Comportamento Verificador Periódico

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Nesta seção descreveremos as tarefas realizadas pela rotina "Verificador Periódido". As informações aqui descritas foram obtidas da implementação do componente de software "VerificadorPeriodico.java".

O que é o Verificador Periódico?

O Verificador Periódico é uma rotina (job) da aplicação PJe que é executada automaticamente com periodicidade diária em hora previamente programada (normalmente, meia noite). Essa rotina é responsável pela realização de diversas tarefas executadas na seguinte ordem:

1. Obtém o identificador do usuário do sistema conforme cadastrado no parâmetro "idUsuarioSistema".
2. Recupera os feriados que afetam o órgão julgador dado, ou seja, àqueles que pertencem ao próprio órgão, ao seu município sede (municipais), à unidade federativa em que está o município (estaduais ou distritais) e a todo o país (nacionais).
3. Registra a ciência automática de expedientes com prazo processual de graça expirado.
4. Registra a movimentação de decurso de prazo para os expedientes com prazo processual expirado.

Foi registrado o feriado, mas o prazo final não reflete o registro

Em uma intimação, houve registro de ciência e o prazo final da intimação está registrado como 23/04/2024. O servidor verifica que dia 22/04/2024 é feriado e registra, mas nos autos do processo, o prazo final continua exibindo dia 23, quando deveria registrar 24. O que fazer?

1. Quando há o registro da ciência, o sistema faz a conta do prazo verificando os feriados. Registra o dia do prazo final utilizando essa conta.

Todos os dias que o job executa, o sistema recupera os expedientes que finalizam naquele dia. Ou seja, enquanto não chegar dia 22, ele não recupera esse expediente.

Quando chegar o dia 22, ele recupera o expediente e, por isso, recalcula o prazo. Se tiver mudança por causa de feriado novo cadastrado, aí ele não lança o decurso, atualizando o prazo final para o dia 23/04.

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