Ata da 29a

Data

05/07/2012

Horário

10h00 (BSB)

Local

Sala de vídeo conferência do CNJ - Prédio do STF

Participantes

Nome	e-mail
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	paulo.cristovao@cnj.jus.br
Marivaldo Dantas de Araújo	marivaldo.araujo@cnj.jus.br
Deusdete Alves Paixão	deusdete.alves@cnj.jus.br
Leila Paiva Morrinson	lpaiva@jfsp.jus.br
Alexandre Libonati De Abreu	linonati@jfrj.jus.br
Marcelo Mesquita Silva	juiz.marcelo.mesquita@tjpi.jus.br
Gustavo Santini Teodoro	gteodoro@tjsp.jus.br
Jose Carlos Vasconcelos Filho	j.carlos.filho@uol.com.br
Marco Bruno Miranda Clementino	marcobruno@trf5.jus.br

Pauta

Assunto 1 - Proposta do TJRJ em assumir o desenvolvimento de funcionalidades para controle de processos físicos no PJE.

Deliberação – Proposta rejeitada.

Comentários – O grupo entendeu não ser oportuna a iniciativa de incorporação de funcionalidades para controle de processos físicos no PJE. Os argumentos foram:

1. necessidade de priorizar as funcionalidades do processo eletrônico;
2. possibilidade dos tribunais e advogados realizarem peticionamento físico em processo eletrônico;
3. impossbilidade de abrirmos mais uma frente de definição de requisitos, a ser acompanhada pelo CNJ, diante de toda a demanda de estabilização de uma versão do PJe para o processo eletrônico, com todas as funcionalidades;

A decisão foi de que o TJRJ pode, se quiser, levantar os requisitos necessários para o processo físico, mas no momento não será autorizado o efetivo desenvolvimento de tais funcionalidades. Ainda sobre o assunto, o TJRS fará proposta delimitando o escopo de uma possível integração do processo físico com o PJE.

Outros assuntos / deliberações

Dr. Paulo Cristóvão informou aos participantes a implantação do PJe, no dia 04/07/2012, como piloto, em uma vara estadual do Rio Grande do Sul.

Dr. Marivaldo informou aos participantes sobre o problema de performance/lentidão do PJE do TJPE, ocasionado, em princípio, por problemas de configuração no banco de dados Postgree. Além de inúmeros testes realizados remotamente na semana passada, foram enviados 2 técnicos do CNJ para Recife para acompanhar e resolver o problema ‘in loco’.

Dr. Alexandre Libonati cobrou uma posição sobre a instalação da versão 1.4 no TRF2. Na oportunidade, técnicos do TRF2 relataram alguns problemas e elencaram os números das issues, abertas no sistema JIRA, que estão impactando no prosseguimento das atividades de implantação.

Foi levantada a discussão sobre a possibilidade de criptografar os arquivos de áudio/vídeo produzidos nas audiências. Transcorrida a discussão sobre o assunto, ficou decido não haver, no momento, necessidade de criptografia dos arquivos, devendo-se comunicar tal decisão ao TJPE, responsável pelo desenvolvimento. Por oportuno, o TRF3 encaminhará ao CNJ um documento técnico sobre o assunto.

O TJDFT encaminhará ao CNJ um relato com os problemas que estão acontecendo na implantação do PJe. Foi comentado que um desses problemas ocorre quando da assinatura dos documentos, os mesmos não estão passando para o próximo fluxo.

Próxima reunião do comitê gestor

02/08/12, às 10h, por meio de vídeo conferência.

Tarefas emergentes da reunião

• Os scripts de migração do PJE da versão Alvorada para a Descanso estão sendo concluídos e serão enviados ao TJMT para validação.
• O TRF3 enviará documento técnico sobre a criptografia dos arquivos de áudio/vídeo elaborado pelo servidor Marlon.
• O CNJ priorizará a resolução das issues 1406, 1409, 1421, 1430, 1508, 1511 e 1717 que estão impactando na implantação do PJE do TRF2.
• O TJDFT encaminhará ao CNJ a relação de problemas que estão ocorrendo na implantação do PJE.
• O TJDFT liberará acesso a aplicação PJe para analisar o fluxo em uso.