Ata da 9a

Data

17/11/2010

Horário

10h00

Local

Sala de Reuniões da Presidência/CNJ

Participantes

Nome	Órgão	e-mail	Presente
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho	CNJ	paulo.cristovao@cnj.jus.br	SIM
Marivaldo Dantas Araújo	CNJ	Marivaldo.araujo@cnj.jus.br	SIM
Des. Osmair Couto	CSJT / TRT23	osmaircouto@trt23.jus.br	SIM
Des. Tarcísio Valente	CSJT / TRT23	tarcisiovalente@trt23.jus.br	SIM
Maria Cristina Cristianini Trentini	CSJT / TRT02	mcristinat@trt02.jus.br	SIM
Marco Bruno Miranda Clementino	TRF5	marcobruno@trf5.jus.br	SIM
Marcelo Mesquita	TJPI	Mmesquita76@gmail.com	SIM
José Carlos Vasconcelos Filho	TJPE	j.carlos.filho@uol.com.br	SIM
Marcelo De Nardi	TRF4	marcelodenardi@jfrs.jus.br	SIM
Maurício Augusto Figueiredo	CSJT	mauricio.figueiredo@tst.jus.br	SIM
Olívio Fernandes Balbino -convidado	CNJ	olivio.balbino@cnj.jus.br	SIM

Pauta

Assuntos Tratados / Deliberações

1- implementação das funcionalidades de distribuição - situação atual; 2 - correção de problema de fluxo para a JT; 3 - impacto do cronograma de 2º grau sobre a versão nacional 4 - resultado da reunião do TRF4 com o CNJ A reunião teve início às 10h00hs

Memória da Reunião

Item 1

Verificação do ponto de atuação do conselho e demais órgãos.

Dr. Paulo – A reunião de hoje é importante para esclarecer alguns pontos relativos ao desenvolvimento das funcionalidades previstas para a versão inicial nacional de dezembro. No CNJ, estamos desenvolvimento a parte de distribuição, com previsão de término e início dos testes na sexta-feira, dia 19.11.2010. Nesse desenvolvimento, surgiu uma dúvida que deve ser dirimida pelo comitê-gestor. Em síntese, apontou-se que, sendo o PJe extremamente configurável, inclusive no que toca à competência, é possível que um advogado, definindo os dados da autuação, termine por formar um processo judicial que não seria de competência de nenhum dos órgãos judiciais da localidade/instância originalmente escolhida. Exemplo disso seria o caso de um advogado que propõe um mandado de segurança em face de um juiz do trabalho mas, tendo selecionado, no entanto, uma localidade de primeira instância. O ponto a ser dirimido pelo comitê é: devemos deixar esse advogado distribuir via internet, escolhendo a competência de escolha, ou nesse caso devemos negar a distribuição e sugerir que ele se dirija às dependências físicas do Judiciário.

Dr. Tarcísio (representante do Dr Osmair) – Acha difícil dizer para o advogado qual juízo deve ser direcionado a petição.

Dr. Paulo – o sistema na verdade não vai encontrar um juízo competente, será uma informação. A pergunta é essa: vamos exibir essa mensagem dizendo que é impossível distribuir para essa localidade?

Dr. Samuel (CSJT) – Poderíamos apresentar duas opções: oportunizar a correção da autuação ou, caso o advogado não queria fazer isso, encaminhá-lo ao prédio físico. Entende que o mais prático nesse caso é que ele vai distribuir pessoalmente

Dr. Marivaldo – o que talvez vá dar problema na “distribuição física” é que o advogado não vai querer admitir que esteja errado, ele vai exigir essa distribuição física lá, só pra alguém dizer que não é competente depois.

Dr. Samuel (CSJT) – acha que deve haver alguma dificuldade para forçá-los a fazer corretamente

Dr. Samuel (TJSP) – Apontou que, no TJSP, a defensoria pública tem apresentado, sistematicamente, processos judiciais perante órgão do tribunal que há muito a jurisprudência local aponta ser o incompetente. Permitir a distribuição em casos que o sistema reconhece, de antemão, a inexistência da competência, poderia potencializar essa conduta. Entende, por isso, que o sistema deve impedir a distribuição via internet, sem prejuízo da retificação da autuação pelo advogado ainda na internet e da distribuição física se ele quiser insistir, situação em que o servidor do Judiciário poderá orientá-lo ou mesmo perceber um erro no sistema ou em sua configuração.

Dr. José Carlos (TJPE) – Concorda com que o Dr. Samuel (TJSP) colocou, e entende que se deva impossibilitar o advogado de fazer essa distribuição

Dr. Marcelo De Nardi – Também concorda com o Dr. Samuel de SP Dra. Maria Cristina – A condução será feita pela distribuição física, ir até ao fórum.

Dr. Marco Bruno – Também está de acordo. Definido então pela opção “nega-se a distribuição e sugere que ele se dirija a um órgão, prédio” – implementação até sexta 19/11/2010 -, sem prejuízo da retificação da autuação na internet.

Dr. Marivaldo - alerta que, nas implementações, as configurações de competências tem ser absolutamente bem feitas, para que não ocorra que um determinado assunto se perca, sem estar vinculado a competência de nenhuma vara, para não ocorrer equívocos do tribunal (fórum) dificultando o advogado que esteja correto

Dr. Paulo – Diz que para facilitar, ele irá fazer um manual de configuração de competências 2º Ponto - Justiça do Trabalho

Dr. Paulo – A justiça do trabalho constatou um erro na ferramenta de fluxos. Havia um erro na implementação na parte de fluxos que impedia que, quando alguém usasse divisão de fluxos para ter duas ou mais tarefas paralelas, essas tarefas aparecerem para os usuários.

Dr. Marco Bruno – Diz que só chegam as mensagens do Olívio e não as da lista, solicitou ao Laureano que ligasse para o CNJ e verificasse essa situação

Dr. Paulo – continuando a questão dos fluxos, a correção foi solicitada à INFOX e já foi integrando a todos os ramos de desenvolvimento dos participantes.

Dr. Paulo - A 5ª região encaminhou o cronograma atualizado do 2º grau, e isso terá um impacto sobre nossas atividades, na prática, ao invés de terminar o 2° grau agora eles vão terminar somente no fim do mês, e não haverá tempo de testar antes de colocar em produção. Os testes serão feitos durante o mês de dezembro. Solicita uma nova reunião em Brasília (presencial) para os validadores nacionais da matéria de 2º grau, para que aqui em Brasília se fazer uma homologação para evitar impacto na 5ª região. Todos concordam com essa reunião em Brasília

Dr. Paulo – Fala da reunião que teve em Brasília juntamente com a 4ª Região sobre a área criminal. Houve um desconforto pessoal da 4ª região com o conselheiro Walter Nunes e uma notícia que saiu no site, que ficou um tanto tendenciosa. Dr. Tejada enviou uma mensagem ao

Dr. Paulo que já está tratando de tudo.

Dr. Paulo e Dr. Marivaldo terão na data de hoje, uma reunião com o Ministro Presidente sobre o modelo de distribuição que está sendo adotado no PJe e esse mesmo modelo ser implementado pelo STF – outra notícia é que o malote digital já está sendo adotado pelo STF como forma de comunicação.

Maurício – Dúvida sobre o processamento de expedientes em lote, se já existe alguma funcionalidade no CNJ prevendo isso.

Dr. Paulo – Diz que ainda não utilizou essa funcionalidade, sabe que o modelo de lote do CNJ é diferente do TRF5.

Dr. Marivaldo – Hoje, só pode assinar em lote o que foi produzido em lote. Destacando a responsabilidade do magistrado.

Dr. Marco Bruno – Tentando entender o que existe, segundo ele está operacional. Explica sobre julgamento em bloco e em lote e entende que, o que está se pedindo é a formação da possibilidade de julgamento em bloco também. Vai conferir.

Dr. Paulo – Também vai testar essa funcionalidade. Depois da explicação do Dr. Marco Bruno, ele disse que está melhor do que supunha.

Dr. Marivaldo – Destacou a estrutura da Justiça do Trabalho, ficou muito tranqüilo, gostou do que viu. A JT está com 10 técnicos e 05 analistas de negócios, total 15 pessoas. Próxima reunião por videoconferência, ficou agendada para o dia 15/12/2010 de 2010 às 10:00hs.

Dr. Paulo finaliza a videoconferência.