Ata da 24a

Data

15/12/2011

Horário

10h00 (BSB)

Local

Videoconferência

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas de Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Alexandre de Azevedo Silva	JT (TRT10)	alexandre.azevedo@tst.jus.br	NÃO
Alexandre Libonati de Abreu	JF (TRF2)	libonati@jfrj.jus.br	NÃO
Marcos Paulo Secioso de Góes (substituto)	JF (TRF2)	marcos.degoes@jfrj.jus.br	SIM
Cláudio Mascarenhas Brandão	JT (TRT5)	claudiobrandao@terra.com.br	SIM
Daniela de Freitas Marques	JME(TJMMG)	daniela@jmemg.jus.br	NÃO
Gustavo Santini Teodoro	JE (TJSP)	gteodoro@tjsp.jus.br	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	JE (TJPE)	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	NÃO
Lindinaldo Silva Marinho	JT (TRT13)	lsmarinho@trt13.jus.br	NÃO
Marco Bruno Miranda Clementino	JF (TRF5)	marcobruno@trf5.jus.br	NÃO
Marcelo De Nardi JF	(TRF4)	marcelodenardi@jfrs.jus.br	NÃO
Marcelo Mesquita JE	(TJPI)	mmesquita76@gmail.com	SIM
Paulo José Rocha Júnior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	SIM
Laureano L. Montarroyos Filho - convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	NÃO
Olívio Fernandes Balbino - convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM
Marcos Xavier de Almeida Barreto -	CSJT	marcos@trt7.jus.br	SIM
Paulo César Bhering Camarão - convidado	CSJT	paulo.camarao@tst.jus.br	SIM
Ramsés Henrique Martinez - convênio	USP	ramses@usp.br	SIM

Pauta

Iniciada a reunião às 10h15m em razão de dificuldades técnicas na conexão com alguns participantes.

Indicaram expressamente a impossibilidade de participação os membros Alexandre Azevedo, Daniela de Freitas Marques e Marcelo De Nardi.

Passou-se, então, aos pontos de análise da pauta proposta:

1. Solicitaçao de cessão e utilização do PJe pelo TCE-PI Foi esclarecido que vários tribunais de conta solicitaram a liberação do PJe para instalação e uso nos próprios TCEs como sistema administrativo de processamento. Apontou acreditar não ser um momento adequado para o atendimento da solicitação, já que houve atraso na integração que está a cargo do TRF5 e que já estamos com duas demandas de instalação “administrativa”, no CNJ e no CNMP. O Des. Cláudio Brandão apresentou proposta alternativa, mais ampla, no sentido de que toda e qualquer solicitação de instalação administrativa seja negada de plano, ao menos até nova deliberação do comitê. O comitê-gestor, por consenso, aprovou a proposta do CSJT, sugerindo a negativa de solicitação do TCE-PI e deliberando por que toda e qualquer nova solicitação já receba o viés negativo por parte do CG-PJe até nova deliberação.

2. Início do trabalho de desenvolvimento do módulo de central de mandados pelo TJSE Informou-se aos membros do comitê que o TJ de Sergipe está preparando o cronograma da central de mandados, que sua equipe está muito dedicada e bem aparelhada para produção. Eles já estão trabalhando no código da versão nacional (capela) para a inclusão de todas as funcionalidades de mandados dentro do novo modelo de central. Será cobrado do Anízio para ver se enviam ainda essa semana até o inicio do recesso. Essa é uma posição do que foi deliberado na reunião passada. Dr. Cláudio Brandão solicitou que os requisitos que já foram mapeados sejam enviados ao comitê para que o pessoal de requisitos da Justiça do Trabalho faça uma nova verificação.

3. Instalação, configuração e lançamento do PJe 2o grau na Justiça Estadual da Paraíba O coordenador do comitê informou que na Paraíba o PJe já está instalado em 10 varas cíveis de competência variada, e agora querem fazer a instalação do 2o grau. Pediram que fosse feita umaConselho Nacional de Justiça apresentação, para o que se prontificou Dra. Cintia Brunetta. Na oportunidade, informaram que a pretensão é fazer a instalação da Versão Nacional Capela entre janeiro e fevereiro do próximo ano.

4. Implantação do Service-Desk O Gerente-Geral do Projeto, Olívio Balbino, informou que o service-desk foi contratado e já está implantado no CNJ na 514Norte com 6 posições de atendimento. Essas posições estão se preparando para fazer atendimento não apenas do PJe, mas dos sistemas nacionais em geral. Para o PJe estão tentando criar um esquema de transferência de informações e conhecimentos para a equipe criando scripts, dando acesso a uma FAQ que já está construída. Ao final, solicitou à JT que repasse a FAQ que possuem para colocar na base nacional de atendimento, que também está sendo inserido algum conhecimento do TJPE e do TJPB. A idéia é que o serviço esteja instalado e operacional logo após o recesso. Dr. Cláudio Brandão se prontificou em enviar todo o material que eles tiverem para suporte.

5. Integração do PJe O coordenador informou que a integração novamente atrasou na 5a Região. Eles haviam informado que a entrega seria feita no dia 12/12, tendo, inclusive, sido feita solicitação, na semana passada, para envio de desenvolvedores para homologação final durante esta semana. No entanto, na quinta-feira, a solicitação foi cancelada em razão de atraso, tendo sido apontado como prazo de entrega o dia 14/12. Esse prazo foi novamente desrespeitado, sendo informado como novo termo final da integração o dia 16/01/2012, o que impacta todas as atividades que estavam programadas no CNJ e também no CSJT. Já se tinha definido três grandes atividades para sua concretização durante o recesso, só que elas dependiam da existência da versão integral. Informou-se, ainda, que Dr. Marco Bruno, por mensagem eletrônica, indicou que solicitaria uma nomeação formal para que ele passe a coordenar a integração na 5a Região, pois a coordenação está atribuída apenas a servidores. O coordenador prosseguiu a explanação apontando que, por contato telefônico, a servidora Telma Motta, responsável pela área de negócio no TRF5, teria apontado que na integração entrarão os 60 requisitos de alteração do sistema que foram levantados na reunião de revisão do 2o grau que houve no primeiro semestre desse ano e outros 10 que foram verificados no restante do ano. Essas alterações serão enviadas aos membros do Comitê Gestor por email. Foi informado por Telma Motta, ainda, que aproximadamente 40 alterações já haviam sido homologadas ontem e homologaria as outras hoje, mas que estão tendo dificuldades porque os ciclos de correção de funcionalidades terminam por gerar defeitos em outras funcionalidades que antes já estavam homologadas. Ao Conselho Nacional de Justiça final, o coordenador apontou que temos três opções de encaminhamento, a ser definida pela gerência e pela área técnica e a depender da disponibilidade de pessoal do CSJT:

a) Aguardar da 5a Região a homologação e entrega do código no dia 16 de janeiro com o perigo de isso não sair, tendo outro atraso. b) O CNJ e o CSJT receber o código integrado até agora, chamar a Infox para Brasília e durante o recesso finalizar a integração. c) O CNJ e o CSJT não utilizarem essa integração que foi feita pela 5a Região e simplesmente colocar os 60 requisitos que foram pedidos dentro da Versão Nacional a partir da formatação atual com todas as alterações que o CNJ e o CSJT fizeram desde agosto.

Dr. Cláudio Brandão informou que a Justiça do Trabalho está sofrendo com o mesmo problema: ausência de compromisso da fábrica de software Infox com os prazos de cronogramas. Apontou que, no contrato celebrado pelo TRT-SC, estavam previstos 500 pontos de função mensais e que, tendo solicitado a entrega de funcionalidades correspondentes a 40 pontos, a Infox, que teria participado da definição do cronograma, terminou por, próximo ao fim de seu prazo, apresentar um novo cronograma totalmente desvinculado da previsão inicial e com significativos atrasos. Afirmou que, após a reunião do Comitê-Gestor, teriam reunião com os diretores da fábrica para ajustar as entregas e, caso não seja concretizado o ajuste, muito provavelmente cancelariam o contrato e utilizariam o valor alocado para outras despesas. O coordenador do comitê reafirmou que a falta de confiabilidade das entregas e de seus prazos tem sido um problema constante junto ao TRF5 e que tem impactado todos nós. Reafirmou que devemos realizar uma escolha de estratégia com a participação ativa das equipes do CSJT e do CNJ.

Marcos Xavier, gerente do projeto na Justiça do Trabalho, apontou que tem dificuldade de disponibilizar uma equipe porque, segundo seu cronograma, teriam trabalho intenso até o final de semana do dia 17.12, quando poderia liberar a equipe para o recesso. De qualquer modo, vai tentar levantar os recursos disponíveis e entrar em contato na sexta-feira, dia 16, para atualizar sobre a situação.

Foi marcada uma reunião por videoconferência para a próxima terça-feira, dia 20.12, à tarde, para que, de posse de informações técnicas mais precisas, a gerência possa decidir que rumo deverá ser tomado.

Fica marcada reunião entre CNJ e CSJT para a próxima terça-feira (20/12) para discutir alternativas quanto ao desenvolvimento.

6. Assuntos diversos

- Licenças JIRA: JIRA foi informado que finalmente foi concluída a licitação do sistema JIRA comConselho Nacional de Justiça licenças ilimitadas para o CNJ, de modo que muito provavelmente na semana do dia 19 seria possível liberar usuários para todos os envolvidos no desenvolvimento e inserir a sistemática de ingresso de novas demandas (melhorias ou modificações de comportamento) no próprio sistema, permitindo votação e aprovação remota e em tempo real. A ideia é fazer com que a toda a parte de gestão de demanda passe por dentro do JIRA para votação. Será preparado um manual de votação via sistema para os membros do Comitê Gestor, para que cada um possa entrar no sistema, avaliar o que há pendente para votação, votar e poder dar segmento às demandas. Para isso, será necessária a intensa participação do servidor da Justiça do Trabalho Cristiano, que foi desde já disponibilizado ao CNJ.

- Solicitação TJPE: TJPE O coordenador do projeto informou que foi submetida no sistema de gestão de demandas do PJe uma solicitação do TJPE no sentido de suprimir a possibilidade de um magistrado alterar características do processo na tela de visualização do processo, o que, hoje, é permitido apenas a ele. Foi solicitado esclarecimento a respeito do TJPE, já que há uma preocupação de que, tratando-se de funcionalidade ou facilidade já existente que beneficia os magistrados mais proativos, a supressão pode resultar em modificação injustificável para outros tribunais. Questionou, em seguida, se estão dispostos a já votar esse tema ou querem mais informações sobre o assunto. Dr. José Carlos informa que não está a par do assunto, irá verificar com a equipe de informática e solicita que o assunto seja tratado na próxima reunião.

- Nova Arquitetura: Arquitetura Dr. Paulo informa que o código há alguns meses está disponibilizado à Justiça do Trabalho e que, no momento, a equipe está preparando as funcionalidades de cargas de dados do sistema. A arquitetura está funcional e o que pende é a definição do cronograma, que é uma das atividades previstas para o recesso, com a transferência de todos os casos de uso do PJe atual para a nova arquitetura. Embora já definida, pende ainda a finalização do documento de arquitetura, que está atualmente em revisão.

Tarefas emergentes da reunião

Id	Tarefa	Responsável	Prazo
1	Comunicar a todos os membros do comitê gestor a data da realização da próxima reunião	Olívio Fernandes Balbino	16.12.2011
2	Solicitar aos órgãos pertinentes (CNJ e CSJT) o apoio necessário para a realização da próxima reunião por videoconferência	Olívio Fernandes Balbino	16.12.2011
3	Requisitar a apresentação de cronograma para implementação da central de mandados	Olívio Fernandes Balbino	16.12.2011
4	Preparar a reunião por videoconferência com o CNJ, CSJT e Paulo Cristovão (remotamente, via internet), para ser realizada no dia 20, em horário a ser combinado com a gerência do CSJT	Olívio Fernandes Balbino	19.12.2011
5	Enviar o conjunto de requisitos da central de mandados para o CSJT	Paulo Cristovão Filho	16.12.2011
6	Enviar o material de service-desk do PJe da Justiça do Trabalho para o Olívio Balbino, com vistas à inclusão no service-desk do CNJ	Paulo Camarão	23.12.2011

Próxima reunião do comitê gestor

Por videoconferência, para o dia 19.01.2012, às 10h00, horário de Brasília. Conselho Nacional de Justiça