitê gestor

Fica marcada para 07 de junho às 10 horas por videoconferência.