Ata da 2a

Data

11/06/10

Horário

09h00

Local

Sala de reuniões da Presidência do CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Des. Samuel Hugo Lima	CSJT / TRT15	samuellima@trt15.jus.br	SIM
Des. Tarcísio Valente	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
Catarina Vila-Nova	TJPE	catarina.vilanova@tjpe.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM

Pauta

1. Apresentar o que já foi realizado

2. Discutir a formação e a sistematização do trabalho dos grupos:

1. Comitê gestor 2. Gerência do Projeto 3. Grupo de desenvolvimento 4. Grupos de fluxos 5. Coordenadores dos grupos de fluxos 6. Lista de “talentos”

3. Discutir o cronograma geral do projeto

4. Discutir a situação atual do projeto

5. Definir a estrutura mínima necessária para a Gerência Geral do Projeto

6. Encontrar formas adequadas de adquirir e difundir a metodologia de desenvolvimento do PJe

7. Definições a serem tomadas:

8. Próxima reunião do grupo.

Memória da Reunião

Tópico 1)

Dr. Paulo – Informa que o sistema PJe foi alterado em cerca de 20% com relação à versão e a versão prevista para 16/06 já trará novas atualizações.

Dr. Paulo – Últimas atividades – foram realizados ajustes para que o CNJ assuma a gerência e se aprofunde no trabalho até então controlado pelo TRF5. CNJ participou do levantamento de requisitos de 2º Grau realizado no TRF5 – TJ SP, RS, TRF5, TRF3. Foram mapeadas funcionalidades de 2º Grau em quase toda sua totalidade e acompanhado por servidor do CNJ para mapear a forma de levantamentos de requisitos de forma a replicado nos demais grupos de trabalho. Na semana seguinte foi liderado por Dr. Marivaldo o levantamento de requisitos da parte criminal, sendo re-introduzidos os conceitos levantados para o e-Jud e outros conhecimentos, principalmente execução penal.

Dr. Marivaldo – Reunião de levantamento dos requisitos da área criminal teve representantes do TRF2, TRF4, TJ-RJ e CNJ, contando com analistas de negócio e de TI.

Foi feito um brainstorming no primeiro dia e buscou-se especificar formalmente os requisitos e funcionalidades para o sistema com o auxílio do servidor Antonio Augusto – CNJ, que ficou de consolidar o resultado. Foram apresentados exemplos das funcionalidades levantadas.

Dr. Marivaldo - Os requisitos criminais não estão fechados, serão consolidados e enviados aos participantes do levantamento para validação assim que concluídos.

Dr. Paulo – Estão disponíveis a fábrica de software do TRF5 e do CNJ, e na próxima semana também a do TST. O TJ-MT tem interesse participar do projeto, e atualmente administra uma fábrica de software do PROJUDI.

Tópico 2)

Dr. Paulo – apresentou os novos integrantes do Comitê Gestor – Dr. Marco Bruno – TRF5 - Natal e Dr. Marcelo – TJ-PI. Todos os participantes se apresentaram.

Dr. Paulo – TRF5 fará o desenvolvimento do 2º Grau e a fábrica do CNJ fará o desenvolvimento da parte Criminal, mas ainda será definido se as funcionalidades em comum devem ir para o TRF5 ou devem ser construídas pelo próprio CNJ.

Dr. Marco Bruno – Fernanda do TRF5 questionou se o TRF ou a Infox teriam que participar da capacitação dos membros das equipes do projeto.

Dr. Paulo – Está sendo definido pelo CNJ como esta capacitação será realizada, e se estuda a possibilidade contração de empresa terceirizada para realizar a capacitação.

Dr. Paulo – Sobre os códigos-fonte do sistema, é importante deixar claro que nenhum Tribunal tem permissão para desenvolver qualquer funcionalidade do sistema sem a autorização expressa da Gerência Geral. O Comitê Gestor aprovou, por unanimidade, que os fontes somente serão disponibilizados para Tribunais que venham a disponibilizar fábrica de software para o PJe. E ainda assim, o Tribunal assinará termo de compromisso limitando e regulando o uso dos fontes. A criação de grupos internos do projeto é atribuição do CG.

Existe uma lista de comunicação do CG onde devem ser incluídos os novos participantes. Os documentos do projeto estão disponíveis no portal de colaboração Redmine.

Dr. Paulo – Todo o código-fonte desenvolvido pela INFOX é replicado no CNJ, que possui um servidor capacitado no desenvolvimento do sistema (Rosfran). Haverá treinamento com 17 servidores de todas as Justiças na metodologia de desenvolvimento do software. A gerência do projeto é formada pelo Olívio – CNJ, Maurício – CSJT e Laureano – TRF5.

Existe um plano de projeto disponível no portal de colaboração, e divide o projeto em um ramo de fluxos e outro ramo de desenvolvimento do sistema. Os grupos de requisitos já estão mais avançados, e os grupos de fluxos ainda não foram formalmente definidos.

Dr. Marivaldo – Necessário concluir a divisão das classes da Justiça Federal, da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho para que se iniciem os trabalhos de levantamento dos fluxos.

Dr. Marco Bruno – solicita priorização das classes do juizado especial.

Dr. Marivaldo – Embora não seja prioridade para a Justiça Federal por esta já possuir sistemas de processos judiciais em meio eletrônico para os juizados especiais, é importante para a Justiça Estadual.

Dr. Marcelo – PI – Tem o interesse de desenvolver o quanto antes o PJe para juizados e substituir o PROJUDI, pois a manutenção deste consome esforço e recurso dos Tribunais que o utilizam.

Dr. Alexandre – Sistemas mais complexos que atendam à Justiça Comum atendem também aos juizados especiais.

Dr. Paulo – Necessário definir os representantes das Justiças – TJMG deseja entrar no projeto, e deve ser indicado como representante da Justiça Estadual por sua experiência em condução de fábricas de software adquirida no projeto PROJUDI.

Dr. Paulo – Banco de talentos foi solicitado aos representantes do CG, mas ainda está muito restrito. É necessário complementá-lo com os Tribunais que estão entrando no acordo de cooperação. Devem ser retirados do Banco de talentos os envolvidos no projeto em tempo integral.

CG - O CG deliberou que deve ser solicitado ao Comitê de Informatização e Infra do CNJ elaborar uma proposta de padronização e a ampliação do debate sobre a certidão nacional, se possível a partir da minuta que existe no CJF.

Dr. Marivaldo – Necessário realizar um trabalho de consolidação da tabela de assuntos da Justiça do Trabalho, e tentar reduzí-la.

Tópico 3)

Dr. Paulo – O cronograma foi preparado pelo Olívio para avaliação do CG. Não há atividades em outubro e a capacitação deve ser estendida até dezembro. Deve haver homologação para conclusão do 1º Grau.

Olívio – O cronograma proposto descreve apenas os grandes marcos e precisa ser detalhado.

Dr. Marcelo de Nardi - Restringir as ações por fluxos pode engessar o sistema e levar a ações de contorno do usuário, pois é muito difícil prever todas as possibilidades de tramitação.

Dr. Marivaldo – Explica como os fluxos se diferem das funcionalidades do sistema, e que os grupos de fluxos farão uma proposta inicial para que as funcionalidades básicas possam ser identificadas e desenvolvidas.

Dr. Osmair – Citou a importância de colocar controles para evitar falhas na tramitação dos processos.

Dr. Paulo – Fluxos servem para evitar os erros crassos e possibilitar automação de etapas específicas.

CG – Definido que os fluxos devem ser configuráveis por Órgão e ter vinculação fluxoclasse- juizo, e o grau de liberdade para o juízo alterar o fluxo será definido por cada Tribunal que instalar o sistema. Juízo – Cargos de juiz que estão vinculados a uma mesma vara. Esta liberdade deve ser definida pelo Tribunal envolvido. Apesar desta flexibilidade, recomendase que haja uma padronização de procedimentos nos Tribunais.

Dr. Marivaldo – Adicionar capacitação de técnicos em criação e manutenção de fluxos, desenvolvimento e também de usuários. O CNJ fará a contratação de treinamentos mais avançados para os membros das equipes do projeto.

Dr. Marivaldo – Execução fiscal deve ser tratada com especificidade, pois as entradas são em lotes. Grupo de interoperabilidade é composta por vários órgãos e é técnico, visando discutir como comunicações processuais eletrônicas devem ocorrer. Necessário haver a funcionalidade de tratar o recebimento de petições em lote via serviços Web. Dr. Libonatti ficará como responsável pelo grupo de especificação de execução fiscal.

Dr. Osmair – Já existe uma ferramenta que permite uma execução em lote no TRT da 23ª região, e foi solicitado ao Marcelo Kobayashi que sejam remetidos a documentação e software desenvolvidos.

Dr. Marivaldo – Solicita que se busque simplificar os tramites e comunicações que envolvem as equipes da Justiças do Trabalho, visando agilizar os trabalhos das equipes e comitês.

CG – Deve ocorrer o envio de uma comunicação do CNJ aos tribunais envolvidos no projeto informando que as comunicações e solicitações serão realizadas via e-mail aos representantes de cada Tribunal, os quais deverão tomar as medidas administrativas necessárias ao atendimento dos pedidos.

Tópico 5)

Olívio – A estrutura da Gerência Geral do projeto, que é responsável pela secretariaexecutiva do projeto, é formada apenas por apenas 3 servidores, Olívio, Maurício e Laureano, que estão envolvidos também com demandas internas de suas áreas. Não há possibilidade no momento de interromper os trabalhos do TRF5 visando o acompanhamento de demandas do projeto nacionais. O treinamento é prioritário, buscando representantes de cada justiça nas metodologias e formas de trabalho que as equipes de fluxos e requisitos devem adotar. Enquanto o levantamento de 2º Grau tem caminhado no TRF 5, o levantamento Criminal gerou várias idéias, mas faltou a estruturação. Existe a necessidade de constituir uma estrutura mínima para apoiar as questões administrativas do projeto, e responder questões técnicas, pois hoje não existem responsáveis por tarefas de execução. Necessário haver técnicos dedicados e subordinados diretamente à Gerência Geral.

Dr. Marivaldo – Sugere a o contato com os tribunais de Brasília e próximos e buscar recursos que possam atuar no projeto no CNJ.

Dr. Marivaldo – TST já tem acordo de cessão de recursos e funções para o CNJ, com técnicos trabalhando no CNJ. É necessário evitar o deslocamento entre prédios e concentrar a estrutura de apoio à gerência.

Tópico 6)

CG – Delibera a favor da contratação de treinamentos de terceiros para capacitar servidores nas metodologias necessárias ao desenvolvimento do sistema, visando internalizar o conhecimento gerado do projeto. Sugere a contratação de 3 vagas por tribunal para desenvolvimento do software e também para especificação dos fluxos.

CG – A gerência geral deverá viabilizar a capacitação das novas fábricas de software na metodologia de desenvolvimento utilizada no PJe.

Dr. Osmair – Necessária a disponibilização da documentação e código-fonte para a JT fazer seu planejamento e conhecer o sistema.

Dr. Marivaldo – O código-fonte será disponibilizado mediante a assinatura de um termo de compromisso entre as presidências do CNJ e CSJT/TST para que não haja a distribuição ou instalação para uso do sistema sem a autorização formal do Comitê Gestor do PJe, e somente após a realização do treinamento de desenvolvimento a ser realizado na semana de 14 a 18 de junho.

CG – A distribuição do código-fonte deve ser bem regulamentada (não repassar ou alterar), pois podem surgir diversas versões, e entende que a participação nos treinamentos oferecidos pelo CNJ já permitem conhecer o funcionamento geral do sistema. Os códigosfonte serão cedidos aos Tribunais que operarão como fábrica do projeto mediante a assinatura de termo de responsabilidade sobra a cessão dos códigos-fonte do sistema.

CG – A documentação técnica do sistema poderá ser disseminada sem restrições aos interessados.

CG - Proposta uma capacitação de usuários e administradores para que os analistas conheçam as funcionalidades já implementadas, a ser realizada pelo TRF5 para os analistas de negócio dos tribunais envolvidos – 28 de Junho a 02 de Julho. GG deve definir equipes e onde, como, quando e por quanto tempo será realizado o treinamento de acordo com os participantes.

Dr. Marivaldo – Buscar realizar uma reunião intermediária por videoconferência para acompanhar o andamento das deliberações da reunião.

Tópico 8)

CG – Próxima reunião do Comitê Gestor do PJe – videoconferência de controle em 24/06 – 17:00hr .

CG – Próxima reunião do Comitê Gestor do PJe – Presencial no CNJ - a ser definida na próxima videoconferência. Resumo das Deliberações:

CG - Deve ser solicitado ao Comitê de Informatização e Infra do CNJ elaborar uma proposta de padronização e a ampliação do debate sobre a certidão nacional, se possível a partir da minuta que existe no CJF.

CG – Definido que os fluxos devem ser configuráveis por Órgão e ter vinculação fluxoclasse- juizo, e o grau de liberdade para o juízo alterar o fluxo será definido por cada Tribunal que instalar o sistema. Juízo – Cargos de juiz que estão vinculados a uma mesma vara. Esta liberdade deve ser definida pelo Tribunal envolvido. Apesar desta flexibilidade, recomendase que haja uma padronização de procedimentos nos Tribunais.

CG - Dr. Libonatti ficará como responsável pelo grupo de especificação de execução fiscal.

CG – Deve ocorrer o envio de uma comunicação do CNJ aos tribunais envolvidos no projeto informando que as comunicações e solicitações serão realizadas via e-mail aos representantes de cada Tribunal, os quais deverão tomar as medidas administrativas necessárias ao atendimento dos pedidos.

CG – Delibera a favor da contratação de treinamentos de terceiros para capacitar servidores nas metodologias necessárias ao desenvolvimento do sistema, visando internalizar o conhecimento gerado do projeto. Sugere a contratação de 3 vagas por tribunal para desenvolvimento do software e também para especificação dos fluxos.

CG – A gerência geral deverá viabilizar a capacitação das novas fábricas de software na metodologia de desenvolvimento utilizada no PJe. CG – A distribuição do código-fonte deve ser bem regulamentada (não repassar ou alterar),

pois podem surgir diversas versões, e entende que a participação nos treinamentos oferecidos pelo CNJ já permitem conhecer o funcionamento geral do sistema. Os códigos fonte serão cedidos aos Tribunais que operarão como fábrica do projeto mediante a assinatura de termo de responsabilidade sobra a cessão dos códigos-fonte do sistema.

CG – A documentação técnica do sistema poderá ser disseminada sem restrições aos interessados.

CG - Proposta uma capacitação de usuários e administradores para que os analistas conheçam as funcionalidades já implementadas, a ser realizada pelo TRF5 para os analistas de negócio dos tribunais envolvidos – 28 de Junho a 02 de Julho. GG deve definir equipe e onde, como, quando e por quanto tempo será realizado o treinamento de acordo com os participantes.

Próxima reunião do comitê gestor

CG – Próxima reunião do Comitê Gestor do PJe – videoconferência de controle em 24/06 – 17:00hr

CG – Próxima reunião do Comitê Gestor do PJe – Presencial no CNJ - a ser definida na próxima videoconferência.