Ata da 8a

Data

26/10/2010

Horário

9h00

Local

Sala de Reuniões da Presidência/CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	Marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Des. Samuel Hugo Lima	CSJT / TRT15	samuellima@trt15.jus.br	SIM
Des. Osmair Couto	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Des. Samuel Júnior	TJ-SP	samueljunior@tjsp.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	Mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Tratados / Deliberações

1- Atualização sobre Status do Projeto:

a) Marco ZERO – Trabalho concluído – CNJ / INFOX

2- Criminal – Trabalho Realizado – Equipe – Previsão de conclusão; 3- Prevenção / Distribuição – Status – Previsão de conclusão; 4- Versão 1.0 – O que está previsto; 5- Regulamentação de acesso aos autos dos processos judiciais – CNJ (proposta da Dra. Maria Cristina Trentini; 6- Discutir a utilização do PJe e de seu código-fonte; 7- Solicitação do TRF3 – SP - Sobre a possibilidade de implantação do PJe no âmbito de competência de do TRF3, a ser disponibilizado no dia 08/12/2010. Na hipótese de manifestação positiva, este TRF3 elaborará plano de implantação para a finalidade específica, o qual será objeto de cronograma próprio a ser submetido à aprovação conjunta pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Justiça Federal.

Memória da Reunião

A reunião teve início às 09h00hs.

Dr. Paulo – Atualização sobre o projeto – Conclusão do “marco 0” ocorreu conforme previsto, e integração ocorreu em uma semana na Infox. Foi entregue a versão para construção das funcionalidades de 2. Grau. Foi colocado um repositório de desenvolvimento no CNJ e montados os branchs para distribuição, 2. Grau e criminal. A migração para Oracle deve continuar na JT. TRF 5 está trabalhando no 2. Grau com a participação de outros Tribunais. A distribuição e prevenção também estão avançando, e deve ser utilizado também pelo STF. O STF solicitou que fosse considerada nos pesos de distribuição a existência de um pedido de liminar, e tem interesse de regulamentar o modelo de distribuição como ato normativo STF/CNJ. CG – Delibera a favor da inclusão do pedido de liminar como peso no algoritmo de distribuição.

Olívio – Área criminal será concluída pela fábrica no final de novembro, os líderes do CNJ irão à fábrica semanalmente para avaliação dos trabalhos e semanalmente farão o envio dos códigos produzidos ao CNJ.

Dr. Paulo – Prevenção e distribuição estarão concluídos na segunda semana de novembro, e serão utilizadas no 2. Grau.

Dr. Paulo – Versão 1.0 : Distribuição e prevenção, tramitação no fluxo geral e em um fluxo específico do TJPE, cadastro criminal com imputação criminal individual, 2. Grau com controle de Sessão de julgamento, distribuição de 2. Grau, visualização de movimentação, agendamento automático. Não haverá controle de prescrição, controle da prisão, remissão (execução).

Dr. Paulo – Diz que o Dr. Marivaldo levantou que em alguns Tribunais Estaduais, a separação do cargo (cadeira), em relação à vara, pode causar dificuldade, por que em alguns Tribunais para cada cadeira existe mais de um Juiz, permanente ou não. Haverá uma distribuição pelo órgão judicial e não pela cadeira judicial. Numa situação desta, pode-se reduzir a distribuição das cadeiras. Ele pergunta se todos estão de acordo?

Dr. Marivaldo – O ideal é equilibrar entre as varas e cargos. Para cada Juiz, um cargo vinculado ao órgão judiciário.

Dr. De Nardi - colocou que necessita de uma solução mais precisa, propôs um glossário.

Dr. Paulo – Diz que existe um modelo com quase 250 termos – será repassado para o CG para revisar. Importante é padronizar para todos

Dr. Paulo – CNJ está montando um glossário de termos do sistema. O sistema bloqueia o processo para acesso de um único usuário enquanto ele estiver trabalhando no sistema. O encerramento da sessão libera o processo para outros usuários.

O que a lei cria é a Vara – Dr. Libonati Manter: o órgão julgador e cadeiras – parece consenso. Existe caso de uso para distribuição simples – 01 p/ 01. Na ausência do titular – como está – fica locado. Quando o titular sair, desloga e fica disponível para os demais da unidade. Vale até para pequenos intervalos- almoço TRF5 garantindo a separação juiz/cadeira – desenvolvendo.

Fluxo – Dr. Libonati, Dr. Mesquita – Qual o nível de detalhamento. Ter noção para evitar erros.

Dr. Paulo – Agenda automática – Agendar uma apresentação do material elaborado pela JT para esta funcionalidade, a fim de que se avalie a complexidade e adequação da proposta para inclusão na versão 1.0 do PJe. Dra. Maria Cristina encaminhou o material para o Olívio.

Dr. Paulo – Solicita à JT alinhamento do fluxo de Execução com o que já existe no fluxo geral do TRF5. Levanta a possibilidade de que tenhamos fluxos paralelos para um mesmo processo. CNJ está trabalhando em relatórios de movimentação e gerência de processos em múltiplos fluxos.

Dr. Paulo – Negociação com os Correios para distribuição do cadastro de CEPs a todos os Tribunais do país está caminhando. A negociação para emissão de AR digital estaria suspensa até setembro de 2011.

Dr. Osmair passará o contato dos Correios que negociou com o TRT 23 para tentar viabilizar a contratação e conseguir as especificações técnicas para que o PJe possa emitir os AR.

Dra. Maria Cristina – Regulamentação do acesso aos autos dos processos judiciais – Nova regulamentação impede que a JT disponibilize consulta por nome das partes. Consulta pública não pode ser realizada por reclamado em virtude da inversão de polo. Advogado deve manifestar interesse em visualizar um processo, mas não precisa apresentar justificativa. Justiça do Trabalho – fazer o nó de agendamento automático. Vamos analisar os casos de uso e avaliar a dificuldade – apresentarem para os líderes. A JT optou p/ iniciar com a fase de execução. O Fluxo desenvolvido pelo TRF5 é muito detalhado que resultou em 02 nós no PJe

Fazer uma reunião para definir um padrão de desenvolvimento de fluxo – 02 dias com os líderes de fluxos e um representante do TRF5 – provavelmente depois de 08/11. JT definir fluxo geral da execução Trabalho – marcar reunião – Maurício. Possibilidade de definir até 03 sub-fluxos paralelos.

No PJe já existe a possibilidade de movimentos paralelos, gerando múltiplas visões (Caixas). Já está sendo feito uma visualização gráfica por exemplo numa Vara: podese ver onde estão os processos em termos de nós.

Mudar as movimentações acompanhando os atos, movimento em seqüência ou por fluxos.

O pessoal da Infox juntamente com o pessoal do TRF5, imagina que o ideal seria não mostrar em termos de movimentação e sim em termos de ato ou ato praticado, ou então mostrar em fluxo, sinalizando onde está o seu processo, no “nó” do fluxo. Dr. De Nardi – Propõe que o usuário defina como quer visualizar, se por fluxo ou por gráfico.

Na versão 1.0 basicamente terá: Toda a parte de movimentação, FGP, distribuição já definida, o 2º grau com o controle e sessão de julgamento colegiado, querem incluir o agendamento automático e a inclusão das informações finais relevantes.

Dr. Paulo - Ainda não tem na parte criminal: controle de prescrição a partir dos nós – prescrição e outras características de criminal que ainda não foi mapeada – indiciamento

Faltam 05 tipos de informações criminais relevantes. O ônus de atualização das legislações penais é do CNJ, centralizadamente. Na 2.0 – Dr. Paulo – falando de Cabo Verde – eles mostraram os modelos deles – Estruturação de dados, inclusive dos documentos judiciais.

Dr. Marivaldo - Mandado X - precisa de controle – feito p/ mandado e alvará de soltura – existe a demanda - previsto p/ a 2.0.

Dr. Libonati - fez observações sobre metadados de forma a complementar.

Dr. Marivaldo explicando Metadados e colocando a prudência em se repassar. Fazer pelos Grupos. Todos os Metadados ..

Des. Samuel falando sobre a situação de SP.

Dr. Paulo - reunião com correios – CEP de graça p/ todos os Tribunais e ajustar remessa de dados eletrônicos para o AR. Só vão retomar em set/2011 – sistema de SC. A idéia deles é vender o produto AR Digital - nossa necessidade é compatibilizar com o nosso modelo que já gera um número – JT já tem –

Dra Cristina. Vai repassar para nós o modelo já em uso (contrato). Regulamentação de acesso aos atos – Dr. Cristina - Explicando inclusive art e parágrafo primeiro.Regulamentação do CNJ.

O PJe vai restrigir- Vai – não apenas o PJe mas todos os sistemas. Na pública não vai poder. A Resolução deverá ter uma alteração. As coletivas talvez fiquem abertas. A Resolução especifica 180 dias para adequação.

A interpretação existente é que ele se identifique/registre. (art. 3 paragrafo primeiro). Internamente pode ver tudo. Vai ficar em consulta pública. Documento para análise.

Des. Osmair – TRT 4 informou que está desenvolvendo sistema próprio com aval do CNJ. CSJT deve solicitar maiores informações sobe esta ação, a fim de que se verifique se não há uso dos códigos-fonte do PJe.

Dr. Paulo – Desconhece o acordo de cooperação elaborado pelo TRF 3 e enviado para o TRT da 2. Região, e o CNJ buscará informações sobre a origem desta proposta. CSJT deve informar todos os TRT sobre o termo de responsabilidade e que os códigos do sistema não podem ser utilizados para nenhuma ação sem a autorização expressa do CSJT.

O CG consultar o CSJT – não tem autorização para disponibilizar os fontes para nenhum Tribunal. Os técnicos dos Tribunais da Justiça que tenham acesso aos fontes deverão ser conscientizados de que não podem distribuir para ninguém e os seus Presidentes deverão assinar o compromisso. Informar que o CG não autoriza – definição de que o CG deve notificar.

Dr. Paulo - TRF3 – solicitando instalar piloto – o CG autoriza como piloto. O treinamento – Dr. Marco Bruno – existe filmagem – completo. Haverá nova filmagem.

Dr. Paulo – comentando o que disse o Maurício a respeito do treinamento. Maurício informou que estão tratando com EAD.

Dr. Marco Bruno – Disponibilizará a gravação dos treinamentos realizados no TRF da 5ª Região para que sejam replicados nos demais Tribunais.

Dr. Paulo – Explica ao grupo sobre essa gravação do treinamento. Olívio – Já está trabalhando com a equipe para realizar o treinamento.

Dr. Libonati – falando de mandados eletrônicos - sindicato dos oficiais de justiça do RS

Próxima reunião do comitê gestor

Por videoconferência, ficou agendada para o dia 17/11 às 10h00.