Ata da 21a

Data

04/10/2011

Horário

10h00

Local

Sala de Reuniões da Presidência - CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	NÃO
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Gustavo Santini Teodoro	TJSP	gteodoro@tjsp.jus.br	SIM
Alexandre de Azevedo Silva	TST	alexandre.azevedo@tst.jus.br	SIM
Des. Claudio Mascarenhas Brandão	CSJT / TRT5	claudiobrandao@terra.com.br	SIM
Lindinaldo Silva Marinho	CSJT / TRT13	lsmarinho@trt13.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Daniela de Freitas Marques	JMEMG	daniela@jmemg.jus.br	SIM
Paulo José Rocha Junior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	SIM
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	SIM
Cintia Menezes Brunetta	TRF5	cintiabrunetta@jfpe.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino – Convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	NÃO
Laureano L. Montarroyos Filho - Convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	SIM
Marcos Xavier Barreto – Convidado	TRT7	marcos@trt7.jus.br	SIM
Marcos Paulo Secioso de Góes - Convidado	TRF2	marcos.degoes@jfrj.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Tratados / Deliberações

A reunião terá início às 10h00hs

Assuntos Propostos

1. Apresentação do Dr. Ramsés – USP; 2. Resultados da reunião com a OAB sobre o EAD dos advogados; 3. Situação do processo de integração – Versão nacional do PJe; 4. Acompanhamento de implantação dos Tribunais estaduais; 5. Treinamento EAD – p/ públicos distintos; 6. Contratação de consultoria de usabilidade do PJe pela Justiça do Trabalho; PJe – Processo Judicial Eletrônico 7. Logomarca do PJe; 8. Resultado da análise da versão de 2º grau (TRF5) pela Justiça do Trabalho. Memória da

Memória da Reunião

Apresentação do Dr. Ramsés – USP: Dr. Marivaldo inicia a reunião apresentando o Dr. Ramsés da USP que está fazendo um trabalho acadêmico sobre o projeto do PJe e hoje apresentará em Power point o que é o seu trabalho.

Dr. Ramsés apresenta o seu trabalho com a finalidade de que contribua com o estudo em relação a implementação do PJe e trazendo alguns pontos, algumas experiências em outros países, principalmente na Europa com um abordagem para o processo de implementação. A proposta é oferecer e desenvolver uma abordagem metodológica para o processo de implementação de um modelo de governança do PJe. Durante a apresentação foram debatidos pelos membros do Comitê Gestor vários assuntos ligados ao PJe e temas ligados à estratégia de governança. Sugere-se que se priorize a discussão de estratégia por um grupo de membros do Comitê Gestor, pois precisa-se de planos de projeto para a implantação e acompanhamento. Foi sugerido que a Justiça do Trabalho coordene o grupo com participação de um membro do CNJ, pela Justiça Militar Dra. Daniela, Justiça Estadual Dr. Marcelo Mesquita, pela Justiça Federal Marcos/ Dr. Libonati e Dr. Guilherme Zagallo pela OAB com a participação do Dr. Ramsés pela USP entrando com a abordagem e alguns casos para que possam juntos construir um modelo.

Dr. Marivaldo solicita que todos sejam informados das reuniões do grupo que discutirá estratégia. Situação do processo de integração – Versão nacional do PJe: Dr. Marivaldo informa que está dentro do cronograma que foi colocado que até meados de novembro está concluída e até o fim de novembro concluída com a integração e testes de documentação. A data máxima está prevista para 29/11/2011 para a integração da versão com a versão da 5ª Região, 1º e 2º graus, com todos os problemas corrigidos. Dr. Marivaldo encaminhará o cronograma detalhado para os membros do Comitê Gestor. Foi solicitado que envie o termo de cooperação com o plano de trabalho para todos os membros do Comitê Gestor para que todos façam as criticas e os ajustes quando for o caso. Dr. Marivaldo concordou e encaminhará. Resultados da reunião com a OAB sobre o EAD dos advogados e Treinamento EAD para públicos distintos: Dr. Guilherme Zagallo informa que foi uma conversa bastante longa sobre o que estava sendo planejado, foi percebido que o material inicial do EAD estava com muita informação, muito técnico e voltado para quem estava muito envolvido com o trabalho e pouco focado para o usuário final. Acredita que o material tem que ser sintético, essencial para o sistema ser operado e deixando para o help desk as coisas menos usuais e mais técnicas, isso também foi percebido pelo Dr. Paulo na turma piloto do EAD.

Dr. Marivaldo informa que está prevista uma nova EAD com 300 pessoas, haverá a inscrição de 400, pois existe uma quebra de 30% em qualquer curso, há de 6 a 8 tutores. Foi percebido que ver como faz é a melhor estratégia para o EAD, nessas turmas já haverá mais vídeos, haverá vídeos desde o início com os passos inclusive de como entrar no sistema, dos fluxos que existem, ou seja, sairá bem melhor que o primeiro, e todos concordam que para advogado tem que ser um curso minimalista. Dr. Guilherme Zagallo acredita que nessa reformulação deve-se pensar que o que tem não está perdido, mas que seja utilizado em uma segunda etapa e não no nível de ingresso nem de servidores, nem de magistrados, deve-se começar pelo mais simples. O que pode, como estratégia adicional, nos locais onde há dificuldade de fazer curso presencial talvez seja gravar esses cursos presenciais fragmentados e colocar no youtube para que aqueles que estão começando possam ter acesso a esse material. Dr. Guilherme Zagallo que a idéia da OAB é fazer uma coisa muito mais simples do que os materiais existentes, imagina que para começar em dezembro no final de outubro tem que estar com os materiais prontos ainda que tenham defeitos. Entra-se em consenso que para a formulação do material para treinamento dos advogados deve ter a participação da OAB. Dr. Marivaldo questiona os membros do Comitê Gestor se há uma concordância em reduzir o nível, ou seja, ter escada adequada a determinados perfis. Os membros do conselho concordaram.

O Dr. Alexandre Azevedo criticou o fato de o material de treinamento do PJe-JT (manuais, cartilhas etc) não se encontrar disponível em ambiente próprio para consulta pelo público externo, o que dificulta a disseminação do conhecimento nele contido. Sugere que o material seja disponibilizado no site do CNJ ou em alguma área específica reservada ao PJe, inclusive com vídeos no Youtube. Acompanhamento de implantação dos Tribunais estaduais: Dr. Marivaldo informa que além dos 4 tribunais que já implantaram teve uma demanda de solicitação da Justiça Estadual de Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Ceará entre outros. Vários Tribunais de Justiça procuraram para implantação e foram orientados da forma em que foi definido nas reuniões do Comitê Gestor da forma que devem estudar o plano de homologação, informem que tem as condições que estão previstas na cartilha e isso vem sendo feito. Alguns tribunais como os de Amazonas e Amapá estão começando a ter obrigações que se auto impuseram que dará retorno ao PJe como, por exemplo, a forma de implementar em um ambiente de internet difícil, quais são as estratégias que serão utilizadas em termos de servidor máquina local e servidor a distância, o que o advogado irá acessar, foram dadas algumas dicas tecnológicas para que façam os testes e ficaram de fazer, mas o retorno ainda não foi dado. Sem dar números exatos os tribunais estão começando movimento, o que achou que no inicio seria muito forte não foi e agora estão se intensificando de homologar o sistema. O Tribunal Estadual é o grande termômetro, pois a Justiça do Trabalho está resolvida, é centralizada, os TRF’s não possuem muita mudança, já os Tribunais de Justiça estão nesse caminho que são os menores, mas há vários pequenos bons em TI que estão se adiantando. Cada novo tribunal que entra em homologação demanda melhorias, tem dúvidas, apesar de terem um manual de instalação, e é exatamente esse o objetivo da homologação, que os tribunais passem um tempo se ambientem com o sistema. Na Justiça Militar os três já assinaram o termo de cooperação, mas estão aguardando o criminal, pois enquanto não tiver a parte criminal extremamente sólida não há nenhum sentido.

Dr. Libonati questiona sobre o registro de preços que o CNJ ficou de fazer para a capacitação em Java, Jboss. Dr. Marivaldo responde informando que no CNJ há o Programa Nacional de Capacitação em TI, que desde 2010 vem sendo feito, e já teve Jboss, o que está alinhado na solicitação, verificará como está o Termo de Referência e os valores que o próprio CNJ colocará e serão disponibilizadas vagas para os tribunais interessados, porém, cada tribunal deverá contratar os cursos caso tenha necessidade de mais vagas. Resultado da análise da versão de 2º grau (TRF5) pela Justiça do Trabalho: Dr.

Cláudio Brandão informa sobre a utilidade da visita feita pelo grupo de negócios de 2º grau ao TRF5, o objetivo da visita foi ver a versão que está funcionando por que vão desenvolver algumas funções de 2º grau próprias da JT e de que maneira isso seria comparado na versão mais recente. Nos dias subseqüentes se reuniram por videoconferência com o TRT5 fazendo esse alinhamento o que resultou na definição do que iriam fazer para mandar ao CNJ, chegouse a conclusão de que não há como adotar o modelo novo, o PJe será adaptado à tela de julgamento da seção, a lógica é ter menos botões possíveis para o juiz mexer e deixar o resto ao secretário de seção. Sugere que quem tiver a intenção de implantar o PJe visite o TRF5, pois a equipe é absolutamente entusiasmada com o projeto, eles vivenciam o projeto de uma forma sentimental inclusive toda a equipe de negócios, tecnologia e os magistrados, acredita que quem tem dúvida vale a pena ir ao TRF5 pois sairá de lá de contagiado de forma positiva. Contratação de consultoria de usabilidade do PJe pela Justiça do Trabalho: Dr.

Cláudio Brandão comunica que o Conselho da JT contratará uma consultoria de usabilidade para as telas novas da 2ª instância. O projeto será colocado a disposição do CNJ, TRF5 e de quem mais irá usar, será uma análise de usabilidade do projeto. Há dois elementos importantes nesse contexto, o primeiro é que há um técnico da JT do PJe é deficiente visual e identificou uma série de problemas para ele como técnico usar o sistema, o segundo elemento nesse contexto é o Desembargador Ricardo Tadeu do TRT Paraná, e que não tem conhecimento disso, que é deficiente visual completo e será usuário do sistema. A idéia é contratar a consultoria de usabilidade e agregar esses dois elementos importantes para darem as suas visões quanto ao sistema. Acrescenta que tudo o que for feito será democratizado, compartilhado e quer que sejam estimulados e sugeridos pelos demais em relação ao que for realizado pela JT.

Logomarca do PJe: Dr. Cláudio Brandão informa que a área de publicidade da JT sugeriu a criação de uma logomarca PJe, o pessoal da publicidade não acha a marca expressiva, não agrega valor como o projeto tem. Sugeriu que se faça um concurso interno de servidores e magistrados com um valor a maior do PJe. A idéia é que se construa uma logomarca que preste algo mais que o projeto tem.

Dr. Marivaldo informou que a marca existente já está em processo de registro junto ao INPI.

O Dr. Alexandre Azevedo esclareceu que não se trata do registro da marca PJe e sim uma nova marca que se chamará PJeJT, pois entende-se que um modelo que será construído será um PJeJT da Justiça do Trabalho, um PJeJE da Justiça Estadual, um PJeJF da Justiça Federal, essa diferenciação pelas especificidades e inclusive diferenças de suporte para os advogados em cada Justiça.

Dr. Marcelo Mesquita discorda da diferenciação, pois na Justiça Estadual há muitas diferenças, nos pontos de conexão há uma série de coisas que no sistema será diversificado. Acredita que se fazendo essa diferenciação perderá a unicidade do sistema.

Dr. Guilherme Zagallo sugere que se diferencie pela versão e não pelo nome do sistema. A marca fique comum a todos e apenas se diferencie dentro do sistema o que está rodando.

Dr. Marivaldo coloca que a idéia que pode ser sugerida é o Comitê Gestor aprova a idéia de se criar ou se modificar ou se estudar uma proposta de marca PJe que possa agregar informações diferenciadas. O Comitê Gestor deliberou por aprovar a proposta da JT de contratar a criação/evolução da marca PJe com possibilidade de agregar informação local, JT por exemplo, associada ao manual de uso da marca. A marca será posteriormente aprovada pelo Comitê.

Assuntos diversos: Dr. Claudio Brandão relembra que em reunião anterior ficou-se de enviar à área de estatística do CNJ a discussão sobre a justiça do PJe que é qualitativa e deve ser quantitativa. Ficou acertado que a Justiça do Trabalho enviará oficialmente o questionamento ao CNJ. É questionado pela JT sobre as licenças JIRA se quando da contratação das licenças ilimitadas serão liberadas licenças para todos, pois, caso fossem liberadas a JT não fará a licitação de renovação das licenças que possuem. Dr. Marivaldo informou que provavelmente seriam liberadas as licenças para uso, exatamente por serem ilimitadas, mas também depende muito de como está o TR e as restrições de contratação, verificará e posteriormente informará a todos.

Próxima reunião do comitê gestor

Fica marcada para o dia 27 de outubro às 10 horas por videoconferência.