Ata da 6a
Conteúdo |
Data
10/09/10
Horário
10h00
Local
Videoconferência
Participantes
| Nome | Órgão | Presente | |
| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho | CNJ | paulo.cristovao@cnj.jus.br | SIM |
| Marivaldo Dantas Araújo | CNJ | Marivaldo.araujo@cnj.jus.br | SIM |
| Gustavo Barreto | TRF2 | gustavo.barreto@jfrj.jus.br | SIM |
| Des. Samuel Hugo Lima | CSJT / TRT15 | samuellima@trt15.jus.br | SIM |
| Des. Osmair Couto | CSJT / TRT23 | osmaircouto@trt23.jus.br | SIM |
| Des. Samuel Júnior | TJ-SP | samueljunior@tjsp.jus.br | SIM |
| Maria Cristina Cristianini Trentini | CSJT / TRT02 | mcristinat@trt02.jus.br | SIM |
| Vera Angrisani | TJSP | vangrisani@tj.sp.gov.br | SIM |
| Maurício Augusto Figueiredo | CSJT | mauricio.figueiredo@tst.jus.br | SIM |
| Olívio Fernandes Balbino -convidado | CNJ | olivio.balbino@cnj.jus.br | SIM |
Pauta
Assuntos Tratados / Deliberações
1. Atualização sobre o status do projeto. a. Transferência da tecnologia do PJe para a fábrica – Montreal; b. Equipe de líderes do CNJ concluindo a melhoria em funcionalidades (pessoa); c. Homologação dos requisitos da área criminal
2. Homologação dos requisitos de Prevenção e Distribuição
3. Pendências da última reunião presencial – tabela abaixo
4. Inclusão dos representantes do TJMG no grupo de Mudanças do PJe
5. Discussão e deliberações sobre o documento elaborado pela Justiça do Trabalho sobre o PJe
6. Considerações sobre os técnicos da JT para se inserirem no trabalho do PJe
7. Assuntos diversos trazidos pelos membros.
8. Próxima reunião do grupo.
Memória da Reunião
A reunião teve início às 10h00hs.
Dr. Paulo avisou a todos que a reunião seria gravada.
Olívio - Fez um resumo do status do PJe:
A equipe de líderes do CNJ voltou do trabalho junto à fábrica Infox e vai concluir o seu trabalho de modificação e atualização da funcionalidade até a próxima semana. Está em curso a transferência de tecnologia para a fábrica Montreal, que passará a desenvolver dois casos de uso da área criminal a partir da próxima semana. A partir daí a Montreal estará apta para prosseguir com o desenvolvimento. O grupo de trabalho da área criminal, sob a coordenação do Dr. Marivaldo, concluiu a homologação dos requisitos da área que deverão ser inseridos na versão 1.0, de dezembro de 2010; O grupo de trabalho de prevenção e distribuição, sob a coordenação do Dr. Paulo, também concluiu a homologação dos requisitos dessas áreas.
Dr. Paulo – Sobre a distribuição e prevenção, já foi enviada a ata com uma observação, logo mais será publicada; solicita que a justiça do trabalho nos forneça técnicos para conhecer a fundo o sistema.
Olívio – Todos estão empenhados na condução dos trabalhos do Pje. Daí reforça que precisamos alocar mais técnicos para atendermos ao cronograma até dezembro. Dr. Marivaldo – Sobre o item 1C da pauta da homologação dos requisitos criminais, o RS, SP, TRFRJ e TJRJ, salvo engano, vieram na semana passada ao CNJ e conseguimos realizar a homologação dos requisitos da área criminal que foram elencados nas reuniões anteriores, avaliando protótipos, criando e modificando telas, trabalho produtivo. A parte criminal é relevante porque tem toda influência no núcleo central do sistema.
Dra. Vera de SP e Gustavo do TRF2, não receberam a pauta, foi pedido para Olívio encaminhar para eles.
Dr. Paulo – Cita o 2º ponto da pauta, prevenção e distribuição, não conseguiu resolver um ponto e pediu apoio ao comitê gestor para tomar uma decisão posteriormente. Ficou definido no documento originário da prevenção e distribuição que a constatação de uma prevenção não definiria automaticamente quem seria o juízo de distribuição. Ele seria um indicação/alerta para o juiz do processo possível provento e para o juiz do processo distribuído novo. Foi definido duas coisas, prevenção e dependência. No caso de dependência, haverá uma distribuição automática para o juiz responsável pelo processo dependente. Todos de acordo. Prevenção: a mera indicação. Dependência: obrigaria a uma distribuição automática para o juízo distribuído.
Dra. Vera – pergunta se os conceitos não estariam se confundindo? Um processo principal pode ter 10 agravos de instrumento, poderia ter uma mudança na cadeira em 1º ou 2º grau. Dr. Paulo – O conceito é sempre vinculado à cadeira e não ao relator. A prevenção seria uma mera indicação e possível dependência. Haveria um sorteio, cairia na mão de qualquer juiz, os juízes teriam um alerta. A justiça do trabalho, diz que 90% nos casos a indicação de prevenção causa dependência, provoca uma distribuição por dependência definitiva, Já no caso dele (Dr. Paulo) a realidade é o inverso. É importante saber o que realmente é. Des. Samuel – Está de acordo com a proposta da marcação obrigatória ou não, e cabe ao tribunal decidir.
Dr. Marivaldo – Explicou como funcionava esse assunto, pediu a ata anterior e fez alguns comentários acerca das deliberações tomadas, pede para arrumar.
Dra. Maria – O ideal seria a marcação de temas, questionários, a distribuição com encaminhamento direto.
Gustavo – Recentemente a corregedoria adotou o critério de apenas informar aos juízes, mudou recentemente o sistema para trabalhar com o que foi recomendado.
Dra. Vera – Permitindo a customização, os dois critérios são suficientes para eles.
Dr. Marivaldo - Na última reunião ficou definido que o Dr. Vicente, do TJMG será o representante no grupo de mudanças e que o Dr. Anderson, do TJSP, seu suplente. Vamos consolidar os nomes e fazer reunião para alinhamento de todos os representantes
Dr. Paulo fez breve relato dos trabalhos dos grupos e dos líderes, ressaltando a necessidade e urgência da Justiça Trabalhista disponibilizar técnicos para se juntarem aos do CNJ no trabalho do PJe. Destacou que faltam braços para o trabalho e que a participação da JT já havia sido prometida e que agora ela é indispensável.
O Dr. Marivaldo, reforçando a colocação, destacou que colaboradores do RS, do RJ e de SP, tanto técnicos quanto de negócios tem dado uma efetiva contribuição, tendo passado vários dias á disposição do PJe.
Dr. Paulo – Fala sobre o documento elaborado pela justiça do trabalho, sobre Pje e alguns pontos trabalhados dentro deles. Pediu para o pessoal do TST falar. Maurício - Apresenta o pessoal do TRT 23ª, João Bosco e Rogério Pimenta.
João Bosco – Não há necessidade de alterar o cronograma por conta da arquitetura, preocupa-se com a manutebilidade e a interdependência entre os módulos do Pje. Cita a presença das OQLs, linguagem de seleção de dados.
Dr. Marivaldo – Pede para Olívio incluir o Gustavo no grupo de colaboradores. João Bosco – Sugere fazer em paralelo a manutenibilidade e reestruturação da arquitetura em diversos módulos, camadas, e retirar da responsabilidade do Pje a questão documental e a segurança. A proposta é que seja criado um barramento de serviços onde pudessem ser plugados outros sistemas que não estão no Pje, criar uma arquitetura mais extensível com mais facilidade de receber novos serviços.
Dr. Marivaldo – Entre dezembro e janeiro tem por objetivo, retrabalhar a arquitetura. Maurício – Vem tentando atender às solicitações do CNJ nas reuniões, a disponibilização integral do pessoal do TST para o CNJ até dezembro é inviabilizado porque os servidores não têm dedicação integral.
Dr. Paulo – Pede três pessoas para trabalhar em arquitetura. E reforça a necessária participação de técnicos da Justiça do Trabalho no PJe. Destacou que diante das dificuldades sempre apresentadas, vai levar esse assunto para o secretário Geral.
Olívio – Diz que o cronograma será disponibilizado semanalmente no redmine e diretamente para o comitê gestor.
Dr. Paulo – Vai enviar um documento sobre as funcionalidades para todo o grupo ficar atualizado. O termo de responsabilidade já foi finalizado, a assessoria jurídica vai entrar em contato com o Olívio para enviar para os tribunais que receberam o código fonte, o termo de responsabilidade. Foi enviado para todos os órgãos os movimentos de fluxo, o segundo modelo foi satisfatório e ele quer que cada grupo, mapeie seus fluxos. Por enquanto não recebeu nenhuma resposta dos tribunais.
Gustavo – Dr. Alexandre entrou de férias e solicitou a ele para iniciar esse trabalho.
Dr. Paulo – Pediu para Olívio publicar o documento de fluxo no redmine. Rogério Pimenta – Faz um pedido de discussão ao comitê gestor acerca da infra estrutura e comunicação previstas no Pje. Necessidades futuras. Processo de licitação e contratação. Pede uma pauta para a próxima reunião.
Dr. Paulo – O TRF 5ª fará um estudo de carga do sistema, ele pede ao Olívio para verificar com o Laureano se já foi feito, se será e quando será. Se o TRF5ª e ao TRF3ª não forem fazer, o CNJ ou o TST terá que desenvolver. O TST se oferece para fazer.
Dra. Vera – Destacou a meta do CNJ que prevê 2 megas para os links de comunicação. Todos os tribunais irão concluir a meta, com exceção de dois tribunais.
Dr. Marivaldo – Vai passar para os gestores de meta no CNJ, para colocar ou 2 mega de ADSL ou 512K MPLS.
Dr. Paulo – Agradece a presença de todos e finaliza a videoconferência
Próxima reunião do comitê gestor
A Próxima reunião, usando videoconferência ficou agendada para o dia 22 de setembro de 2010 às 10:00 hs.
