Ata da 27a

Data

21/03/2012

Horário

14h00 (BSB)

Local

Sala de reuniões do DTI/CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	Sim
Marivaldo Dantas de Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	Sim
Alexandre de Azevedo Silva	JT (TRT10)	alexandre.azevedo@tst.jus.br	Não
Alexandre Libonati De Abreu	JF (TRF2)	linonati@jfrj.jus.br	Sim
Cláudio Mascarenhas Brandão	JT (TRT5)	claudiobrandao@terra.com.br	Sim
Daniela de Freitas Marques	JME (TJMMG)	daniela@jmemg.jus.br	Sim
Gustavo Santini Teodoro	JE (TJSP)	gteodoro@tjsp.jus.br	Sim
Jose Carlos Vasconcelos Filho	JE (TJPE)	j.carlos.filho@uol.com.br	Não
José Guilherme Carvalho Zagallo	CFOAB	guilherme@mnz.adv.br	Sim
Lindinaldo Silva Marinho	JT (TRT13)	lsmarinho@trt13.jus.br	Sim
Marco Bruno Miranda Clementino	JF (TRF5)	marcobruno@trf5.jus.br	Sim
Marcelo Mesquita	JE (TJPI)	mmesquita76@gmail.com	Sim
Paulo José Rocha Júnior	CNMP	paulorocha@prdf.mpf.gov.br	Não
Laureano L. Montarroyos Filho - convidado	TRF5	laureano@trf5.jus.br	Não
Olívio Fernandes Balbino - convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	Sim
Ramsés Henrique Martinez - convênio	USP	ramses@usp.br	Sim

Pauta

Dr. Paulo inicia a reunião cumprimentando a todos os presentes.

1. Homologação da Versão Nacional: Dr. Paulo informa que infelizmente houve um revés em relação à homologação que aconteceu há duas semanas, primeiro houve um problema de convocação que houve um atraso e após isso, embora se tenha solicitado que fossem enviadas as mesmas pessoas que participaram da 1a homologação os Tribunais mandaram pessoas que não tinham tido nenhum contato com o PJe, apenas 3 pessoas do grupo inteiro que teve contato com o PJe anteriormente. Então, a homologação foi severamente prejudicada por conta disso, o pessoal do CSJT conseguiu contornar em partes os problemas porque colocaram uma equipe de dois servidores para fazerem um treinamento a jato do PJe nos dois primeiros dias. Então, na pratica, ficou apenas um dia e meio de homologação. Apesar de todos esses problemas conseguiu-se encontrar uma série de problemas, conseguiu corrigir uma série de problemas, no primeiro dia foram mais de 40 defeitos corrigidos, no segundo dia foram mais 60 defeitos corrigidos mesmo com um grupo tão heterogênico como foi o grupo de homologação. Para solucionar esse tipo de revés a gerência tomou a seguinte decisão: Vão criar quatro instalações do PJe no CNJ, uma com a Justiça Federal 1o grau, uma com a Justiça Federal 2o grau, uma com a Justiça Comum Estadual 1o grau e uma com a Justiça Comum 2o grau. Essa instalação ficará parametrizada, preparada especifica para cada uma delas com uma base que vai atualizar todas as vezes que houver alguma atualização de serviço, e periodicamente fazer uma limpeza dessa base para facilitar os trabalhos de homologação. E foi combinado com o Marcos Barreto, gerente da JT, que a JT manterá o que já faz hoje que é basicamente manter as bases de homologação dela. Solicita ao pessoal do TJPB que também acessem essa instalação de homologação que passará a ser publicada periodicamente para se ambientar e se permitir fazer instalações, quem sabe usar até a mesma base de conhecimento para uma deflagração de um curso interno.
Dr. Paulo informa que houve uma mudança significativa na gerência de configuração do projeto, novamente queria que a 5a Região estivesse, mas pelo menos estão trabalhando bem próximos via Justiça do Trabalho a respeito disso foi realizada uma modificação da gerência de configuração para facilitar o desenvolvimento do projeto. Agora o projeto está bem modularizado, está usando umas ferramentas que no mercado são bem conhecidas, a Justiça do Trabalho já estava usando essas ferramentas há algum tempo e agora pôde trazer esse conhecimento para a Versão Nacional e com base nela é que a Versão 1.4 está sendo lançada. Segunda-feira foi feito o marco, os líderes do projeto estão finalizando a preparação de configuração de inicial dessa instalação para fazer a publicação no sistema da versão total. Essa mudança trará uma agilidade de desenvolvimento muito maior e isso vai superar uma série de dificuldades que trouxeram um dos problemas que será discutido hoje, que é o TJSE com a SEMAN, essas dificuldades acredita que todas elas serão superadas por conta da mudança da gerência de configuração e trouxe também uma consciência da necessidade de modificar alguns dos comportamentos que tem tido em relação às instalações do PJe.

2.Controle de publicação e uso de versões do PJe: Dr. Paulo expõe que há hoje um PJe em produção, a versão 1.0.18, a 1.0.14, a 1.2.0 da JT e agora foi implantada a 1.4.0 no TRT que é já com o 2o grau. A questão é: Manter 4 versões do sistema é muito trabalhoso, para manter tem uma equipe pequena, não adianta achar que consegue manter 80 versões do PJe, 10 versões, 5 versões, para se ter idéia uma empresa do tamanho do google mantém uma versão do navegador deles, eles não mantém 10, mantém uma versão mais moderna, se se está com um problema na versão antiga eles dizem “atualize”. A proposta feita foi que o Comitê Gestor tomasse uma deliberação deixando claro que uma vez lançada uma versão menor do PJe, fixasse um prazo para que todos os Tribunais fizessem essa modificação, fizessem a evolução de versão. Dentro desse prazo manteria, no máximo, algum erro de produção crítico da versão imediatamente anterior, e depois disso nenhuma manutenção seria feita na versão anterior. A proposta feita foi que para versões menores, ou seja, da 1.0.18 para a 1.0.19 fixasse 15 dias, e para versões intermediarias e maiores, que é de 1 para 2, ou de 1.4 para 1.5 colocasse 30 dias.
Dr. Cláudio Brandão sugere que se tenha um prazo menor, que seja definido um prazo máximo de 7 dias para a implementação, salvo em uma implementação grande que poderá ser estudado caso a caso, mas no máximo 3 semanas, e, além disso, exigir que cada Tribunal disponibilize um técnico para testar a versão nova no Tribunal que ficará sobre gerência técnica do Conselho.
Dr. Marivaldo expõe que acha importante ouvir, hoje o TRF3 está ainda com a versão do TRF5 que vai ter o mesmo problema, mas o TJPB já está com a Versão Nacional 1.0.19. Acha interessante ouvi-los para saber quais os prazos eles acham factíveis, o TJPE seria muito bom estar aqui, mas não está.
Dr. Cláudio Brandão coloca que ficou acertado com a Gerência Técnica da JT e os Tribunais é um calendário, ou seja, até o final do mês de abril será uma versão nova por semana, de maio até junho uma versão nova a cada 15 dias, salvo os erros impeditivos ou erros graves, e a partir de julho há de se definir posteriormente de acordo com o cronograma que for elaborado.
O TJPB considera 15 dias um prazo razoável para fazer a implantação.
Dr. Paulo complementa que imagina que a homologação da correção seja feita antes do lançamento de versão homologada. Seriam 7 ou 15 a partir do lançamento da versão homologada. A idéia é que se tem um erro x e agenda para a próxima versão de produção, a cada 7 dias se fecha uma versão h de homologação, passa 7 dias homologando, não encontrou erro nenhum fecha a versão e entra em produção, e então eles tem 7 ou 15 dias para trocar de versão.
É colocado pelo TJPB que, nesse caso, se já há 7 dias para homologação, 7 dias para troca de versão julga razoável.
O Comitê Gestor delibera pelo prazo de 7 dias de homologação e 15 dias para trocar a versão em produção, para versão menor. Para versão maior 15 dias para homologação e 15 dias para troca de versão.

3. Cronograma de Desenvolvimento da Central de Mandados pelo TJSE: Dr. Paulo informa que o TJSE está enfrentando problemas, um dos problemas é que a equipe deles que deveria estar dedicada não está, então eles não estão conseguindo fazer um cronograma e ter um resultado. Dr. Paulo acredita que isso é uma demanda que eles não podem mais segurar. Propõe, considerando um email enviado pelo o Dr. Cláudio Brandão, que ele se dispunha via CSJT a fazer esse desenvolvimento e trazer esse desenvolvimento ao CNJ ao mesmo tempo que pode convidar o pessoal do TJSE para acompanhar o desenvolvimento durante o que espera que seja duas semanas, pelo menos, até porque eles tem conhecimento das regras de negócios, então eles podem ser muito úteis nesse aspecto.
Fica definido que o Desenvolvimento da Central de Mandados será feito pelo CSJT e CNJ com participação do TJSE, preferencialmente enviando o servidor para ficar à disposição da equipe.

4. Notícia sobre a criação, por proposta do DMF e autorização do Ministro Peluso do grupo para tratar da área da infância e juventude do PJe: Dr. Marivaldo expõe que o DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e das Medidas Sócio-educativas), o pessoal que trabalha com a área da infância e da Juventude que são o Dr. Reinaldo e Dr. Daniel Issler sugeriram a criação de um grupo, a exemplo do que foi feito com o criminal, para que seja identificado dentro do PJe aquilo que é especifico da área da infância e juventude e trabalhe essa parte no PJe. Essa demanda começou na Paraíba e foram incluídos dois juízes da Paraíba. O Ministro Peluso autorizou esse grupo e são iniciativas da política do Conselho Nacional de Justiça de determinadas áreas. Foi criado o grupo, a primeira reunião será realizada será em 26 a 28 em Brasília e já há uma pauta mais ou menos definida. O primeiro passo é mostrar o que já tem no PJe, muitas pessoas não tem o conhecimento, inclusive o que já está feito na área criminal que muita coisa será usada na área infracional da infância e juventude, e coletar quais são as definições e alterações. Hoje estão conseguindo um ponto, estão começando a definição de requisitos, a parte do Criminal não se esgotou, está terminando a área da fase de conhecimento agora, na versão 1.4 já terá um bloco da área de conhecimento, estão mexendo na área de execução, e o problema é quem vai depois executar essa parte da área da infância e juventude, porque até onde sabe o CNJ em si não tem braço para isso. Já foi avisado aos colegas Daniel e Reinaldo que isso é levantamento de requisitos, depois tem a parte toda dos casos de uso e então será definido se vai jogar para a fábrica de software que o CNJ também tem e como vai fazer o meio de campo. É só para dar notícia que foi criado o grupo, o grupo está vinculado ao Comitê Gestor, não foi uma decisão feita fora do Comitê Gestor, mas é uma decisão de quem criou o Comitê Gestor que é a Presidência do CNJ. A idéia é que traga esse grupo para dentro dos trabalhos e interaja, todos os resultados serão trazidos e é algo que interessa especificamente à Justiça Estadual, e só tem nesse grupo pessoas da área da Justiça Estadual.

5. Acesso do CNJ às bases locais do sistema: Dr. Paulo explica que, quando acontece algum problema no PJe e algum Tribunal precisa ter uma assistência direta, o que se tem feito hoje em dia é pedir que o Tribunal mande o banco de dados dele pra cá quando não se consegue identificar o problema dele de plano, e isso está aumentando em uma proporção muito grande. A ultima vez que Pernambuco mandou foi 5 GB de metadados, e isso torna lenta a resposta do CNJ e além disso é algo que às vezes termina de baixar, tenta abrir e dá erro do arquivo, e tem que baixar tudo de novo. Isso causa uma lentidão de resposta muito grande que não é vista com bons olhos principalmente no período de instalações em que tem que ter uma reposta rápida pro cliente. A proposta é que há no CNJ uma rede chamada “rede do judiciário”, essa rede do judiciário interliga o CNJ por uma rede privada a todos os Tribunais de Justiça, a todos os TRF’s e ao CSJT, e aos TJ Militares também, a idéia seria que os Tribunais que instalam o PJe mantivessem uma versão do banco de dados deles que o CNJ possa acessar, não a versão de produção, uma cópia da versão de produção para que possa identificar os erros de configuração. Então, a idéia é que o Comitê Gestor delibere que ao instalar o PJe em produção os Tribunais disponibilizem esse acesso ao CNJ ou à equipe especifica responsável pela manutenção.
O Comitê Gestor aprova a proposta com a observação de que deve ser acessado preferencialmente por servidores do CNJ ou órgão responsável pela manutenção e que os acessos a essa base espelhada sejam totalmente logados.

6. Assuntos Diversos:

Demanda de operacionalização com ORACLE: Dr. Paulo informa que está tendo uma grande demanda para que o sistema comece a operar com Oracle e, para isso, seria necessário conseguir 3 ou 4 servidores bons em Oracle do CSJT, para que pudesse trabalhar e coordená-los por duas ou 3 semanas para que pudessem fechar e fazer a versão 1.4 do PJe rodar no Oracle. Questiona ao CSJT se conseguem disponibilizar isso para a equipe.
Dr. Cláudio Brandão informa que conseguirá os servidores.

V-Post: Dr. Paulo informa que o CSJT começou a negociar sobre o V-Post, gostaria de nessa semana que trabalhará com o pessoal do Oracle que trabalhe também com o pessoal do V-Post.
Dr. Cláudio Brandão informa que tiveram ontem uma reunião com o pessoal dos Correios e eles disseram que os correios tem 3 serviços que fazem a mesma coisa que estão sendo utilizados, o v-post, a e-carta e o telegrama judicial, então os correios em duas semanas irá se reunir novamente para apresentar uma proposta de aspecto técnico e comercial que o correio está criando um serviço que vai substituir esses três serviços.
Dr. Paulo informa que eles já tiveram essa conversa com o CNJ há um ano atrás e não saiu nada.
Dr. Cláudio Brandão esclarece que a grande dúvida é se vai usar o telegrama judicial ou o v-post, e por enquanto o v-post está parado. Porém, sugere que não pare a atividade de integração de sistemas por isso, para que assim que tiverem sinal verde não perca tempo com essa implementação.
Dr. Marivaldo, sobre isso, informa que haviam marcado uma reunião, porém houve um problema de comunicação por email e passou a data. É necessário marcar a reunião com o pessoal que está envolvido TRF2, TJPE que fez uma parte do levantamento do v-post entre outros. Questiona ao CSJT quando pode ser realizada essa reunião, se pode ser antes ou apenas depois da informação do correio e deseja saber se há sala para essa reunião técnica.
Fica agendada a reunião sobre a integração do v-post para o dia 30/03 às 09:00h com a participação do TJPE, TRF2, CSJT e CNJ.

Reunião do Grupo de Governança: Dr. Paulo solicita, por sugestão do Ramsés, fazer mais uma reunião do grupo de Governança, talvez na próxima semana. A reunião é importante para que se apresente para o Ministro Ayres Britto uma proposta de Governança mais definida para que possa ser adotada na gestão dele. A reunião do Grupo de Governança fica marcada para o dia 30/03 às 13:00h.
Dr. Libonati informa que foi indagado sobre o assunto de Governança, foi feita a análise de risco pelo pessoal de TI sobre o PJe e dentre os assuntos surgidos foi o modelo de governança e seria interessante que esse assunto já seria resolvido a reunião do Grupo de Governança. Dr. Libonati prossegue informando que a Infox já foi contratada para a capacitação do pessoal, a capacitação no TRF2 deve iniciar em 09 de Abril e o piloto deve iniciar na primeira semana de Maio.

Migração PROJUDI: Dr. Marcelo Mesquita, sobre a migração do PROJUDI, informa que está preocupado que os Tribunais não tem braço para tocar PROJUDI e PJe.
Dr. Paulo informa que conversou com o Toni de MG a respeito disso, o problema é que houve uma falha de comunicação, pois ele achou que deveria mandar diretamente para o banco do PJe e estava preocupado com isso. Houve uma reunião posterior à reunião em que participou e a migração estava parada porque ele achava que o alvo dele não existia. Deixou claro que o alvo dele era o modelo de interoperabilidade e ele já poderia começar a preparar a migração, a partir de ontem ele disse que já iniciará a preparação do cronograma.

Treinamentos Postgresql e Jboss: Dr. Marcelo Mesquita questiona em relação aos treinamentos de Postgresql e Jboss.
Sr. Olívio informa que o processo está parado aguardando definição da Comissão de TI. Dr. Paulo esclarece que não será contratada manutenção, será contratado apenas treinamento de servidores no banco de dados para serem administradores de banco de dados Postgresql.

Precatório no PJe: Dr. Cláudio Brandão sugere que se pense em fazer um grupo de trabalho conjunto envolvendo Justiça do Trabalho, Federal e Estadual para desenvolver uma ferramenta no PJe de controle de precatórios que envolvesse essa parte de antecedentes, prioridades, etc. O problema é o módulo administrativo do precatório de segundo grau que os Presidentes de Tribunais controlam já estão fazendo demanda nesse sentido, foi explicado que o sistema é judicial e precatório é administrativo, mas se é para fazer funcionalidade nesse sentido, então que se faça não só gestão administrativa do TRT no 2o grau, do TJ e do TRF mas também já condensando as regras da lista única que o TJ administra, os outros Tribunais poderiam ter visibilidade nisso, a inclusão transparente dessa lista, que aí já faria um sistema moldando a resolução.
Dr. Paulo informa que até onde lembra a JF estava usando uma coisa para todos os Tribunais. Dr. Marco Bruno informa que é centralizado no CJF e o Tribunal só executa.
Dr. Paulo esclarece que essa parte de precatório no CNJ está um pouco deslocada, não faz parte do escopo direto do PJe essa tramitação da parte administrativa do precatório. Em tese o PJe é um fornecedor de precatório e um recebedor de informação sobre pagamento, então a idéia era o PJe trabalhar só com esse escopo, o tratamento interno no Tribunal seria feito no próprio Tribunal. No CNJ esse tratamento está fazendo mais pela Corregedoria do que pela Presidência.
Foi definido que a partir da solicitação do Dr. Claudio Brandão se formaria um grupo de requisitos para verificar os requisitos que a 5a Região já definiu e convidaria a Corregedoria. Seria formado o grupo com 2 Pessoas do CSJT, 2 pessoas da Justiça Federal (TRF5 e TRF2), Dr. Marivaldo pelo CNJ, TJDFT e Corregedoria.

Jira: Dr. Marcelo Mesquita questiona sobre o andamento do Jira. Dr. Paulo informou que abrirá o Jira para os membros do Comitê Gestor.

Novas adesões ao PJe: Dr. Marivaldo informa que na próxima quinta-feira apresentará o PJe ao TJES e eles estão muito interessados em implementar. O TJGO que mudou a administração quer conhecer porque eles tem um PROJUDI que não é o nacional e o TJMA talvez.

Próxima reunião do comitê gestor

18/04/12, às 10h, por meio de vídeo conferência.