Ata da 44a
MINUTA
Conteúdo |
Data
24/02/2014
Horário
13h30
Local
Videoconferência / Sala de Reuniões da Presidência - CNJ
| Nome | Órgão | Presente | |
| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho | CNJ | paulo.cristovao@cnj.jus.br | SIM/NÃO |
| Carl Olav Smith | CNJ | carl.smith@cnj.jus.br | SIM/NÃO |
| Eduardo Lang | AGU | eduardo.lang@agu.gov.br | SIM/NÃO |
| Miguel Ramos | CFOAB | ramosm@vetorial.net (suplente) | SIM/NÃO |
| Paulo José Rocha Júnior | CNMP | paulorocha@prdf.mpf.gov.br | SIM/NÃO |
| Marcelo Mesquita Silva | JE (TJPI) | mmesquit76@gmail.com | SIM/NÂO |
| Helena Elias Pinto | JF (TRF-2) | helena@jfrj.jus.br | SIM/NÃO |
| Paulo Sérgio Domingues | JF (TRF-3) | psdoming@jfsp.jus.br | SIM/NÃO |
| Daniela de Freitas Marques | JME (TJM-MG) | daniela@jmemg.jus.br | SIM/NÃO |
| Ricardo Antonio Mohallem | JT (TRT-3) | ricardo.mohallem@tst.jus.br | SIM/NÃO |
MINUTA
Pauta
1. PENDÊNCIAS ÚLTIMA REUNIÃO
1.1 Bloqueio do Java
Dr. Miguel Ramos relatou dificuldades oriundas dos problemas de atualização do Java. Propôs controle mais rígido das versões do Java nos tribunais e pediu que fosse registrada indisponibilidade do sistema quando os serviços e ferramentas auxiliares ao PJe estiverem inoperantes para o público em geral.
Dr. Paulo Cristovão solicitou a Dr. Miguel Ramos uma proposta de alteração do artigo da Resolução 185 que trata da indisponibilidade.
O item permanece pendente até que a proposta de alteração seja avaliada pelo comitê-gestor.
1.2 Ocorrência JIRA número PJEII-14370 - Melhorar a regra de negócio sobre habilitação nos autos pelo advogado
Após discussão na 43ª Reunião, os membros do comitê-gestor propuseram a seguinte solução, a ser avaliada pelo representante da OAB:
- deve ser liberada a possibilidade de "habilitação e substituição" sem qualquer restrição,
assegurada a notificação do substituído do fato, que deverá ser acompanhada do instrumento
- deve ser liberada a possibilidade de "habilitação por substabelecimento" sem qualquer restrição,
assegurada a notificação do substabelecente do fato, que deverá ser acompanhada do instrumento
Dr. Carl Smith ratificou a proposta do comitê-gestor.
Dr. Paulo Cristovão informou que a proposta foi encaminhada por e-mail aos representantes da OAB no comitê-gestor - Dr. Luiz Allemand e Dr. Miguel Ramos - mas que ainda não havia recebido resposta.
O item continua pendente até a manifestação dos representantes da OAB.
1.3 Implementação dos filtros de procuradorias previstos na 39ª Reunião do Comitê-Gestor
Dr. Eduardo Lang propôs a separação das entidades de direito privado e público no PJe, com permissão exclusiva de cadastro das entidades públicas ao CNJ.
Dr. Paulo Cristovão propôs que seja feita alteração para, uma vez selecionada a parte, o sistema listar as procuradorias que representem o ente público, solicitando ao advogado que escolha entre as opções apresentadas.
O comitê-gestor aprovou a proposta.
2. EXPOSIÇÃO SOBRE A PRÓXIMA VERSÃO DO PJe E SUAS MELHORIAS
Antonio Augusto apresentou as principais novidades presentes na versão 1.6 e aquelas que integrarão a próxima versão, prevista para liberação no dia 14/03/2014. O conteúdo da apresentação consta anexo a esta ata. Arquivo:Versoes-pje.pdf
3. PANORAMA ATUAL DOS GRUPOS DE REQUISITOS
Dr. Carl Smith explicou que o grupo de requisitos da distribuição será reativado para orientação sobre as regras de negócio aos tribunais que implantarão o PJe em virtude da Resolução 185.
A respeito do grupo de requisitos dos advogados, Dr. Carl Smith indagou qual seria o fluxo ideal para interagir com o grupo. Dr. Miguel Ramos enviará proposta por e-mail.
Dr. Carl Smith informou ainda que o grupo de requisitos criminais será reunido após a conclusão dos fluxos de processos, que fazem parte da primeira etapa do módulo criminal.
4. ACESSIBILIDADE - ANALISE DO MANUAL (REVISADO) PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO
Dr. Ricardo Mohallem informou que a comissão permanente de acessibilidade do CSJT elaborou uma carta de princípios que visa tornar o PJe acessível aos deficientes visuais.
Dr. Ricardo Mohallem solicitou ao servidor Rafael, analista de sistemas com deficiência visual e integrante da equipe técnica de acessibilidade do CSJT, que relatasse as atividades que estão em desenvolvimento pelo grupo.
Rafael explicou que foi elaborado relatório contendo 10 itens que deveriam ser alterados no PJe para garantir o acesso a deficientes visuais. A partir do relatório, foi feito um estudo de caso, onde foram alterados alguns comportamentos do sistema que, no relato do próprio Rafael, surtiram efeito positivo na acessibilidade do PJe.
4.1 Inclusão de teclas de atalho no PJe
Rafael explicou que cerca de 80% dos problemas de acessibilidade no PJe decorrem do uso excessivo de mouse. Por esses motivo, a equipe técnica de acessibilidade está trabalhando na criação de teclas de atalho aos recursos do sistema; navegação por teclado e referências textuais a imagens e cores do sistema que indicam alguma situação ou existência de funcionalidade. De acordo com o servidor o prazo para conclusão das modificações de acessibilidade, inclusive a inclusão de teclas de atalho, é de 4 meses. O trabalho deverá, por orientação do comitê-gestor, ser acompanhado por servidor do CNJ, para que as alterações sejam feitas no código da versão nacional.
5. ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO
- OAB
- CNMP
- Procuradorias
- DPU
- TRIBUNAIS
O comitê-gestor dos Estados se reuniu pela primeira vez na quinta-feira da semana retrasada. Foi noticiada a intenção do Tribunal de Justiça da Bahia, do Paraná, de
6. DELIBERAÇÕES FINAIS
Próxima reunião do comitê gestor
45ª reunião, para o dia 28/03/2014, às 14h00 (abertura da vídeo às 13h15) 46ª reunião, para o dia 23/04/2014, às 14h00 (abertura da vídeo às 13h15)
