Ata da 3a

Data

15/07/2010

Horário

09h00

Local

Sala de reuniões da Presidência do CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Alexandre Libonati	JFRJ	libonati@jfrj.jus.br	SIM
Des. Samuel Hugo Lima	CSJT / TRT15	samuellima@trt15.jus.br	SIM
Des. Tarcísio Valente	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	mmesquita76@gmail.com	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
João Carlos Sá Moreira de Oliveira	TJSP	jcsmoliveira@tj.sp.gov.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM

Pauta

1. Atualização sobre o status do projeto. 2. Pendências da última reunião presencial – tabela abaixo 3. Indicação da situação dos dois cursos ministrados. 4. Revisão da forma de ministrar os cursos. 5. Segmentação das classes processuais para mapeamento. 6. Estratégia para mapeamento. 7. Informar sobre a estrutura mínima necessária para a Gerência Geral do Projeto 8. Exposição do resultado da reunião com o grupo de interoperabilidade 9. Indicação da composição dos dois líderes por segmento de desenvolvimento. 10. Próxima reunião do grupo.

Memória da Reunião

Tópico 1)

Todos os participantes se apresentaram.

Dr. Paulo – Declarou que o processo licitatório está em fase de conclusão pelo TRF 5.

Porém, a licitação propriamente dita foi concluída com o seguinte resultado das empresas participantes: a primeira colocada foi rejeitada, a segunda colocada foi aceita e a terceira colocada impetrou recurso administrativo. A alternativa será solicitar a codificação na fábrica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com base em alterações estruturais que precisam ser realizadas no projeto, por demanda do Conselho Nacional de Justiça. Será encaminhada solicitação formal para que a JT comece a trabalhar no núcleo do sistema usando a empresa Squadra. Está sendo formado um micro núcleo de desenvolvimento com Conselho Nacional de Justiça

o TJ-RS para desenvolver a parte criminal do sistema que terá efeito nas demais áreas do sistema, inclusive seu núcleo. Foi solicitado que a equipe do TRF4 (Dr. Tejada) apóie o projeto nacional. O TJ-RS já recebeu os códigos-fonte do sistema, devido à formação do núcleo.

Tópico 2)

Dr. Paulo - Informou que foi feita a divisão de classes de cada justiça e encaminhada aos responsáveis. Que a JT deverá definir os fluxos de suas classes próprias. Que está sendo criado um manual de montagem de fluxos e sub-fluxos para determinar qual o nível de profundidade que deverá se ter na definição dos fluxos para o sistema.

Disse que foi enviado o ofício informando que as comunicações do projeto serão por e-mail. E que o termo de responsabilidade sobre os códigos-fonte está na assessoria-jurídica do CNJ para que seja preparado.

Alegou que a apresentação do cronograma do TRF5 atrasou em decorrência dos problemas na licitação, e que será criado um cronograma pelo CNJ, com previsão de instalação de um TJ em novembro (prazo estabelecido pelo ministro Cezar Peluzo – Presidente do CNJ). Os Tribunais candidatos são o TJ-Pernambuco e TJ - São Paulo. Que o CSJT deverá definir seu próprio prazo de implantação. Informou que irá disponibilizar um cronograma na segunda-feira, 19/07/2010.

Dr. Marcelo (PI) – Expressou preocupação com relação à situação atual do sistema que se mostrou muito prematuro por ocasião da capacitação sobre o PJe, realizada em 30/06/2010. Algumas funcionalidades importantes estão faltando e outras apresentam falhas. Sugeriu uma reunião de levantamento com a participação dos envolvidos para avaliar e propor todas as funcionalidades.

Dr. Libonatti – Afirmou que a forma de compreensão do sistema tem variado em função da maneira como é apresentado, gerando diferentes percepções.

Dr. Jorge (SP) – Recomendou que fosse disponibilizada a todos os participantes uma versão para que conheçam todas as funcionalidades, possibilitando que localmente cada um avalie suas necessidades.

Dr. Paulo – Informou que já existe uma base de homologação do CNJ disponível para avaliação dos envolvidos.

Tópico 3)

Dr. Paulo – Alegou que nenhum dos cursos foi bom, pois faltou a preparação do ambiente, o pacote de instalação não funcionou e uma parte dos alunos que participaram não tinha conhecimento técnico do conteúdo que foi apresentado. Que a infraestrutura da sala de treinamento apresentou falhas. Sugeriu que seja feita uma preparação prévia e que o material do curso seja enviado aos participantes antes dos eventos.

Tópico 4)

CG – Propôs que os cursos utilizem EAD passivo e presencial, com elaboração e distribuição prévia do material.

Tópico 5)

Dr. Paulo – Destacou que os participantes estão de acordo com a distribuição das classes processuais. Cada Justiça será responsável pela definição de seus fluxos por classe.

Tópico 6)

Dr. Paulo – Disse que está em elaboração o mapeamento dos fluxos básicos em Eclipse que será encaminhado ao Comitê Gestor. Os fluxos serão nomeados utilizando o nome e o número da classe. Serão disponibilizados os fluxos básicos e o manual de elaboração para o Comitê Gestor e este deverá avaliar e definir se será necessário realizar uma capacitação mais aprofundada. – 19/07/2010

GG – Solicitará aos responsáveis pelos fluxos informar a composição dos grupos de fluxos que irão fazer o mapeamento – 15/07/2010

GG – Encaminhará e-mail informando o resultado desta reunião, o material que será disponibilizado no portal e as classes de cada segmento. Os gerentes de fluxos nomearão a equipe que fará o mapeamento. 15/07/2010

Tópico 7)

Dr. Paulo – Solicitou que seja reforçado o pedido de liberação de pessoal do TST para auxiliar no projeto junto ao CNJ, em virtude da escassez de técnicos de TI do órgão. Maurício Figueiredo - Informou que a solicitação já foi levada à presidência e que aguarda posicionamento. Ressaltou que pode haver dificuldades para disponibilizar pessoal da área de TI, pois os técnicos estão dedicados ao projeto de processo judicial eletrônico do TST.

Tópico 8)

Dr. Paulo – Destacou que na reunião de interoperabilidade foi verificado que o sistema deverá apenas disponibilizar as informações para consulta da Procuradoria, ao invés de enviá-las, evitando que a mesma tenha que manter uma grande infra-estrutura para receber todas as requisições, bem como questionamentos em relação aos prazos. Será criado um webservice que disponibilizará os dados.

CG – Informou que a contagem de prazo deverá considerar o prazo de graça, colocando, por exemplo, 10 dias consecutivos a partir da data de realização do ato para início da contagem de prazo efetivo. O Dr. Paulo detalhará o procedimento na documentação do sistema.

Dr. Libonatti – Sugeriu que seja avaliada a possibilidade de transformar a classificação de urgência objetivamente (ex. Execute em 24 horas). Ressaltou que a definição de urgência deverá ser feita apenas pelo juiz, evitando que tudo seja classificado como urgente. Conselho Nacional de Justiça

Dr. Paulo – Informou que serão estabelecidos 5 níveis de sigilo, conforme utilizado no sistema do TRF4. Que o log seguirá os níveis estabelecidos pelo Moreq-jus. Ressaltou que a Procuradoria pediu informações sobre o grau de sigilo e que farão esse controle internamente.

Dr. Paulo – Sugeriu que o acesso aos documentos do processo seja restrito a parte à qual pertence, pois alguns expedientes não deverão ser acessados pela parte contrária. Que a respeito da interoperabilidade foi realizado contato com os Correios para que seja fechado um contrato que abranja todos os órgãos. Serão feito contatos com o Bacen, INSS e Receita Federal.

Drª. Maria Cristina – Informou que o TRT-02 e TJ-SP já possuem convênio e sistema com a ARISP para penhora on-line sem a necessidade de intimação pelo oficial de justiça.

Dr. Paulo - Pediu que fossem encaminhadas mais informações sobre esta solução, pois há divergências frente ao que foi apresentado pela ARISP. – Dra. Maria Cristina – 19/07/10

Dr. Marcelo Mesquita – Destacou a necessidade em definir o padrão de comunicação entre os sistemas para os precatórios.

Dr. Paulo – Alegou que está sendo definida uma arquitetura de replicação baseada em mensagens (JMS) que proverá comunicação confiável entre as instancias do sistema, levando informações do CNJ e recebendo dados das instâncias, como números dos processos e informações necessárias ao modelo da Justiça em Números. Essa infraestrutura poderá ser utilizada para os precatórios.

Tópico 9)

Dr. Paulo – Que o desenvolvimento será dividido em duas áreas: Requisitos e Técnico. A área de Requisitos irá rever as funcionalidades e, em conjunto com a área Técnica, definirá qual o núcleo comum que não poderá ser modificado fora do CNJ. A revisão técnica já apresentou alguns pontos de modificação, como o uso de LDAP para autenticação e a separação da gravação dos documentos em uma base externa.

Dr. Samuel Lima – Questionou o confronto entre o PJe e o Moreq-Jus.

Dr. Paulo - Informou que foram detectados problemas na avaliação que está sendo realizada de duas formas: On-site e Em Laboratório. Que a CPqD está com dificuldade para instalar o sistema em laboratório e que os requisitos de ambiente (regulamentação, segurança, etc.) do Moreq-jus também estão tornando mais complexa a avaliação, dado que varia em função do local onde o sistema é implantado. O modelo de validação deve ser concluído ao final de agosto, e servirá como cartilha para a condução do PJe. Foi enviado um questionário para que cada Tribunal envolvido no grupo faça uma auto-avaliação. Que o TST recebeu o material. Que o relatório deverá estar pronto no final de julho.

CG – Destacou que deverá ser definido exatamente qual o núcleo comum do sistema, para que seja evitada a replicação desnecessária de esforços entre o TRF5 e a equipe que está sendo composta pelo CNJ.

Olívio – Informou que foi realizada reunião com a Infox para apresentação dos pacotes de capacitação e nesta semana serão apresentados os valores dos cursos para avaliação da Gerencia Geral.

Dr. Paulo – Disse que foi avaliada a solução de gravação de audiências do TRT 9 e descritos os problemas práticos resultantes da gravação pela Dra. Maria Cristina e Dr. Marcelo Mesquita.

CG – Deliberou que seja postergado o esforço de integração do PJe com o Sistema de Gravação de Audiências, tendo em vista que a tecnologia está evoluindo e que o projeto possui prioridade mais básicas.

Tópico 10)

CG – Próxima reunião - 31/07, por videoconferência, às 16:00hs, ocasião na qual será deliberada a data da próxima reunião presencial.

Resumo das Deliberações

CG – Propôs que os cursos utilizem EAD passivo e presencial, com elaboração e distribuição prévia do material.

CG – Solicitará aos responsáveis pelos fluxos informar a composição dos grupos de fluxos que irão fazer o mapeamento – 15/07/2010

CG – Encaminhará e-mail informando o resultado desta reunião, o material que será disponibilizado no portal e as classes de cada segmento. Os gerentes de fluxos nomearão a equipe que fará o mapeamento. 15/07/2010

CG – Informou que a contagem de prazo deverá considerar o prazo de graça, colocando, por exemplo, 10 dias consecutivos a partir da data de realização do ato para início da contagem de prazo efetivo. Que o Dr. Paulo colocará na documentação do sistema.

CG – Destacou que deverá ser definido exatamente qual o núcleo comum do sistema, para que seja evitada a replicação desnecessária de esforços entre o TRF5 e a equipe que está sendo composta pelo CNJ.

CG – Deliberou que seja postergado o esforço de integração do PJe com o Sistema de Gravação de Audiências, tendo em vista que a tecnologia está evoluindo e que o projeto possui prioridade mais básicas.

Próxima reunião do comitê gestor

CG – Próxima reunião - 30/07, por videoconferência, às 16:00hs, ocasião na qual será deliberada a data da próxima reunião presencial.